Aulas de Direito Processual Penal
- Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
- Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
- Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
- Aula 04 - Persecução Penal
- Aula 05 - Inquérito Policial
- Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
- Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
- Aula 08 - Ação Penal
- Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
- Aula 10 - Ação Penal Privada
- Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
- Aula 12 - Jurisdição - Competência
- Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
- Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
- Aula 15 - Sujeitos Processuais
- Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
- Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
- Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
- Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
- Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
- Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
- Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
- Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
- Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
- Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
- Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
- Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
- Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
- Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
- Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
- Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
- 1. Introdução ao Processo Penal
- 2. Princípios Processuais Penais
- 3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
- 4. Sujeitos do Processo
- 5. Citação e Intimação
- 6. Inquérito Policial - Parte 1
- 6. Inquérito Policial - Parte 2
- 7. Ação Penal
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
- 9. Ação Penal Pública
- 10. Ação Penal Privada
- 11. Denúncia e Queixa
- 12.1 Provas no Processo Penal
- 12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
- 12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
- 12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
- 12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
- 12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
- 13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
- 13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
- 13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
- 13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
- 13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
- 13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
- 13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
- 13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
- 14. Jurisdição no Processo Penal
- 15.1 Competência em Razão da Matéria
- 15.2 Competência em Razão da Pessoa
- 15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
- 15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
- 15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
- 15.6 Competência por Conexão ou Continência
- 15.7 Competência Comum Federal e Estadual
- 16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
- 16.2 Prisões em Espécie Flagrante
- 16.3 Prisões em Espécie Preventiva
- 16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
- 16.5 Prisões em Espécie Temporária
- 16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- 16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
- 17. Decisões - Classificação
- 18. Nulidades
- 19. Habeas Corpus
- 20. Mandado de Segurança
- 21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
- 22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
- Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
- Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
- Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
- Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
- Questão comentada - 05 - Da Competência
- Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
- Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 09 - Ministério Público
- Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
- Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
- Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
- Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
- Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
- Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
- Questão comentada - 16 - Revelia
- Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
- Questão comentada - 18 - Citação por Edital
- Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
- Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
- Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
- Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
- Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
- Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
- Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
- Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
- Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
- Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
- Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
- Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
- PRF: Edital do Concurso com 500 vagas em 17 Estados é retificado
- Programa Mais Médicos: reabertas as inscrições para vagas remanescentes
- SEE - SP anuncia novo Concurso Público com mais de 370 vagas para Supervisor de Ensino
- Concurso Público com mais de 160 vagas para Oficiais Administrativos é divulgado pela SEE - SP
- Prefeitura de Arujá - SP retifica um dos quatro Concursos Públicos
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP retifica Concurso Público
- Câmara de Serrana - SP altera período de inscrições para novo Concurso Público
- Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - SP retifica Concurso Público com 90 oportunidades
- FDSBC - SP altera período de inscrições do Concurso Público
- Concurso Público é reaberto pela Câmara de Santo André - SP
- Concurso Público para Guarda Municipal é anunciado pela Prefeitura de Volta Redonda - RJ
- UFMG anuncia novo Concurso Público para diversas áreas
- PM - MG anuncia Concurso Público com 120 vagas
- Concurso Público da Câmara de Guaxupé - MG para profissionais de todos os níveis de escolaridade tem edital retificado anunciado
- Prefeitura de Aracruz - ES prorroga inscrições do Concurso Público com mais de 260 vagas
- Concurso Público com mais de 100 vagas é anunciado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
- UNIOESTE - PR anuncia Concurso Público mais 600 vagas
- Itaipu Binacional retifica novamente Processo Seletivo com salários de até R$ 7 mil
- Prefeitura de Guarapuava - PR prorroga Concurso Público com 71 vagas disponíveis
- PROCERGS anuncia Concurso Público com mais de 15 vagas para nível médio/técnico e superior
- CRESS - SC abre Concurso Público com mais de 80 vagas e salários de até R$ 5 mil
- Concurso Público de Técnico Administrativos em Educação é anunciado pela UFSC
- SEDESTMIDH - DF retifica quatro Concursos Públicos com 1.884 vagas
- AL - GO anuncia retificações para três Concursos que somam de 80 vagas e remunerações de até R$ 29 mil
- Coren - MS abre Concurso Público com vários cargos e salários que chegam a R$ 3,7 mil
- IDAM anuncia retificação para novo Concurso Público com mais de 200 vagas
- CAU - AC divulga Concurso Público com vagas de nível médio e superior
- AFAP divulga Concurso Público para nível médio e superior com remuneração de até R$ 3,3 mil
- Prefeitura de Portel - PA retifica Concurso Público com mais de 940 oportunidades
- Detran - PA anuncia Concurso Público com 100 vagas em cargos de nível médio
- Prefeitura de Ananindeua - PA organiza Concurso Público com 394 vagas
- CRF - TO disponibiliza Concurso Público para Assistente Administrativo e Analista de TI
- Processo Seletivo com mais de 70 vagas é retificado pela DPE - BA
- Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Metro Recôncavo Norte - BA retifica Processo Seletivo com 71 vagas
- CRP da 11º Região - CE anuncia a realização de novo Concurso Público com 40 vagas
- Concurso com mais de 500 vagas da Prefeitura de Paço do Lumiar - MA é retificado
- Prefeitura de Coroatá - MA reabre inscrições de Concurso Público com 162 oportunidades
- PGE - PE retifica Concurso Público com 88 vagas para nível médio e superior
- Prefeitura de Petrolina - PE retifica os dois novos Concursos Públicos com 339 vagas disponíveis
- CORE - PE anuncia retificação no edital Concurso Público de nível médio e superior
- Teresina - PI: Edital retificado do Concurso Público para a Guarda-Civil Municipal é divulgado
- Concurso Público com mais de 600 vagas é reaberto e retificado pela Prefeitura de Macaíba - RN
- Prefeitura de Taboleiro Grande - RN prorroga período de inscrições
- CONTROL do Rio Grande do Norte divulga inscrições para Concurso Público
- Concurso Público tem inscrições prorrogadas pelo CREF20 - SE