Com relação aos direitos fundamentais, julgue os itens de 66 a 70.

Embora seja necessária para a criação de autarquias, a lei específica é dispensada na instituição de fundações públicas.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da família e de advogado.

Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:

Leia o texto abaixo:

“A administração__________________ é o conjunto de entes que, vinculado a algum órgão da administração __________________, prestam serviços públicos ou de interesse público. As ____________________ são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para um fim específico de interesse coletivo.”

Assinale a alternativa que preencha correta respectivamente as lacunas.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.

O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do cidadão quanto à administração como função avançada do Estado.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.

O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do cidadão quanto à administração como função avançada do Estado.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.

O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de proteção posta a salvo da ingerência estatal.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.

O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do cidadão quanto à administração como função avançada do Estado.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item 64, relativo aos direitos políticos.

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.