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Aulas de Direito Processual Penal
Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
Ibama anuncia abertura de Concurso Público com 460 vagas
Pré-Sal Petróleo S/A retifica Concurso Público com salários de até 19,2 mil
Aeronáutica anuncia novo Processo Seletivo para o curso de formação de sargentos
MPU retifica Concurso com 172 vagas para Analistas e Técnicos
Marinha do Brasil divulga Concurso Público com 800 vagas para Aprendizes-Marinheiros
Prefeitura de Lorena - SP divulga novo Processo Seletivo para Professor de Ensino Básico I
Prefeitura de Lençóis Paulista - SP divulga três Concursos Públicos com 17 vagas
Prefeitura de Campinas - SP retifica Concurso Público com 85 vagas
FUSAM - SP abre edital de Concurso Público com 18 vagas
Centro Universitário de Adamantina - SP divulga novo documento de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Bauru - SP abre inscrições para novos Concursos Públicos em 2025
TJ - SP abre 274 vagas em Concursos Públicos de nível superior
Prefeitura de Duque de Caxias - RJ promove 466 vagas em novo Processo Seletivo
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ divulga edital de Concurso Público
SPDM - MG retifica novo edital de Processo Seletivo
Prefeitura de Campina Verde - MG abre 117 vagas em novo Concurso Público e Processo Seletivo
Concurso Público da ARISB - MG oferece 30 vagas e cadastro reserva para diversas áreas
Câmara Municipal de Uberaba - MG abre inscrições para edital de Concurso Público
Prefeitura de Santa Margarida - MG retifica Concurso Público com 22 vagas
Prefeitura de Monte Carmelo - MG retifica edital de Concurso com mais de 100 vagas
Hemominas - MG retifica Concurso Público com 347 vagas
Prefeitura de Caranaíba - MG retifica edital de Concurso Público
SAAE de Paraisópolis - MG abre inscrições para novo Concurso Público
UENP - PR anuncia dois novos Concursos Públicos
Unespar - PR abre Certame com 59 vagas em diversos Campus
UFSC informa abertura de edital de Concurso Público
CRCDF divulga Concurso Público com salários de até R$ 4,3 mil
CFBio retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Itumbiara - GO abre Concurso Público com 295 vagas
Crea - MS retifica Concurso Público para profissionais de nível médio e superior
Ufopa: oportunidades são ofertadas por meio de Concurso Público
Prefeitura de Marabá - PA abre concurso com 126 vagas para Guarda Municipal
Sesab publica edital de Processo Seletivo com mais de 3.700 vagas
Câmara Municipal de Caetité - BA retifica Concurso Público com 10 vagas
ARCE promove Concurso Público para Analista de Regulação
MP - CE abre novo Concurso Público com salários de até R$7.439
CREA - MA divulga 27 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de São Luís - MA prorroga inscrições de Concurso Público
Prefeitura de João Alfredo - PE retifica Concurso Público com mais de 800 vagas
SEASIC - SE retifica Concurso Público com 90 vagas