Aulas de Direito Processual Penal
- Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
- Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
- Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
- Aula 04 - Persecução Penal
- Aula 05 - Inquérito Policial
- Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
- Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
- Aula 08 - Ação Penal
- Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
- Aula 10 - Ação Penal Privada
- Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
- Aula 12 - Jurisdição - Competência
- Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
- Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
- Aula 15 - Sujeitos Processuais
- Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
- Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
- Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
- Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
- Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
- Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
- Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
- Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
- Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
- Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
- Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
- Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
- Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
- Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
- Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
- Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
- 1. Introdução ao Processo Penal
- 2. Princípios Processuais Penais
- 3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
- 4. Sujeitos do Processo
- 5. Citação e Intimação
- 6. Inquérito Policial - Parte 1
- 6. Inquérito Policial - Parte 2
- 7. Ação Penal
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
- 9. Ação Penal Pública
- 10. Ação Penal Privada
- 11. Denúncia e Queixa
- 12.1 Provas no Processo Penal
- 12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
- 12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
- 12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
- 12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
- 12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
- 13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
- 13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
- 13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
- 13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
- 13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
- 13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
- 13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
- 13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
- 14. Jurisdição no Processo Penal
- 15.1 Competência em Razão da Matéria
- 15.2 Competência em Razão da Pessoa
- 15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
- 15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
- 15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
- 15.6 Competência por Conexão ou Continência
- 15.7 Competência Comum Federal e Estadual
- 16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
- 16.2 Prisões em Espécie Flagrante
- 16.3 Prisões em Espécie Preventiva
- 16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
- 16.5 Prisões em Espécie Temporária
- 16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- 16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
- 17. Decisões - Classificação
- 18. Nulidades
- 19. Habeas Corpus
- 20. Mandado de Segurança
- 21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
- 22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
- Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
- Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
- Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
- Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
- Questão comentada - 05 - Da Competência
- Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
- Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 09 - Ministério Público
- Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
- Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
- Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
- Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
- Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
- Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
- Questão comentada - 16 - Revelia
- Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
- Questão comentada - 18 - Citação por Edital
- Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
- Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
- Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
- Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
- Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
- Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
- Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
- Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
- Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
- Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
- Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
- Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
- Banco do Nordeste do Brasil retifica novamente Concurso Público
- Concurso Público é anunciado pela Câmara de Santo André - SP
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP anuncia Concurso Público com 166 vagas
- Prefeitura de Barretos - SP divulga dois novos Processos Seletivos de cadastro reserva
- Câmara de Aparecida - SP retifica Concurso Público
- TJ - SP organiza novo Concurso Público com 310 vagas para Juiz Substituto
- Prefeitura de Paulínia - SP anuncia Concurso Público com 112 vagas
- Prefeitura de Taubaté - SP retifica um de dois Concursos Públicos
- Concurso Público do CRP - SP passa por retificação
- Concurso Público com mais de 30 oportunidades é retificado pelo CORE - SP
- Prefeitura de Jacareí - SP divulga Concurso com salários de até R$ 3.652,78
- Prefeitura de Bauru - SP divulga os editais de quatro Concursos Públicos
- IPREMA de Mairiporã - SP retifica o edital do Concurso Público
- Prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana - RJ anuncia Processo Seletivo com 70 vagas
- Colégio Pedro II - RJ retifica Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos
- UERJ anuncia a realização de novo Concurso Público com mais de 100 vagas
- CBM - MG retifica Concurso Público com 500 oportunidades disponíveis
- Prefeitura de Santa Luzia - MG retifica Concurso Público com 335 vagas
- Concurso Público com mais de 100 vagas é anunciado pela Polícia Civil - MG
- PC - PR divulga edital republicado de Concurso Público com 100 oportunidades
- SEFAZ - RS anuncia Concurso Público com salários de até R$ 20,4 mil
- Concurso Público de Assistente Administrativo Fazendário é divulgado pela SEFAZ - RS
- SED - SC divulga a retificação de um dos três Processos Seletivos
- SEFAZ - SC anuncia Concurso Público para Auditor Fiscal da Receita Estadual
- FAMCRI - SC abre Concurso Público em Criciúma
- CIS - AMOSC divulga as inscrições do novo Concurso Público
- SEE - DF organiza novo Processo Seletivo para Docentes
- Processos Seletivos com mais de 30 vagas são anunciados pela APEX Brasil
- Concurso Público com mais de 230 vagas é retificado pela Codhab - DF
- MPE - GO abre inscrições de Concurso Público para Nível Fundamental
- Concurso Público com 43 vagas para Técnico-Administrativos é retificado pelo IFMS
- IABAS - MS prorroga as inscrições do Processo Seletivo com oito vagas
- Concurso Público com nove vagas para Juiz Substituto é divulgado pelo TJ - MT
- ADAF - AM anuncia Concurso Público com mais de 200 vagas
- IAPEN - AP anuncia período de inscrições para Concurso Público
- UNIR - RO anuncia Concurso Público com 42 vagas para Técnico-Administrativos
- Polícia Civil - RR divulga edital retificado de Concurso Público com 330 vagas
- CREF 13ª - BA retifica o edital do Concurso Público com 190 vagas
- Ematerce - CE divulga a retificação do Concurso Público com 2.893 vagas
- Prefeitura de Barbalha - CE prorroga as inscrições do Concurso Público
- Prefeitura de Raposa - MA anuncia nova retificação do Concurso Público com mais de 200 vagas
- Novo Concurso Público com onze oportunidades é retificado pelo CRO - MA
- SES - PE divulga edital retificado e prorroga as inscrições do Concurso Público com 1.000 vagas