À época da chegada dos portugueses, os tamoios eram a população originária de Arraial do Cabo, embora também existissem tribos de outras vertentes tupinambás. Essas tribos consumiam, basicamente, peixes e crustáceos, e complementavam a dieta com o consumo da mandioca e com os animais da caça. O modo de vida e os meios de subsistência dos povos indígenas têm muito a nos ensinar. Neste sentido, buscando a garantia de que a educação básica dialogue com os saberes da etnia indígena, e como resultado de reivindicações de movimentos sociais, foi estabelecida a Lei nº:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a organização da educação nacional, seus princípios, fins e a estrutura do sistema educacional, em consonância com a Constituição Federal. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é CORRETO afirmar que é dever do Estado garantir:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes têm atribuições que vão além da simples transmissão de conteúdos, envolvendo planejamento, acompanhamento da aprendizagem e articulação com a comunidade escolar. Qual alternativa descreve corretamente as responsabilidades dos professores conforme a Lei citada?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios e normas que organizam a educação no Brasil, garantindo o direito de todos à escolarização e orientando a atuação do Estado e da sociedade. Com base nessa lei, podemos afirmar que.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a organização dos currículos da Educação Básica no Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a definição de uma base comum para todos os sistemas de ensino e a necessidade de considerar as particularidades regionais e locais no planejamento curricular. Esses princípios contribuíram para a formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com base nessas orientações legais, assinale a alternativa que expressa corretamente uma implicação para a organização curricular das escolas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, o § 3º do Art. 26 prevê situações em que a prática é facultativa ao aluno. I.A prática é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. II.A prática é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade. III.A prática é facultativa ao aluno que tenha prole (filhos). IV.A prática é facultativa ao aluno que resida a mais de 2km da escola, independente de transporte escolar. Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica), analise as afirmativas a seguir:

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.

“Exercer as atividades profissionais de docência com atuação na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e fases iniciais do EJA, acrescidas do que dispõe o art. 13 da Lei nº 9.394/96 (LDB)”. Essa é uma atribuição específica do:

Segundo o art. 9º, § 2º, as experiências escolares que compõem o currículo do Ensino Fundamental:

De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.394/1996, a educação tem por finalidade:

Nos termos do art. 7º -A, incisos I e II, ao aluno que se ausentar de prova ou aula por motivo religioso poderá ser atribuída, sem custos:

Sobre a Lei nº 11.494, assinale a alternativa correta:

Conforme o art. 24, inciso I, a carga horária mínima anual da educação básica é de:

A Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trouxe importantes modificações no sistema educacional brasileiro. A partir dessa nova configuração legal, assinale a alternativa que apresenta os impactos dessa lei na organização do ensino.

Qual das alternativas abaixo não contempla o artigo 13?

De acordo com o art. 6º, inciso III, da Lei nº 14.113/2020, o valor anual por aluno (VAAR) decorrente da complementação -VAAR corresponde:

De acordo com o art. 6º, inciso II, alínea “b” , da Lei Federal nº 14.113/2020 , o valor anual total por aluno (VAAT), após a complementação -VAAT , é calculado com base:

Segundo o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos dos Fundos e da complementação da União ocorrerá:

São princípios com os quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO:

A Meta 4 do Plano Nacional de Educação visa à universalização do atendimento educacional especializado (AEE) para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Considerando as estratégias e desafios para a implementação dessa meta, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil deve ser oferecida, de forma gratuita, às crianças de:

Em relação ao ensino de história, dentro dos parâmetros da Lei n. 10.639/03, analise as afirmativas abaixo, destaque a que traz uma informação incorreta.

As diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) determinam que essa modalidade:

Conforme a legislação educacional, a Educação Básica é composta pelas etapas de:

Segundo o artigo 62-B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado”. Ainda segundo essa lei, terão direito de pleitear esse tipo de acesso diferenciado os professores das redes públicas:

A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de:

À luz da atual legislação brasileira, a educação de jovens e adultos é uma:

Segundo a atual legislação brasileira, a carga horária mínima anual do ensino fundamental regular será de 800 horas-relógio, distribuídas em:

Acerca dos princípios do ensino previstos na Lei nº 9.394/96, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ )Respeito à liberdade e desapreço à tolerância. (__ )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (__ )Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. (__ )Valorização do profissional da educação escolar. A sequência está correta em: