Aulas de Direito Tributário

• 1. Tributo Conceito e Natureza Jurídica
• 2. Espécies Tributárias Impostos e Taxas
• 2.1 Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais
• 3. Classificação dos Tributos
• 4. Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios
• 4.1 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios 2
• 4.2 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
• 4.3 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2
• 5. Competência Tributária
• 5.1 Impostos da União - Imposto de Importação e Imposto de Exportação
• 5.1.1 Impostos da União - Imposto de Renda e IPI
• 5.1.2 Impostos da União - IOF, ITR e Imposto Sobre Grandes Fortunas
• 5.2 Impostos dos Estados - ITCMD e IPVA
• 5.2.1 Impostos dos Estados - ICMS
• 5.3. Impostos dos Municípios - IPTU
• 5.3.1 Impostos dos Municípios - ITBI e ISS
• 6. Obrigação Tributária - Conceito Espécies Fato Gerador
• 6.1 Obrigação Tributária - Evasão Elisão Elusão e Sujeitos
• 6.2 Obrigação Tributária - Solidariedade Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário
• 7. Responsabilidade Tributária - Parte 1
• 7.1. Responsabilidade Tributária - Parte 2
• 7.2. Responsabilidade Tributária - Parte 3
• 7.3. Responsabilidade Tributária - Parte 4
• 8. Crédito Tributário - Lançamento
• 8.1 Modalidades de Lançamento
• 8.2 Alteração do Lançamento
• 9. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1
• 9.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
• 10. Extinção do Crédito Tributário - Pagamento e Pagamento Indevido
• 10.1 Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 1
• 10.2 - Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 2
• 10.3 Extinção do Crédito Tributário - Decadência
• 10.4 Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
• 11 Exclusão do Crédito Tributário - Isenção
• 11.1 Exclusão do Crédito Tributário - Anistia
• 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 1
• 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 2
• 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 3
• 13.1 Administração Tributária - Fiscalização
• 13.2 Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões Negativas
• 14. Repartição Constitucional de Receitas
• Questão comentada - 01 - Empréstimos Compulsórios
• Questão comentada - 02 - Contribuição de melhoria
• Questão comentada - 03 - Imunidade Tributária
• Questão comentada - 04 - Princípio da Legalidade
• Questão comentada - 05 - Competência Tributária
• Questão comentada - 06 - Obrigação Tributária
• Questão comentada - 07 - Princípios Constitucionais Tributários
• Questão comentada - 08 - Tributos - Espécies
• Questão comentada - 09 - Tributos - Espécies
• Questão comentada - 10 - Sujeito Passivo - Solidariedade
• Questão comentada - 11 - Princípio da Anterioridade tributária
• Questão comentada - 12 - Extinção do Crédito - Decadência
• Questão comentada - 13 - Responsabilidade por sucessão
• Questão comentada - 14 - Imunidade e Isenção
• Questão comentada - 15 - Princípio da Anterioridade
• Questão comentada - 16 - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
• Questão comentada - 17 - Normas Gerais de Direito Tributário
• Questão comentada - 18 - Suspensão da Exigibilidade e Regularidade Fiscal
• Questão comentada - 19 - Princípio da Legalidade - Irretroatividade e Anterior
• Questão comentada - 20 - Competência Tributária
• Questão comentada - 21 - Lei Ordinária e Complementar
• Questão comentada - 22 - Repetição do Indébito Tributário
• Questão comentada - 23 - Princípios Constitucionais Tributários
• Questão comentada - 24 - Responsabilidade Tributária
• Questão comentada - 25 - Competência Tributária
• Questão comentada - 26 - Medida Provisória em Direito Tributário
• Questão comentada - 27 - Prescrição e Decadência
• Questão comentada - 28 - Princípio da Anterioridade Tributária
• Questão comentada - 29 - Competência tributária
• Questão comentada - 30 - Suspensão da Exigibilidade