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Aulas de Direito Processual Penal
Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
DNIT divulga Concurso Público com 100 vagas de nível superior
Fundação Pró-Sangue - SP abre inscrições para novo Concurso Público
Prefeitura de São Paulo - SP abre dois Concursos Públicos com 924 vagas
Processo Seletivo com mais de 270 vagas é divulgado pela Prefeitura de Osasco - SP
Prefeitura de Mogi das Cruzes abre três Concursos Públicos; um deles é retificado
Prefeitura de Osasco - SP anuncia Concurso Público com 429 vagas
PM - SP: Concurso Público com 2.700 vagas para Soldado é divulgado
Unesp retifica Concurso Público com oportunidades de nível médio e superior
Unesp de Assis anuncia Concurso Público para cargos de nível médio
SES de São Paulo - SP anuncia novo Concurso Público com 198 vagas para o CVS
Câmara de São Paulo - SP prorroga inscrições do Concurso Público com 38 vagas
TJ de São Paulo anuncia período de inscrições para dois novos Concursos Públicos
Prefeitura de Santo André - SP retifica Concurso Público com 453 vagas
CGE - RJ retifica Concurso Público para Auditor do Estado
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ retifica Concurso Público com 85 vagas
PM - MG abre Concurso Público para Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da PM
Prefeitura de Três Corações - MG retifica Concurso Público com 161 vagas
Prefeitura de Visconde do Rio Branco - MG abre novo Concurso Público com mais de 130 vagas
Novo Concurso Público com 300 vagas é anunciado pela Prefeitura de Campanha - MG
Prefeitura de Nova Serrana - MG retifica os dois Concursos Públicos com 383 vagas
Concurso Público tem inscrições abertas pelo CRN 8º Região - PR
CRT 1º Região divulga Processo Seletivo com 20 vagas
EMATER anuncia período de inscrições para novo Concurso Público com 35 vagas
Prefeitura de Rio Verde - GO divulga novo Concurso Público
Concurso Público com mais de 300 vagas é retificado pela Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prefeitura de Manaus - AM divulga Concurso Público com 200 vagas
Core - AM promove três vagas em novo Concurso Público
TJ - AP realiza Concurso Público com 58 vagas
Prefeitura de Santarém - PA retifica edital do Concurso Público com 1.457 vagas
ALE - TO divulga Concursos Públicos com 107 vagas de nível médio e superior
Corpo de Bombeiros e a Policia Militar - PE abrem dois Concursos Públicos com 3.360 vagas
Prefeitura de Petrolina - PE retifica Concurso Público para Agente de Trânsito e Transporte
ALEPI: Inscrições para Concurso Público com diversas oportunidades são prorrogadas
PGE - RN anuncia a contração de Procurador do Estado em novo Concurso Público