Aulas de Direito Processual Penal
- Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
- Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
- Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
- Aula 04 - Persecução Penal
- Aula 05 - Inquérito Policial
- Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
- Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
- Aula 08 - Ação Penal
- Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
- Aula 10 - Ação Penal Privada
- Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
- Aula 12 - Jurisdição - Competência
- Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
- Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
- Aula 15 - Sujeitos Processuais
- Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
- Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
- Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
- Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
- Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
- Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
- Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
- Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
- Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
- Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
- Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
- Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
- Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
- Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
- Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
- Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
- 1. Introdução ao Processo Penal
- 2. Princípios Processuais Penais
- 3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
- 4. Sujeitos do Processo
- 5. Citação e Intimação
- 6. Inquérito Policial - Parte 1
- 6. Inquérito Policial - Parte 2
- 7. Ação Penal
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
- 8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
- 9. Ação Penal Pública
- 10. Ação Penal Privada
- 11. Denúncia e Queixa
- 12.1 Provas no Processo Penal
- 12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
- 12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
- 12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
- 12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
- 12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
- 13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
- 13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
- 13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
- 13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
- 13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
- 13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
- 13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
- 13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
- 14. Jurisdição no Processo Penal
- 15.1 Competência em Razão da Matéria
- 15.2 Competência em Razão da Pessoa
- 15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
- 15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
- 15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
- 15.6 Competência por Conexão ou Continência
- 15.7 Competência Comum Federal e Estadual
- 16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
- 16.2 Prisões em Espécie Flagrante
- 16.3 Prisões em Espécie Preventiva
- 16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
- 16.5 Prisões em Espécie Temporária
- 16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- 16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
- 17. Decisões - Classificação
- 18. Nulidades
- 19. Habeas Corpus
- 20. Mandado de Segurança
- 21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
- 22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
- Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
- Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
- Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
- Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
- Questão comentada - 05 - Da Competência
- Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
- Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
- Questão comentada - 09 - Ministério Público
- Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
- Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
- Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
- Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
- Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
- Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
- Questão comentada - 16 - Revelia
- Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
- Questão comentada - 18 - Citação por Edital
- Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
- Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
- Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
- Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
- Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
- Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
- Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
- Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
- Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
- Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
- Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
- Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
- Importante! Banco do Brasil prorroga inscrições de Seleção Externa com mais de 2 mil vagas
- Novo Concurso de Admissão é retificado pelo Exército Brasileiro
- Marinha do Brasil retifica um de seus três novos Concursos Públicos
- Marinha do Brasil divulga novo Concurso Público para o quadro de Técnico do Corpo Auxiliar
- Escola de Formação do Exército retifica um de seus dois novos Concursos de Admissão
- TJ - SP divulga Concurso Público com 845 vagas para escrevente técnico judiciário
- Cohab Bandeirante - SP promove Concurso Público com cinco vagas
- Prefeitura de Cubatão - SP anuncia reabertura de Concurso com 60 vagas
- Em Niterói - RJ, Fundação Estatal de Saúde retifica edital de Concurso Público
- Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro retifica edital de Processo Seletivo com 3 mil vagas
- UFU - MG informa retificação de Concurso Público
- Concurso Público e Processo Seletivo são abertos pela Prefeitura de Heliodora - MG
- Prefeitura de Caldas - MG divulga retificação de Concurso Público
- Câmara Municipal de Jacuí - MG divulga novo Concurso Público
- SAE - Ituiutaba - MG publica edital de reabertura de Concurso Público
- CRN da 1ª Região divulga cinco vagas em Concurso Público
- UFR - MT retifica um dos editais de seus Concursos Públicos para diversos cargos
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- Seplag - Iapen realiza um novo Processo Seletivo
- Seap - PA: Concurso Público com mais de 1600 vagas é retificado
- Seed - RR disponibiliza edital de novo Concurso Público com 650 vagas disponíveis
- Concurso Público com mais de 2.500 mil vagas para professores da Seduc - AL é retificado
- CORE - AL retifica Concurso Público de nível médio e superior
- Fundação Regional de Saúde - CE divulga três Concursos Públicos com 6 mil vagas
- Polícia Civil do Estado do Ceará retifica Concurso Público com 500 oportunidades
- Coren - CE divulga nova retificação de Concurso Público
- Conselho Regional de Química - CE retoma cronograma de Concurso Público
- Prefeitura de Bayeux - PB reabre Concurso Público com mais de 500 vagas disponíveis
- Prefeitura de Mirandiba - PE prorroga inscrições de Concurso Público com 160 vagas disponíveis
- Prorrogado! Polícia Civil - SE retifica cronograma de Concurso Público com 60 vagas