Aulas de Direito Processual Penal

• 1. Introdução ao Processo Penal
• 2. Princípios Processuais Penais
• 3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
• 4. Sujeitos do Processo
• 5. Citação e Intimação
• 6. Inquérito Policial - Parte 1
• 6. Inquérito Policial - Parte 2
• 7. Ação Penal
• 8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
• 8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
• 8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
• 8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
• 9. Ação Penal Pública
• 10. Ação Penal Privada
• 11. Denúncia e Queixa
• 12.1 Provas no Processo Penal
• 12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
• 12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
• 12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
• 12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
• 12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
• 13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
• 13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
• 13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
• 13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
• 13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
• 13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
• 13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
• 13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
• 14. Jurisdição no Processo Penal
• 15.1 Competência em Razão da Matéria
• 15.2 Competência em Razão da Pessoa
• 15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
• 15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
• 15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
• 15.6 Competência por Conexão ou Continência
• 15.7 Competência Comum Federal e Estadual
• 16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
• 16.2 Prisões em Espécie Flagrante
• 16.3 Prisões em Espécie Preventiva
• 16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
• 16.5 Prisões em Espécie Temporária
• 16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
• 16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
• 17. Decisões - Classificação
• 18. Nulidades
• 19. Habeas Corpus
• 20. Mandado de Segurança
• 21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
• 22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
• Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
• Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
• Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
• Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
• Questão comentada - 05 - Da Competência
• Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
• Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
• Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
• Questão comentada - 09 - Ministério Público
• Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
• Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
• Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
• Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
• Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
• Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
• Questão comentada - 16 - Revelia
• Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
• Questão comentada - 18 - Citação por Edital
• Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
• Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
• Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
• Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
• Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
• Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
• Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
• Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
• Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
• Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
• Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
• Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes