Aulas de Direito Tributário
- Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário
- Aula 02 - Aspectos Conceituais - Parte I
- Aula 03 - Aspectos Conceituais - Parte II - Receitas públicas
- Aula 04 - Receitas Públicas - Espécies de Receitas Estatais
- Aula 05 - Direito Tributário e Sua Natureza
- Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte I
- Aula 07 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte II
- Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte III
- Aula 09 - Princípios Constitucionais Tributários - Introdução ao Princípio da Anterioridade
- Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Anterioridade
- Aula 11 - Princípios Constitucionais Tributários - Exceções ao Princípio da Anterioridade
- Aula 12 - Princípios Constitucionais Tributários - Medida Provisória - Princípio da Anterioridade
- Aula 13 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Isonomia
- Aula 14 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Irretroatividade
- Aula 15 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco
- Aula 16 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco - Ilimitação de Tráfego
- Aula 17 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Uniformidade Geográfica
- Aula 18 - Imunidades - Parte I
- Aula 19 - Imunidades - Parte II
- Aula 20 - Imunidades - Imunidade Recíproca
- Aula 21 - Imunidades - Templos de Qualquer Culto - Sindicatos
- Aula 22 - Imunidades - Imunidade das Instituições de Educação
- Aula 23 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte I
- Aula 24 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte II
- Aula 25 - Competência Tributária - Competência Privativa
- Aula 26 - Competência Tributária - Competência Comum - Cumulativa - Especial
- Aula 27 - Competência Tributária - Competência Residual - Extraordinária
- Aula 28 - Espécies Tributárias - Impostos
- Aula 29 - Espécies Tributárias - Taxas
- Aula 30 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte I
- Aula 31 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte II
- Aula 32 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte III
- Aula 33 - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
- Aula 34 - Espécies Tributárias - Contribuições - Cide
- Aula 35 - Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
- Aula 36 - Relação Jurídica-Tributária - Fato Gerador
- Aula 37 - Obrigação Tributária - Parte I
- Aula 38 - Obrigação Tributária Parte II - Domicílio Tributário
- Aula 39 - Responsabilidade Tributária - Parte I
- Aula 40 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade Pessoal e Subsidiária
- Aula 41 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Substituição
- Aula 42 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Transferência - Responsabilidade Solidária
- Aula 43 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade dos Sucessores
- Aula 44 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade de Terceiros
- Aula 45 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Infração
- Aula 46 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte I
- Aula 47 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte II
- Aula 48 - Lançamento por Homologação
- Aula 49 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 50 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 51 - Extinção do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 52 - Extinção do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 53 - Extinção do Crédito Tributário - Parte III
- Aula 54 - Extinção do Crédito Tributário - Parte IV
- Aula 55 - Exclusão do Crédito Tributário
- Aula 56 - Administração Tributária
- Aula 57 - Impostos em Espécies - Impostos Federais
- Aula 58 - Impostos em Espécies - Impostos Estaduais
- Aula 59 - Impostos em Espécies - Impostos Municipais
- 1. Tributo Conceito e Natureza Jurídica
- 2. Espécies Tributárias Impostos e Taxas
- 2.1 Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais
- 3. Classificação dos Tributos
- 4. Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios
- 4.1 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios 2
- 4.2 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- 4.3 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2
- 5. Competência Tributária
- 5.1 Impostos da União - Imposto de Importação e Imposto de Exportação
- 5.1.1 Impostos da União - Imposto de Renda e IPI
- 5.1.2 Impostos da União - IOF, ITR e Imposto Sobre Grandes Fortunas
- 5.2 Impostos dos Estados - ITCMD e IPVA
- 5.2.1 Impostos dos Estados - ICMS
- 5.3. Impostos dos Municípios - IPTU
- 5.3.1 Impostos dos Municípios - ITBI e ISS
- 6. Obrigação Tributária - Conceito Espécies Fato Gerador
- 6.1 Obrigação Tributária - Evasão Elisão Elusão e Sujeitos
- 6.2 Obrigação Tributária - Solidariedade Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário
- 7. Responsabilidade Tributária - Parte 1
- 7.1. Responsabilidade Tributária - Parte 2
- 7.2. Responsabilidade Tributária - Parte 3
- 7.3. Responsabilidade Tributária - Parte 4
- 8. Crédito Tributário - Lançamento
- 8.1 Modalidades de Lançamento
- 8.2 Alteração do Lançamento
- 9. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1
- 9.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
- 10. Extinção do Crédito Tributário - Pagamento e Pagamento Indevido
- 10.1 Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 1
- 10.2 - Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 2
- 10.3 Extinção do Crédito Tributário - Decadência
- 10.4 Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
- 11 Exclusão do Crédito Tributário - Isenção
- 11.1 Exclusão do Crédito Tributário - Anistia
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 1
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 2
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 3
- 13.1 Administração Tributária - Fiscalização
- 13.2 Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões Negativas
- 14. Repartição Constitucional de Receitas
- Questão comentada - 01 - Empréstimos Compulsórios
- Questão comentada - 02 - Contribuição de melhoria
- Questão comentada - 03 - Imunidade Tributária
- Questão comentada - 04 - Princípio da Legalidade
- Questão comentada - 05 - Competência Tributária
- Questão comentada - 06 - Obrigação Tributária
- Questão comentada - 07 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 08 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 09 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 10 - Sujeito Passivo - Solidariedade
- Questão comentada - 11 - Princípio da Anterioridade tributária
- Questão comentada - 12 - Extinção do Crédito - Decadência
- Questão comentada - 13 - Responsabilidade por sucessão
- Questão comentada - 14 - Imunidade e Isenção
- Questão comentada - 15 - Princípio da Anterioridade
- Questão comentada - 16 - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
- Questão comentada - 17 - Normas Gerais de Direito Tributário
- Questão comentada - 18 - Suspensão da Exigibilidade e Regularidade Fiscal
- Questão comentada - 19 - Princípio da Legalidade - Irretroatividade e Anterior
- Questão comentada - 20 - Competência Tributária
- Questão comentada - 21 - Lei Ordinária e Complementar
- Questão comentada - 22 - Repetição do Indébito Tributário
- Questão comentada - 23 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 24 - Responsabilidade Tributária
- Questão comentada - 25 - Competência Tributária
- Questão comentada - 26 - Medida Provisória em Direito Tributário
- Questão comentada - 27 - Prescrição e Decadência
- Questão comentada - 28 - Princípio da Anterioridade Tributária
- Questão comentada - 29 - Competência tributária
- Questão comentada - 30 - Suspensão da Exigibilidade
- Concurso Público com 36 oportunidades é anunciado pela UFABC - SP
- Concurso Público com três vagas é divulgado pelo Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SP
- Dois Concursos Públicos são informados pela Prefeitura de Taubaté - SP
- Concurso Público para Guarda Civil Municipal é divulgado pela Prefeitura de Mairiporã - SP
- Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - SP anuncia Concurso Público com 90 oportunidades
- CAU - SP divulga edital de novo Concurso Público
- Câmara de Sertãozinho - SP anuncia Concurso Público com salários de até R$ 6,4 mil
- FDSBC - SP realiza contratação por meio de Concurso Público
- Prefeitura de Peruíbe - SP divulga edital de Concurso Público com mais de 100 vagas
- Unicamp - SP anuncia abertura de inscrições de onze Concursos Públicos
- Concurso Público com nove oportunidades de nível superior é retificado pelo MP - SP
- Prefeitura de Bragança Paulista - SP realiza Concurso Público com 106 vagas
- Concurso Público com três oportunidades é divulgado pela Câmara de São João da Boa Vista - SP
- Concurso Público é reaberto pela Câmara de Santo André - SP
- Prefeitura de Valença - RJ divulga edital retificado de Concurso Público
- Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior - RJ prorrogadas novamente as inscrições do Processo Seletivo com mais de 300 vagas
- Câmara de Guaxupé - MG tem novo Concurso Público para profissionais de todos os níveis de escolaridade
- Prefeitura de Guaxupé - MG divulga Concurso Público de Guarda Civil Municipal
- CBM - MG retifica Concurso Público com 500 oportunidades disponíveis
- Prefeitura de Aracruz - ES divulga Concurso Público com mais de 260 vagas
- CRMV - ES prorroga inscrições de Concurso Público para diversos cargos
- CISCOPAR - PR recebe inscrições de novo Concurso Público com salários de até R$ 9,5 mil
- Concurso Público com 26 vagas é anunciado pela Prefeitura de Pato Branco - PR
- Prefeitura de São José - SC recebe inscrições de novo Concurso Público
- AL - GO anuncia retificações para três Concursos que somam de 80 vagas e remunerações de até R$ 29 mil
- Concurso Público com 500 vagas é retificado pela Secretaria de Estado de Educação - MS
- Novo Processo Seletivo com mais de 2.200 vagas é oferecido pela Prefeitura de Cuiabá - MT
- CAU - AC divulga Concurso Público com vagas de nível médio e superior
- Prefeitura de Ananindeua - PA organiza Concurso Público com 394 vagas
- Polícia Civil - RR anuncia retificação em Concurso Público com 330 vagas
- Concurso Público com mais 690 oportunidades é retificado pela Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE
- IFMA retifica o Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação
- Prefeitura de Coroatá - MA divulga Concurso Público com 162 oportunidades
- Concurso Público com 31 vagas é retificado pela Câmara de Campina Grande - PB
- Prefeitura do Recife - PE retifica novo Concurso Público com 25 vagas
- ADAGRO - PE prorroga e retifica o Concurso Público com 140 vagas
- Teresina - PI: Edital do Concurso Público para a Guarda-Civil Municipal é divulgado
- Concurso Público de nível médio e superior é divulgado pelo CREF20 - SE