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Aulas de Direito Tributário
Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário
Aula 02 - Aspectos Conceituais - Parte I
Aula 03 - Aspectos Conceituais - Parte II - Receitas públicas
Aula 04 - Receitas Públicas - Espécies de Receitas Estatais
Aula 05 - Direito Tributário e Sua Natureza
Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte I
Aula 07 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte II
Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte III
Aula 09 - Princípios Constitucionais Tributários - Introdução ao Princípio da Anterioridade
Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Anterioridade
Aula 11 - Princípios Constitucionais Tributários - Exceções ao Princípio da Anterioridade
Aula 12 - Princípios Constitucionais Tributários - Medida Provisória - Princípio da Anterioridade
Aula 13 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Isonomia
Aula 14 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Irretroatividade
Aula 15 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco
Aula 16 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco - Ilimitação de Tráfego
Aula 17 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Uniformidade Geográfica
Aula 18 - Imunidades - Parte I
Aula 19 - Imunidades - Parte II
Aula 20 - Imunidades - Imunidade Recíproca
Aula 21 - Imunidades - Templos de Qualquer Culto - Sindicatos
Aula 22 - Imunidades - Imunidade das Instituições de Educação
Aula 23 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte I
Aula 24 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte II
Aula 25 - Competência Tributária - Competência Privativa
Aula 26 - Competência Tributária - Competência Comum - Cumulativa - Especial
Aula 27 - Competência Tributária - Competência Residual - Extraordinária
Aula 28 - Espécies Tributárias - Impostos
Aula 29 - Espécies Tributárias - Taxas
Aula 30 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte I
Aula 31 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte II
Aula 32 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte III
Aula 33 - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
Aula 34 - Espécies Tributárias - Contribuições - Cide
Aula 35 - Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
Aula 36 - Relação Jurídica-Tributária - Fato Gerador
Aula 37 - Obrigação Tributária - Parte I
Aula 38 - Obrigação Tributária Parte II - Domicílio Tributário
Aula 39 - Responsabilidade Tributária - Parte I
Aula 40 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade Pessoal e Subsidiária
Aula 41 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Substituição
Aula 42 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Transferência - Responsabilidade Solidária
Aula 43 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade dos Sucessores
Aula 44 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade de Terceiros
Aula 45 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Infração
Aula 46 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte I
Aula 47 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte II
Aula 48 - Lançamento por Homologação
Aula 49 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte I
Aula 50 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte II
Aula 51 - Extinção do Crédito Tributário - Parte I
Aula 52 - Extinção do Crédito Tributário - Parte II
Aula 53 - Extinção do Crédito Tributário - Parte III
Aula 54 - Extinção do Crédito Tributário - Parte IV
Aula 55 - Exclusão do Crédito Tributário
Aula 56 - Administração Tributária
Aula 57 - Impostos em Espécies - Impostos Federais
Aula 58 - Impostos em Espécies - Impostos Estaduais
Aula 59 - Impostos em Espécies - Impostos Municipais
1. Tributo Conceito e Natureza Jurídica
2. Espécies Tributárias Impostos e Taxas
2.1 Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais
3. Classificação dos Tributos
4. Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios
4.1 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios 2
4.2 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
4.3 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2
5. Competência Tributária
5.1 Impostos da União - Imposto de Importação e Imposto de Exportação
5.1.1 Impostos da União - Imposto de Renda e IPI
5.1.2 Impostos da União - IOF, ITR e Imposto Sobre Grandes Fortunas
5.2 Impostos dos Estados - ITCMD e IPVA
5.2.1 Impostos dos Estados - ICMS
5.3. Impostos dos Municípios - IPTU
5.3.1 Impostos dos Municípios - ITBI e ISS
6. Obrigação Tributária - Conceito Espécies Fato Gerador
6.1 Obrigação Tributária - Evasão Elisão Elusão e Sujeitos
6.2 Obrigação Tributária - Solidariedade Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário
7. Responsabilidade Tributária - Parte 1
7.1. Responsabilidade Tributária - Parte 2
7.2. Responsabilidade Tributária - Parte 3
7.3. Responsabilidade Tributária - Parte 4
8. Crédito Tributário - Lançamento
8.1 Modalidades de Lançamento
8.2 Alteração do Lançamento
9. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1
9.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
10. Extinção do Crédito Tributário - Pagamento e Pagamento Indevido
10.1 Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 1
10.2 - Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 2
10.3 Extinção do Crédito Tributário - Decadência
10.4 Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
11 Exclusão do Crédito Tributário - Isenção
11.1 Exclusão do Crédito Tributário - Anistia
12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 1
12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 2
12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 3
13.1 Administração Tributária - Fiscalização
13.2 Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões Negativas
14. Repartição Constitucional de Receitas
Questão comentada - 01 - Empréstimos Compulsórios
Questão comentada - 02 - Contribuição de melhoria
Questão comentada - 03 - Imunidade Tributária
Questão comentada - 04 - Princípio da Legalidade
Questão comentada - 05 - Competência Tributária
Questão comentada - 06 - Obrigação Tributária
Questão comentada - 07 - Princípios Constitucionais Tributários
Questão comentada - 08 - Tributos - Espécies
Questão comentada - 09 - Tributos - Espécies
Questão comentada - 10 - Sujeito Passivo - Solidariedade
Questão comentada - 11 - Princípio da Anterioridade tributária
Questão comentada - 12 - Extinção do Crédito - Decadência
Questão comentada - 13 - Responsabilidade por sucessão
Questão comentada - 14 - Imunidade e Isenção
Questão comentada - 15 - Princípio da Anterioridade
Questão comentada - 16 - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
Questão comentada - 17 - Normas Gerais de Direito Tributário
Questão comentada - 18 - Suspensão da Exigibilidade e Regularidade Fiscal
Questão comentada - 19 - Princípio da Legalidade - Irretroatividade e Anterior
Questão comentada - 20 - Competência Tributária
Questão comentada - 21 - Lei Ordinária e Complementar
Questão comentada - 22 - Repetição do Indébito Tributário
Questão comentada - 23 - Princípios Constitucionais Tributários
Questão comentada - 24 - Responsabilidade Tributária
Questão comentada - 25 - Competência Tributária
Questão comentada - 26 - Medida Provisória em Direito Tributário
Questão comentada - 27 - Prescrição e Decadência
Questão comentada - 28 - Princípio da Anterioridade Tributária
Questão comentada - 29 - Competência tributária
Questão comentada - 30 - Suspensão da Exigibilidade
Cinco editais para Estágios de Admissão com 55 vagas da Aeronáutica são anunciados
CRN - 3ª Região anuncia novo Concurso Público com salários de até R$ 4,9 mil
Prefeitura de Jahu - SP disponibiliza dois novos Concursos Públicos
Prefeitura Municipal de Jandira - SP anuncia Processo Seletivo e Concursos Públicos
Prefeitura de Valinhos - SP retifica os dois Concursos Públicos com 64 vagas
Prefeitura de Taubaté - SP retifica edital do Concurso Público
Prefeitura de Santos - SP disponibiliza três Concursos Públicos
Concurso Público com 31 oportunidades é retificado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prefeitura de Ubatuba - SP oferta 144 vagas no setor de Educação através de Processo Seletivo
CONRERP da 2ª Região anuncia Concurso Público
Unitau - SP disponibiliza retificação de Concurso Público
Prefeitura de Suzano - SP divulga retificação para Concurso Público com cerca de 70 oportunidades
Retificação em Concurso Público da Prefeitura de Itapevi - SP é anunciada
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ realiza novo Concurso Público com mais de 100 vagas disponíveis
Inscrições de Concurso Público são divulgadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Prefeitura de Niterói - RJ anuncia novo edital retificado para Concurso Público
DPE - RJ: Edital do Concurso Público com mais de 20 vagas é divulgado
Prefeitura de Uberaba - MG disponibiliza Concurso Público para Guarda Municipal
PM - MG anuncia Concurso Público com 120 vagas
Unimontes - MG anuncia retificação de Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos
Prefeitura de Curitiba - PR anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 70 vagas
Consamu - PR retifica Concurso Público de nível Médio/ Técnico e Superior
Terminais Aéreos de Maringá - PR tem novo Concurso Público anunciado
Prefeitura de Curitiba - PR anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 60 vagas
Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR anuncia nova retificação para novo Concurso Público
UTFPR retifica Concurso Público para Técnicos-Administrativos
CODEPAS - RS tem Concurso Público divulgado
Banrisul - RS abre Processo Seletivo com mais de 200 vagas para estagiários
SLU - DF divulga edital de abertura de Concurso Público
UFMS retifica Concurso Público com vagas para Técnico-Administrativos em Educação
Concurso Público para professor é retificado pelo IFMS
Dois Concursos Públicos com inscrições abertas são divulgados pelo IFAM
CRM - AC abre inscrições de novo Concurso Público de nível médio e superior
TJ - AC prorroga Concurso para Juiz Substituto com remuneração de até R$ 30 mil
Prefeitura de Ananindeua - PA divulga retificação para Concurso Público com 500 vagas
Processo Seletivo com mais de 2320 vagas de estágio tem inscrições abertas pela SAEB - BA
UFPB retifica Concurso Público para cargos de Técnico-Administrativos em Educação
Um dos Concursos Públicos do IFPB para Técnico-Administrativos é retificado
Concurso de Petrolina - PE para Guarda Municipal é retificado
UFRPE retifica edital de abertura de Concurso Público
Universidade Federal de Pernambuco divulga Concurso Público com mais de 160 vagas