Aulas de Direito Tributário
- Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário
- Aula 02 - Aspectos Conceituais - Parte I
- Aula 03 - Aspectos Conceituais - Parte II - Receitas públicas
- Aula 04 - Receitas Públicas - Espécies de Receitas Estatais
- Aula 05 - Direito Tributário e Sua Natureza
- Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte I
- Aula 07 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte II
- Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte III
- Aula 09 - Princípios Constitucionais Tributários - Introdução ao Princípio da Anterioridade
- Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Anterioridade
- Aula 11 - Princípios Constitucionais Tributários - Exceções ao Princípio da Anterioridade
- Aula 12 - Princípios Constitucionais Tributários - Medida Provisória - Princípio da Anterioridade
- Aula 13 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Isonomia
- Aula 14 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Irretroatividade
- Aula 15 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco
- Aula 16 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco - Ilimitação de Tráfego
- Aula 17 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Uniformidade Geográfica
- Aula 18 - Imunidades - Parte I
- Aula 19 - Imunidades - Parte II
- Aula 20 - Imunidades - Imunidade Recíproca
- Aula 21 - Imunidades - Templos de Qualquer Culto - Sindicatos
- Aula 22 - Imunidades - Imunidade das Instituições de Educação
- Aula 23 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte I
- Aula 24 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte II
- Aula 25 - Competência Tributária - Competência Privativa
- Aula 26 - Competência Tributária - Competência Comum - Cumulativa - Especial
- Aula 27 - Competência Tributária - Competência Residual - Extraordinária
- Aula 28 - Espécies Tributárias - Impostos
- Aula 29 - Espécies Tributárias - Taxas
- Aula 30 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte I
- Aula 31 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte II
- Aula 32 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte III
- Aula 33 - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
- Aula 34 - Espécies Tributárias - Contribuições - Cide
- Aula 35 - Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
- Aula 36 - Relação Jurídica-Tributária - Fato Gerador
- Aula 37 - Obrigação Tributária - Parte I
- Aula 38 - Obrigação Tributária Parte II - Domicílio Tributário
- Aula 39 - Responsabilidade Tributária - Parte I
- Aula 40 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade Pessoal e Subsidiária
- Aula 41 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Substituição
- Aula 42 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Transferência - Responsabilidade Solidária
- Aula 43 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade dos Sucessores
- Aula 44 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade de Terceiros
- Aula 45 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Infração
- Aula 46 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte I
- Aula 47 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte II
- Aula 48 - Lançamento por Homologação
- Aula 49 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 50 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 51 - Extinção do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 52 - Extinção do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 53 - Extinção do Crédito Tributário - Parte III
- Aula 54 - Extinção do Crédito Tributário - Parte IV
- Aula 55 - Exclusão do Crédito Tributário
- Aula 56 - Administração Tributária
- Aula 57 - Impostos em Espécies - Impostos Federais
- Aula 58 - Impostos em Espécies - Impostos Estaduais
- Aula 59 - Impostos em Espécies - Impostos Municipais
- 1. Tributo Conceito e Natureza Jurídica
- 2. Espécies Tributárias Impostos e Taxas
- 2.1 Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais
- 3. Classificação dos Tributos
- 4. Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios
- 4.1 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios 2
- 4.2 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- 4.3 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2
- 5. Competência Tributária
- 5.1 Impostos da União - Imposto de Importação e Imposto de Exportação
- 5.1.1 Impostos da União - Imposto de Renda e IPI
- 5.1.2 Impostos da União - IOF, ITR e Imposto Sobre Grandes Fortunas
- 5.2 Impostos dos Estados - ITCMD e IPVA
- 5.2.1 Impostos dos Estados - ICMS
- 5.3. Impostos dos Municípios - IPTU
- 5.3.1 Impostos dos Municípios - ITBI e ISS
- 6. Obrigação Tributária - Conceito Espécies Fato Gerador
- 6.1 Obrigação Tributária - Evasão Elisão Elusão e Sujeitos
- 6.2 Obrigação Tributária - Solidariedade Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário
- 7. Responsabilidade Tributária - Parte 1
- 7.1. Responsabilidade Tributária - Parte 2
- 7.2. Responsabilidade Tributária - Parte 3
- 7.3. Responsabilidade Tributária - Parte 4
- 8. Crédito Tributário - Lançamento
- 8.1 Modalidades de Lançamento
- 8.2 Alteração do Lançamento
- 9. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1
- 9.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
- 10. Extinção do Crédito Tributário - Pagamento e Pagamento Indevido
- 10.1 Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 1
- 10.2 - Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 2
- 10.3 Extinção do Crédito Tributário - Decadência
- 10.4 Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
- 11 Exclusão do Crédito Tributário - Isenção
- 11.1 Exclusão do Crédito Tributário - Anistia
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 1
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 2
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 3
- 13.1 Administração Tributária - Fiscalização
- 13.2 Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões Negativas
- 14. Repartição Constitucional de Receitas
- Questão comentada - 01 - Empréstimos Compulsórios
- Questão comentada - 02 - Contribuição de melhoria
- Questão comentada - 03 - Imunidade Tributária
- Questão comentada - 04 - Princípio da Legalidade
- Questão comentada - 05 - Competência Tributária
- Questão comentada - 06 - Obrigação Tributária
- Questão comentada - 07 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 08 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 09 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 10 - Sujeito Passivo - Solidariedade
- Questão comentada - 11 - Princípio da Anterioridade tributária
- Questão comentada - 12 - Extinção do Crédito - Decadência
- Questão comentada - 13 - Responsabilidade por sucessão
- Questão comentada - 14 - Imunidade e Isenção
- Questão comentada - 15 - Princípio da Anterioridade
- Questão comentada - 16 - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
- Questão comentada - 17 - Normas Gerais de Direito Tributário
- Questão comentada - 18 - Suspensão da Exigibilidade e Regularidade Fiscal
- Questão comentada - 19 - Princípio da Legalidade - Irretroatividade e Anterior
- Questão comentada - 20 - Competência Tributária
- Questão comentada - 21 - Lei Ordinária e Complementar
- Questão comentada - 22 - Repetição do Indébito Tributário
- Questão comentada - 23 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 24 - Responsabilidade Tributária
- Questão comentada - 25 - Competência Tributária
- Questão comentada - 26 - Medida Provisória em Direito Tributário
- Questão comentada - 27 - Prescrição e Decadência
- Questão comentada - 28 - Princípio da Anterioridade Tributária
- Questão comentada - 29 - Competência tributária
- Questão comentada - 30 - Suspensão da Exigibilidade
- Banco do Nordeste do Brasil retifica novamente Concurso Público
- Concurso Público é anunciado pela Câmara de Santo André - SP
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP anuncia Concurso Público com 166 vagas
- Prefeitura de Barretos - SP divulga dois novos Processos Seletivos de cadastro reserva
- Câmara de Aparecida - SP retifica Concurso Público
- TJ - SP organiza novo Concurso Público com 310 vagas para Juiz Substituto
- Prefeitura de Paulínia - SP anuncia Concurso Público com 112 vagas
- Prefeitura de Taubaté - SP retifica um de dois Concursos Públicos
- Concurso Público do CRP - SP passa por retificação
- Concurso Público com mais de 30 oportunidades é retificado pelo CORE - SP
- Prefeitura de Jacareí - SP divulga Concurso com salários de até R$ 3.652,78
- Prefeitura de Bauru - SP divulga os editais de quatro Concursos Públicos
- IPREMA de Mairiporã - SP retifica o edital do Concurso Público
- Prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana - RJ anuncia Processo Seletivo com 70 vagas
- Colégio Pedro II - RJ retifica Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos
- UERJ anuncia a realização de novo Concurso Público com mais de 100 vagas
- CBM - MG retifica Concurso Público com 500 oportunidades disponíveis
- Prefeitura de Santa Luzia - MG retifica Concurso Público com 335 vagas
- Concurso Público com mais de 100 vagas é anunciado pela Polícia Civil - MG
- PC - PR divulga edital republicado de Concurso Público com 100 oportunidades
- SEFAZ - RS anuncia Concurso Público com salários de até R$ 20,4 mil
- Concurso Público de Assistente Administrativo Fazendário é divulgado pela SEFAZ - RS
- SED - SC divulga a retificação de um dos três Processos Seletivos
- SEFAZ - SC anuncia Concurso Público para Auditor Fiscal da Receita Estadual
- FAMCRI - SC abre Concurso Público em Criciúma
- CIS - AMOSC divulga as inscrições do novo Concurso Público
- SEE - DF organiza novo Processo Seletivo para Docentes
- Processos Seletivos com mais de 30 vagas são anunciados pela APEX Brasil
- Concurso Público com mais de 230 vagas é retificado pela Codhab - DF
- MPE - GO abre inscrições de Concurso Público para Nível Fundamental
- Concurso Público com 43 vagas para Técnico-Administrativos é retificado pelo IFMS
- IABAS - MS prorroga as inscrições do Processo Seletivo com oito vagas
- Concurso Público com nove vagas para Juiz Substituto é divulgado pelo TJ - MT
- ADAF - AM anuncia Concurso Público com mais de 200 vagas
- IAPEN - AP anuncia período de inscrições para Concurso Público
- UNIR - RO anuncia Concurso Público com 42 vagas para Técnico-Administrativos
- Polícia Civil - RR divulga edital retificado de Concurso Público com 330 vagas
- CREF 13ª - BA retifica o edital do Concurso Público com 190 vagas
- Ematerce - CE divulga a retificação do Concurso Público com 2.893 vagas
- Prefeitura de Barbalha - CE prorroga as inscrições do Concurso Público
- Prefeitura de Raposa - MA anuncia nova retificação do Concurso Público com mais de 200 vagas
- Novo Concurso Público com onze oportunidades é retificado pelo CRO - MA
- SES - PE divulga edital retificado e prorroga as inscrições do Concurso Público com 1.000 vagas