A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

Com base na Lei n .º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. Dessa forma, qual das afirmativas abaixo NÃO é incumbência do(a) professor(a), conforme o referido artigo?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais e estabelece deveres para garantir a proteção integral. Entre os itens abaixo foram citados alguns dos deveres do estado com a educação de crianças e adolescentes. Analise-os: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede especializada de ensino. III. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. IV. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a três anos de idade. Estão corretos:

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educação, assegurando uma base comum para todo o sistema educacional. Complementarmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por leis específicas, estabelece metas, prazos e estratégias para a implementação das políticas educacionais em âmbito nacional, funcionando como um instrumento de planejamento e gestão para concretizar as diretrizes da LDB. Qual a relação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?

A Resolução Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB nº 6/2012, de 20 de setembro de 2012) define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, apresentando o conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições de ensino públicas e privadas, na organização e no planejamento, desenvolvimento e avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. No artigo 14, a referida Resolução prevê que os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes: Estão corretas as afirmativas

A educação básica no Brasil é o conjunto de etapas educativas essenciais para garantir o direito à educação e ao desenvolvimento das crianças e jovens do país, preparando-os para a vida cidadã e para o trabalho. Sobre a Educação Básica, segundo a Base Nacional Comum Curricular (2018), é correto afirmar que

Assinale a opção que indica o que está correto:

Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:

A Constituição Federal de 1988 representa um marco para o Ensino Religioso no Brasil, pois:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a finalidade principal da Educação Infantil oferecida em creches e pré-escolas?

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

A Lei n° 9.394/1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que

Qual alternativa explica o objetivo central da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?

Considerando o que determina a legislação e as funções específicas desse profissional, é correto afirmar que:

O Decreto nº 7.611/2011, que estabelece diretrizes para o atendimento educacional especializado, e a garantia da inclusão de estudantes com deficiência no sistema educacional diz que: "O atendimento educacional especializado é parte integrante (____) e deve ser oferecido preferencialmente (____) da educação regular." Em qual das alternativas abaixo encontramos os termos que preenchem corretamente as lacunas do trecho acima?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996 define e regula a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Analise as proposições com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias. II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade. III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito. IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas. É correto o que se afirma em:

A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (LBI), foi criada com o objetivo de promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o exercício pleno da cidadania das pessoas com deficiência. Ela estabelece que os indivíduos com deficiência têm os mesmos direitos e deveres que os demais, prevendo medidas de acessibilidade na educação, no trabalho, no transporte, na saúde, na cultura e no lazer. No Capítulo IV, com relação ao Direito à Educação, o Estatuto preconiza que é dever

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Ciências destacam uma abordagem contextualizada e voltada para a participação cidadã. Indique a alternativa correta sobre essa proposta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 − LDB) estabelece os princípios, normas e estruturas da educação brasileira, orientando desde a educação básica até a superior e determinando a organização, gestão e avaliação do sistema educacional. Seu objetivo central é garantir a qualidade, equidade e inclusão na educação, respeitando a diversidade regional, cultural e social. Analise as afirmativas a seguir: I.A LDB define que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória apenas a etapa do ensino fundamental. II.A lei prevê que o currículo escolar deve integrar diferentes áreas do conhecimento, respeitando a realidade regional e promovendo a formação ética, crítica e cidadã do aluno. III.A LDB estabelece que o sistema educacional deve garantir a oferta de educação especial, preferencialmente em instituições segregadas, mantendo os alunos com necessidades educativas especiais separados da rede regular. IV.A lei atribui aos municípios a responsabilidade pelo atendimento à educação infantil e ao ensino fundamental, enquanto cabe ao Estado e à União apoiar, supervisionar e complementar as ações conforme suas competências. Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação básica?

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), o ensino de Ciências no Ensino Fundamental deve:

De acordo com o Art. 208 Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens, conforme disposto abaixo, julgue-os como Verdadeiro (V) ou Falso (F): (__)Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. (__)Acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. (__)Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, somente na rede regular de ensino. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

Leia as sentenças abaixo: I. Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena. II. Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva. III. Acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas. IV. Articulação intersetorial na implementação de políticas públicas. Essas afirmativas, que fazem parte do título “Do direito à educação”, são descritas em qual normativa da educação nacional a seguir?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a disciplina de Artes é componente obrigatório na Educação Básica. Qual das alternativas abaixo está correta em relação ao ensino de Artes no Ensino Fundamental?

Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe aos estabelecimentos de ensino, observadas as normas comuns e as específicas de seu sistema, a incumbência de:

Diante dessas situações e afirmações é correto o que se afirma em:

O FUNDEB é um fundo de extrema importância para a educação pública no Brasil, pois garante recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação básica, além de valorizar os profissionais da educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que: