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Direito Constitucional Direitos Políticos

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Questão 1 de 57 Q2382913 Q18 da prova
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Em sistemas democráticos, como o brasileiro, uma das formas mais diretas de o cidadão exercer o seu direito político, expressamente prevista na Constituição Federal, é:

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Questão 2 de 57 Q2093186 Q21 da prova
Pref. Guadalupe/PI • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Segundo a Constituição Federal, o povo, em sua soberania inalienável, manifestará sua vontade através do voto universal, direto e secreto. Diante do exposto, sobre os direitos políticos, é CORRETO afirmar que:

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Questão 3 de 57 Q1909878 Q21 da prova
CRF/MS • QUADRIX • 2025

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

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Questão 4 de 57 Q2299988 Q24 da prova
Pref. Bom Sucesso/MG • FUNDEP • 2025

O capítulo IV da Constituição Brasileira diz que a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesses casos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Para qual grupo social a seguir o voto é considerado facultativo / opcional?

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Questão 5 de 57 Q1848163 Q25 da prova
CREFONO 5º Região • INSTITUTO IBEST • 2025

Acerca dos direitos políticos e de sua relação com os direitos humanos, é correto afirmar que

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Questão 6 de 57 Q2055268 Q27 da prova
Pref. São Vicente/SP • IBAM • 2025

Em um país que adota regime democrático, o exercício dos direitos políticos deve assegurar tanto a possibilidade de representação quanto a igualdade de participação. Esses princípios são fundamentais para garantir que o Poder Público derive da legitimidade conferida pelo povo, por meio de mecanismos de escolha autônoma. Considerando esse aspecto, assinale a alternativa correta.

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Questão 7 de 57 Q1859696 Q39 da prova
Pref. Caconde/SP • Avança SP • 2025

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

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Questão 8 de 57 Q2012404 Q40 da prova
Pref. Pombal/PB • CPCON/UEPB • 2025

A atual Constituição Federal do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, assegura a organização partidária e a participação política da população por meio do voto, com eleições periódicas para a escolha de vários cargos políticos. Sobre os processos políticos e eleitorais, assegurados pela atual Constituição Brasileira, leia e analise as proposições a seguir: I- Sistema presidencialista de governo, com eleição direta para Presidente, em dois turnos, se algum candidato não obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. II- Direito ao voto para analfabetos e para pessoas entre 16 e 18 anos de idade, sendo facultativo para estas pessoas e para idosos com mais de 70 anos. III- Eleições indiretas para Deputados Federais e Senadores da República, com mandatos eletivos de duração de quatro anos para os dois cargos. IV- Liberdade de organização partidária com proibição de coligações de partidos políticos em eleições para Governadores e Prefeitos. É CORRET O o que se afirma apenas em:

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Questão 9 de 57 Q2145991 Q1 da prova
Pref. São Carlos/SC • UNO Chapecó • 2024

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório:

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Questão 10 de 57 Q1060215 Q7 da prova
Pref. Palmeira dos Índios/AL • ADM&TEC • 2024

Analise as informações a seguir: I. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Marque a alternativa CORRETA:

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Questão 11 de 57 Q1398567 Q11 da prova
Câmara de Mirabela/MG • FADENOR • 2024

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos:

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Questão 12 de 57 Q1245166 Q17 da prova
Pref. Araricá/RS • FUNDATEC • 2024

Gerônimo, brasileiro, tem 75 anos e gostaria de saber sobre suas obrigações eleitorais. Segundo a Constituição Federal de 1988, o voto para Gerônimo é:

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Questão 13 de 57 Q1115391 Q18 da prova
UFCSPA • FUNDATEC • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:

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Questão 14 de 57 Q1163308 Q18 da prova
Câmara de Rio Grande da Serra/SP • AVANÇA SP • 2024

Considerando as disposições expressas acerca dos Direitos Políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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Questão 15 de 57 Q1327250 Q19 da prova
Pref. Cidreira/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com a Constituição Federal, trata-se de caso de perda ou suspensão de direitos políticos o(a), EXCETO:

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Questão 16 de 57 Q1289672 Q19 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2024

Qual a importância de votar nas eleições? Assinale a alternativa correta:

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Questão 17 de 57 Q1073109 Q20 da prova
Pref. Fontoura Xavier/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

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Questão 18 de 57 Q1073136 Q20 da prova
Pref. Fontoura Xavier/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
II. Facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

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Questão 19 de 57 Q1654151 Q20 da prova
Pref. Princesa/SC • AMEOSC • 2024

O conceito de cidadania abrange os direitos e deveres dos indivíduos dentro de uma sociedade. No contexto do Brasil, assinale a alternativa que define a função do voto como um exercício de cidadania.

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Questão 20 de 57 Q1277437 Q20 da prova
Pref. Iguaraçú/PR • INSTITUTO UNIVIDA • 2024

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta, a respeito dos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

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Questão 21 de 57 Q1249143 Q21 da prova
Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

João Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo político para as próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, ele poderá candidatar-se para:

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Questão 22 de 57 Q1403134 Q21 da prova
Pref. Guaraniaçu/PR • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

A soberania popular, segundo a Lei Orgânica do Município, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, mediante:

I. Iniciativa popular.
II. Referendo.
III. Plebiscito.

Está CORRETO o que se afirma:

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Questão 23 de 57 Q1616293 Q22 da prova
Pref. Timbó/SC • FURB • 2024

Os direitos políticos são garantias constitucionais que permitem aos cidadãos participar da vida política do país. Eles são essenciais para o funcionamento de uma democracia. Quanto aos direitos políticos, é correto afirmar que:

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Questão 24 de 57 Q1216435 Q23 da prova
Pref. Arroio do Sal/RS • FUNDATEC • 2024

Juan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixonou pela nação e decidiu fazer dela sua casa. Sempre interessado em política e com um forte desejo de fazer a diferença, Juan decidiu que queria se tornar _____________. Ele acreditava que poderia contribuir para o país de maneira significativa, trazendo inovação e crescimento. No entanto, ao estudar a Constituição Brasileira, Juan descobriu que o cargo tão sonhado era privativo de brasileiro nato.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 25 de 57 Q1580077 Q23 da prova
Câmara de Rio Casca/MG • Instituto EVO • 2024

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos:

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Questão 26 de 57 Q1826103 Q24 da prova
Pref. Além Paraíba/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

“O direito de votar e ser votado independentemente de fatores sociais, como gênero, cor, renda e escolaridade, gerando representação popular política. ”. Trata -se:

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Questão 27 de 57 Q1175504 Q26 da prova
IFS • Instituto Verbena UFG • 2024

Leia o texto a seguir. O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são

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Questão 28 de 57 Q1248067 Q26 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

João de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois sempre quis ingressar na vida política. Considerando o desejo de João de concorrer a um cargo eletivo e que o registro da candidatura deve ser feito no dia de hoje, assinale a alternativa que indica o cargo a que João poderá concorrer.

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Questão 29 de 57 Q1638079 Q28 da prova
Pref. Olinda/PE • UPENET/IAUPE • 2024

Relativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da soberania popular. Com base nesse dispositivo constitucional, qual das alternativas abaixo expressa CORRETAMENTE uma condição de inelegibilidade para cargos eletivos no Brasil?

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Questão 30 de 57 Q1663754 Q29 da prova
Pref. São José da Tapera/AL • ADVISE • 2024

Os inalistáveis e os analfabetos são considerados pela Constituição Federal de 1988 como:

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