A Deliberação CEE/MS nº 10.814,10/03/2016, em seu artigo 5º, define que a centralidade da função social da escola é:

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança com necessidades de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo(a):

Assinale a alternativa correta que diz respeito ao que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

A Lei n° 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação. Assinale a alternativa que indica o período de vigência do Plano Nacional de Educação - PNE.

No Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n° 13.005/2014, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são alguns exemplos de:

Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:

De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular (2017), o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:

O conceito de competência é definido na Base Nacional Comum Curricular BNCC como:

A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:

De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC , o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:

De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:

O conceito de competência é definido na Base Nacional Comum Curricular BNCC como:

De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:

A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:

Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:

De acordo com o documento da Base Nacional Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua história, naturalizou as desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola e da garantia de aprendizado para todos os alunos. Essas desigualdades aumentam entre os grupos definidos por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os alunos tenham assegurados seus direitos:

O conceito de competência é definido na Base Nacional Comum Curricular BNCC como:

A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:

A Base Nacional Comum Curricular BNCC é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento possui um caráter:

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação:

Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1ºOs exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,

Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:

Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,

Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1ºOs exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I -no nível de conclusão do ensino fundamental,

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), entre as hipóteses previstas de aplicação da pena de demissão, está a caracterização de abandono de cargo. Nos termos da legislação mencionada e para os fins exclusivamente disciplinares, considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por:

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar: