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Aulas de Direito Processual Penal
Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
Prefeitura de Santa Isabel - SP retifica Concurso Público com mais de 200 vagas
Prefeitura de Santa Isabel - SP retifica novo edital de Concurso Público
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia - SP promove oito vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Taquarituba - SP retifica Concurso Público com 23 vagas
Prefeitura de Machado - MG divulga 91 vagas em novo Concurso Público
Concurso Público com mais de 300 vagas é aberto pela Prefeitura de Brasília de Minas - MG
Prefeitura de São Gotardo - MG retifica Concurso Público com salários de até 17,6 mil
Prefeitura de São José do Mantimento - MG retifica um dos editais de Processo Seletivo e Concurso Público
Prefeitura de São Gonçalo do Pará - MG retifica Concurso Público com mais de 180 vagas
Prefeitura de Alvarenga - MG divulga novos editais de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Muriaé - MG informa abertura de edital de Processo Seletivo
Mais de 530 vagas são anunciadas em novo Concurso Público realizado pela Prefeitura de Espinosa - MG
Prefeitura de Maria da Fé - MG anuncia Concurso Público com 102 vagas
Concurso Público com 1.426 vagas é retificado pela Prefeitura de Divinópolis - MG
Concurso Público com mais de 200 vagas é retificado pela Prefeitura de Nova Lima - MG
Câmara de Sete Lagoas - MG publica edital de Concurso Público
CBM - MG publica três novos Concursos Públicos com 329 vagas
Prefeitura de Esmeraldas - MG retifica Concurso Público com 156 vagas
Prefeitura de Carangola - MG tem inscrições divulgadas para novo Processo Seletivo
Polícia Militar - MG retifica Concurso Público com 180 vagas
PM - MG anuncia 3.102 vagas em Curso de Formação de Soldados
Prefeitura de Buritis - MG retifica Concurso Público com 524 vagas disponíveis
Dois Concursos Públicos com 217 vagas são divulgados pela DEMLURB de Juiz de Fora - MG
Prefeitura de Igarapé - MG abre dois Concursos Públicos com 16 vagas
Prefeitura de Além Paraíba - MG divulga Concurso Público com 211 vagas
Prefeitura de Carmo da Mata - MG retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Montes Claros - MG retifica edital do Concurso Público com 1.753 oportunidades
Câmara de Paracatu - MG republica edital de Concurso Público com dez vagas
Prefeitura de Serra - ES retifica Concurso Público com 375 vagas
Novo edital de Concurso Público é divulgado pela Prefeitura de Vitória - ES
MP - PR: SUBADM divulga 86 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de São João do Ivaí - PR retifica Concurso Público com 12 vagas
SED - SC retifica editais para Concursos Públicos para profissionais com nível superior de formação
Ministério da Cultura divulga retificação de Processo Seletivo com 99 vagas
Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO realiza Concursos Públicos com mais de 1.500 vagas
Concurso Público para Policiais Penais com 1.600 vagas é retificado pela SEAD - GO
Prefeitura de Mozarlândia - GO promove Concurso Público com mais de 200 vagas
Prefeitura de Teresina de Goiás - GO retifica Concurso Público com 79 vagas
Prefeitura de Cristalina - GO retoma Concurso Público
Prefeitura de Santa Fé de Goiás - GO retifica edital de Concurso Público com 97 vagas
Concurso Público com 168 oportunidades é retificado pela Prefeitura de Jaraguá - GO
Concurso Público é retificado pela Câmara de Bonito - MS
Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS abre inscrições para Concurso Público com 178 vagas
Prefeitura de Campinápolis - MT tem Concurso Público com 61 vagas retificado
Prefeitura de Barcelos - AM promove Concurso Público com mais de 300 vagas
Concurso Público com mais de 877 vagas é retificado pela Prefeitura de Santarém - PA
Prefeitura e Câmara de Governador Jorge Teixeira - RO divulga 27 vagas em novo Concurso Público
TJ - RR retifica novo Concurso Público com 60 vagas
Prefeitura de Cantá - RR informa abertura de Concurso Público com 133 vagas
Câmara Municipal de Juazeiro - BA informa abertura de novo Concurso Público
Concurso Público tem edital retificado pela Prefeitura de Madre de Deus - BA
Prefeitura de Ipiaú - BA retifica Concurso Público com mais de 400 vagas
Concurso Público com 797 vagas é anunciado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa - BA
Concurso Público com mais de 300 vagas é retificado pela Prefeitura de Jaguaruana - CE
Prefeitura de São Luís - MA retifica Concurso Público com 150 vagas
Prefeitura de Queimadas - PB retifica Concurso Público com 121 vagas
Prefeitura de Olinda - PE anuncia Concurso Público com 450 vagas
Câmara de Serrita - PE retifica novo Concurso Público
CRECI-PI 23ª Região promove retificação de Concurso Público com duas vagas
UFERSA divulga 11 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Lagarto - SE retifica dois Concursos Públicos