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Aulas de Direito Processual Penal
Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
Caixa retifica novamente um dos Concursos Públicos com 4050 oportunidades
Comando da Aeronáutica anuncia abertura de novo edital
Comando da Aeronáutica divulga novo edital de Exame de Admissão
Inscrições abertas para o novo Concurso Público da Câmara de Itatiba - SP
Edital de Concurso Público é publicado pela Prefeitura de Diadema - SP
Prefeitura de Estância Balneária de Praia Grande - SP retifica dois Concursos Públicos
Prefeitura de Sorocaba - SP promove um novo Concurso Público
Prefeitura de Barra Mansa - RJ divulga Concurso Público com mais de 1300 vagas
Cefet - RJ abre novo Processo Seletivo com 92 vagas
Prefeitura de Sapucaia - RJ prorroga inscrições do Concurso Público com mais de 300 vagas disponíveis
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG abre novo edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG retifica Concurso Público com mais de 500 vagas
Cisdeste - MG retifica Concurso Público com mais de 280 vagas para diversas áreas
Concurso Público com 406 vagas é retificado pela Prefeitura de Capelinha - MG
Prefeitura de Muriaé - MG retifica edital de Concurso Público com 100 vagas
Prefeitura de Contagem - MG retifica Concurso Público com 420 vagas
Prefeitura de Governador Valadares - MG anuncia inscrições para Processo Seletivo com mais de 500 vagas
Polícia Militar de Minas Gerais cancela Concurso Público com 180 vagas
Prefeitura de Juiz de Fora - MG promove um novo Processo Seletivo
Prefeitura de Várzea da Palma - MG retifica Concurso Público com 152 vagas
Prefeitura de Resende Costa - MG divulga Concurso Público com 66 vagas
Prefeitura de Felisburgo - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Joaíma - MG divulga Concurso Público com mais de 100 vagas
Câmara de Belo Horizonte - MG retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Poços de Caldas - MG anuncia novo Concursos Público com mais de 500 vagas
Consurge - MG retifica inscrições do Concurso Público com 488 vagas
BANESTES anuncia Concurso Público com 538 vagas
Bandes retifica Concurso Público com 150 vagas de nível superior
Prefeitura de Londrina - PR abre dois Concursos Públicos com remuneração até R$ 10,3 mil
Polícia Penal - PR retifica edital do Concurso Público para contratação de novos profissionais
Prefeitura de Guapó - GO retifica Concurso Público com 220 vagas
Prefeitura de Cristalina - GO abre dois novos Concursos Públicos e retifica um deles
Prefeitura de Várzea Grande - MT tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
CRO - AM retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Rio Branco - AC retifica edital para Concurso Público
ADAB - BA retifica novo Concurso Público com 160 vagas
UESB - BA retifica edital de Concurso Público com 96 vagas
Concurso Público tem período de inscrições retificado pela Prefeitura de Olinda - PE
SEJUS retifica Concurso Público para Policial Penal
Dois Concursos Públicos com mais de 1.400 vagas são retificados pela Prefeitura de Teresina - PI
Prefeitura de Teresina - PI retifica Concurso Público para Pedagogo e Psicopedagogo
CAU - RN anuncia Concurso Público com salários de até R$ 7,9 mil