Direito Constitucional

1.
QPCI38054 Direito Constitucional Ano: 2019 Banca: UFF/COSEAC Órgão: UFF

A respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:
2.
QPCI49852 Direito Constitucional Ano: 2019 Banca: EPBAZI Órgão: Câmara de Cordilheira Alta/SC

O Artigo 18 da Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
3.
QPCI104198 Direito Constitucional Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CRP-PR

Julgue os itens de 56 a 60 a respeito das classificações das constituições.

As constituições dogmáticas refletem um processo lento e gradual de amadurecimento histórico por parte da sociedade.
4.
QPCI117604 Direito Constitucional Ano: 2020 Banca: AOCP Órgão: TJ/MG

Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
5.
QPCI144389 Direito Constitucional Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CONRERP

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 106 a 110.

Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem direitos sociais podem repercutir sobre a ordem jurídica em geral, dando ensejo a uma expansão direta ou indireta no plano do direito ordinatório.
6.
QPCI148373 Direito Constitucional Ano: 2019 Banca: MP/SC Órgão: MP/SC

O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
7.
QPCI223246 Direito Constitucional Ano: 2021 Banca: QUADRIX Órgão: CRP14/MS

A respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.

Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.
8.
QPCI238847 Direito Constitucional Ano: 2021 Banca: QUADRIX Órgão: CRQ-X/CE

Julgue os item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.

A forma republicana de governo é princípio fundamental e cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988.
9.
QPCI243259 Direito Constitucional Ano: 2021 Banca: QUADRIX Órgão: CFT

Em relação à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue os itens de 96 a 98.

Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.
10.
QPCI245775 Direito Constitucional Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE/AC

O método de transmissão utilizado pelo protocolo TCP/I Pconsiste em fragmentar um string de dados em vários pedaços que recebem um endereço de destino e um número de sequência. Desta forma, mesmo que os pedaços sigam por caminhos diferentes, o string é recomposto na chegada ao seu destino. Esses pedaços são chamados de: