Um grupo de estudos sobre o uso de drogas para fins recreativos tem encontros semanais numa praça do município X, no qual constroem debates e discussões acerca do assunto. Certo dia, decidiram fazer uma manifestação no local e cientificaram as autoridades sobre a realização desta. No mesmo dia, um grupo conhecido na cidade por ser radicalmente contra o uso de qualquer tipo de drogas, ainda que para fins medicinais, resolveu ir ao local para também se manifestar, sem informar as autoridades, numa clara tentativa de frustrar o livre manifesto do outro grupo. Assim, segundo o entendimento, está correto o que se afirma na opção:

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue os itens de 51 a 55.

As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de suas partes seja alterada por processo legislativo especial, mas possuem também uma parte impassível de alteração.

São princípios constitucionais sensíveis estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

A respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.

O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar

Conforme a Lei n.^o 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue os itens de 101 a 103.

O exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem, após curso regular e válido para o exercício da profissão, tenha sido diplomado por escola ou instituto técnico industrial estrangeiro e revalidado seu diploma no Brasil, de acordo com a legislação vigente.

Quanto à tutela provisória, julgue os itens de 91 a 95.

A tutela provisória, mesmo a de evidência, quando se calçar na probabilidade do direito, se relaciona com cognição sumária, superficial.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, écorreto afirmar:

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A respeito da defesa dos estados, das instituições democráticas e da organização da segurança pública, assinale a alternativa correta.