A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. Dessa forma, qual das afirmativas abaixo NÃO é incumbência do(a) professor(a), conforme o referido artigo?

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educação, assegurando uma base comum para todo o sistema educacional. Complementarmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por leis específicas, estabelece metas, prazos e estratégias para a implementação das políticas educacionais em âmbito nacional, funcionando como um instrumento de planejamento e gestão para concretizar as diretrizes da LDB. Qual a relação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a finalidade principal da Educação Infantil oferecida em creches e pré-escolas?

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

Considerando o que determina a legislação e as funções específicas desse profissional, é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 representa um marco para o Ensino Religioso no Brasil, pois:

A Lei n° 9.394/1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que

Qual alternativa explica o objetivo central da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996 define e regula a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Analise as proposições com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias. II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade. III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito. IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas. É correto o que se afirma em:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Ciências destacam uma abordagem contextualizada e voltada para a participação cidadã. Indique a alternativa correta sobre essa proposta.

O Decreto nº 7.611/2011, que estabelece diretrizes para o atendimento educacional especializado, e a garantia da inclusão de estudantes com deficiência no sistema educacional diz que: "O atendimento educacional especializado é parte integrante (____) e deve ser oferecido preferencialmente (____) da educação regular." Em qual das alternativas abaixo encontramos os termos que preenchem corretamente as lacunas do trecho acima?

A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (LBI), foi criada com o objetivo de promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o exercício pleno da cidadania das pessoas com deficiência. Ela estabelece que os indivíduos com deficiência têm os mesmos direitos e deveres que os demais, prevendo medidas de acessibilidade na educação, no trabalho, no transporte, na saúde, na cultura e no lazer. No Capítulo IV, com relação ao Direito à Educação, o Estatuto preconiza que é dever

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a disciplina de Artes é componente obrigatório na Educação Básica. Qual das alternativas abaixo está correta em relação ao ensino de Artes no Ensino Fundamental?

Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe aos estabelecimentos de ensino, observadas as normas comuns e as específicas de seu sistema, a incumbência de:

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), o ensino de Ciências no Ensino Fundamental deve:

Leia as sentenças abaixo: I. Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena. II. Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva. III. Acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas. IV. Articulação intersetorial na implementação de políticas públicas. Essas afirmativas, que fazem parte do título “Do direito à educação”, são descritas em qual normativa da educação nacional a seguir?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação básica?

O FUNDEB é um fundo de extrema importância para a educação pública no Brasil, pois garante recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação básica, além de valorizar os profissionais da educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa em que todas as práticas estão de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Conforme a LDB e as diretrizes da BNCC, a disciplina de Artes no Ensino Fundamental deve:

A legislação educacional brasileira orienta a organização do ensino em consonância com princípios de equidade, qualidade e respeito aos direitos da criança e do adolescente. Considerando a articulação das leis de nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) , assinale a alternativa que melhor expressa sua convergência para a prática docente no ensino de língua estrangeira, como o alemão.

Qual é a legislação brasileira que garante a inclusão de alunos com deficiência no ensino regular?

O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e reforçado pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) busca:

Sobre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), podemos afirmar que:

Sobre os princípios fundamentais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), podemos afirmar que:

Segundo a LDB, quais são os objetivos do ensino de Ciências no Ensino Fundamental?

A Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece um conjunto de direitos que visam à proteção integral e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes em todos os espaços sociais, incluindo a escola. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que expressa uma garantia prevista pelo ECA no contexto educativo.