Aulas de Direito Tributário
- Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário
- Aula 02 - Aspectos Conceituais - Parte I
- Aula 03 - Aspectos Conceituais - Parte II - Receitas públicas
- Aula 04 - Receitas Públicas - Espécies de Receitas Estatais
- Aula 05 - Direito Tributário e Sua Natureza
- Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte I
- Aula 07 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte II
- Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte III
- Aula 09 - Princípios Constitucionais Tributários - Introdução ao Princípio da Anterioridade
- Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Anterioridade
- Aula 11 - Princípios Constitucionais Tributários - Exceções ao Princípio da Anterioridade
- Aula 12 - Princípios Constitucionais Tributários - Medida Provisória - Princípio da Anterioridade
- Aula 13 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Isonomia
- Aula 14 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Irretroatividade
- Aula 15 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco
- Aula 16 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco - Ilimitação de Tráfego
- Aula 17 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Uniformidade Geográfica
- Aula 18 - Imunidades - Parte I
- Aula 19 - Imunidades - Parte II
- Aula 20 - Imunidades - Imunidade Recíproca
- Aula 21 - Imunidades - Templos de Qualquer Culto - Sindicatos
- Aula 22 - Imunidades - Imunidade das Instituições de Educação
- Aula 23 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte I
- Aula 24 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte II
- Aula 25 - Competência Tributária - Competência Privativa
- Aula 26 - Competência Tributária - Competência Comum - Cumulativa - Especial
- Aula 27 - Competência Tributária - Competência Residual - Extraordinária
- Aula 28 - Espécies Tributárias - Impostos
- Aula 29 - Espécies Tributárias - Taxas
- Aula 30 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte I
- Aula 31 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte II
- Aula 32 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte III
- Aula 33 - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
- Aula 34 - Espécies Tributárias - Contribuições - Cide
- Aula 35 - Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
- Aula 36 - Relação Jurídica-Tributária - Fato Gerador
- Aula 37 - Obrigação Tributária - Parte I
- Aula 38 - Obrigação Tributária Parte II - Domicílio Tributário
- Aula 39 - Responsabilidade Tributária - Parte I
- Aula 40 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade Pessoal e Subsidiária
- Aula 41 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Substituição
- Aula 42 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Transferência - Responsabilidade Solidária
- Aula 43 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade dos Sucessores
- Aula 44 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade de Terceiros
- Aula 45 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Infração
- Aula 46 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte I
- Aula 47 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte II
- Aula 48 - Lançamento por Homologação
- Aula 49 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 50 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 51 - Extinção do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 52 - Extinção do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 53 - Extinção do Crédito Tributário - Parte III
- Aula 54 - Extinção do Crédito Tributário - Parte IV
- Aula 55 - Exclusão do Crédito Tributário
- Aula 56 - Administração Tributária
- Aula 57 - Impostos em Espécies - Impostos Federais
- Aula 58 - Impostos em Espécies - Impostos Estaduais
- Aula 59 - Impostos em Espécies - Impostos Municipais
- 1. Tributo Conceito e Natureza Jurídica
- 2. Espécies Tributárias Impostos e Taxas
- 2.1 Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais
- 3. Classificação dos Tributos
- 4. Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios
- 4.1 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios 2
- 4.2 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- 4.3 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2
- 5. Competência Tributária
- 5.1 Impostos da União - Imposto de Importação e Imposto de Exportação
- 5.1.1 Impostos da União - Imposto de Renda e IPI
- 5.1.2 Impostos da União - IOF, ITR e Imposto Sobre Grandes Fortunas
- 5.2 Impostos dos Estados - ITCMD e IPVA
- 5.2.1 Impostos dos Estados - ICMS
- 5.3. Impostos dos Municípios - IPTU
- 5.3.1 Impostos dos Municípios - ITBI e ISS
- 6. Obrigação Tributária - Conceito Espécies Fato Gerador
- 6.1 Obrigação Tributária - Evasão Elisão Elusão e Sujeitos
- 6.2 Obrigação Tributária - Solidariedade Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário
- 7. Responsabilidade Tributária - Parte 1
- 7.1. Responsabilidade Tributária - Parte 2
- 7.2. Responsabilidade Tributária - Parte 3
- 7.3. Responsabilidade Tributária - Parte 4
- 8. Crédito Tributário - Lançamento
- 8.1 Modalidades de Lançamento
- 8.2 Alteração do Lançamento
- 9. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1
- 9.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
- 10. Extinção do Crédito Tributário - Pagamento e Pagamento Indevido
- 10.1 Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 1
- 10.2 - Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 2
- 10.3 Extinção do Crédito Tributário - Decadência
- 10.4 Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
- 11 Exclusão do Crédito Tributário - Isenção
- 11.1 Exclusão do Crédito Tributário - Anistia
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 1
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 2
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 3
- 13.1 Administração Tributária - Fiscalização
- 13.2 Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões Negativas
- 14. Repartição Constitucional de Receitas
- Questão comentada - 01 - Empréstimos Compulsórios
- Questão comentada - 02 - Contribuição de melhoria
- Questão comentada - 03 - Imunidade Tributária
- Questão comentada - 04 - Princípio da Legalidade
- Questão comentada - 05 - Competência Tributária
- Questão comentada - 06 - Obrigação Tributária
- Questão comentada - 07 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 08 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 09 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 10 - Sujeito Passivo - Solidariedade
- Questão comentada - 11 - Princípio da Anterioridade tributária
- Questão comentada - 12 - Extinção do Crédito - Decadência
- Questão comentada - 13 - Responsabilidade por sucessão
- Questão comentada - 14 - Imunidade e Isenção
- Questão comentada - 15 - Princípio da Anterioridade
- Questão comentada - 16 - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
- Questão comentada - 17 - Normas Gerais de Direito Tributário
- Questão comentada - 18 - Suspensão da Exigibilidade e Regularidade Fiscal
- Questão comentada - 19 - Princípio da Legalidade - Irretroatividade e Anterior
- Questão comentada - 20 - Competência Tributária
- Questão comentada - 21 - Lei Ordinária e Complementar
- Questão comentada - 22 - Repetição do Indébito Tributário
- Questão comentada - 23 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 24 - Responsabilidade Tributária
- Questão comentada - 25 - Competência Tributária
- Questão comentada - 26 - Medida Provisória em Direito Tributário
- Questão comentada - 27 - Prescrição e Decadência
- Questão comentada - 28 - Princípio da Anterioridade Tributária
- Questão comentada - 29 - Competência tributária
- Questão comentada - 30 - Suspensão da Exigibilidade
- FAB anuncia edital para EAGS do ano de 2021 com 156 vagas
- Marinha retifica Concurso Público - CPAEAM/2020 com 900 vagas
- Prefeitura de Santo André - SP promove novo Concurso Público
- Concurso Público é retificado pela Prefeitura de Mauá - SP
- TJM - SP anuncia a realização de Concurso Público
- Concurso Público é prorrogado pela Prefeitura de Itanhaém - SP tem vagas de níveis médio e superior
- Concurso Público é anunciado pela Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Prefeitura de Guarulhos - SP anuncia três Concursos Públicos
- Concurso Público da Câmara de Embu das Artes - SP é prorrogado
- Dois Concursos Públicos são anunciados pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
- FSERJ divulga novo Processo Seletivo com mais de 4.000 vagas
- Fundação Municipal de Saúde de Niterói - RJ anuncia Concurso Público com mais de 400 vagas
- CRQ - 3ª Região retifica o Concurso Público
- PM - MG abre Concurso Público para Curso de Formação de Oficiais
- CODAU de Uberaba - MG anuncia novo Concurso Público
- HOB - MG de Belo Horizonte retifica Concurso Público
- COPANOR - MG abre novo Concurso Público
- CIS - URG Oeste - MG prorroga inscrições de Concursos Públicos
- Prefeitura de Arapongas - PR retifica um dos dois Concursos Públicos
- Concurso Público do TJ - RS para Juiz Substituto é divulgado
- Concurso Público é anunciado pela Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
- Prefeitura de Jaraguá do Sul divulga Concurso Público em 256 funções
- PGDF realiza novo Concurso Público com salários de até R$ 7,3 mil
- Polícia Civil - DF anuncia Concurso Público com 300 vagas
- Novo Concurso Público é promovido por meio da UFMS
- UFMT retifica Concurso para Técnico-Administrativos em Educação
- UFAC anuncia contratação de seis novos profissionais por meio de Concurso Público
- Concurso da Companhia Docas do Pará é prorrogado
- CRF - PA anuncia a realização de Concurso Público
- CRESS - RO abre inscrições para Concurso Público
- CRF - RR anuncia Concurso Público de nível médio
- Prefeitura de Araguaína - TO retifica dois Concursos Públicos
- Concurso Público é divulgado pela Câmara de Barbalha - CE
- MP - CE abre Concurso Público para Analista e Técnico Ministerial
- Federal do Ceará retifica e prorroga inscrições de Concurso Público
- Prefeitura de Cabedelo - PB retifica Concurso Público com 276 vagas
- Concurso Público da Prefeitura de Recife - PE é prorrogado
- Prefeitura de Goiana - PE prorroga três Concursos Públicos
- SAAE e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN tem Concurso com mais de 500 vagas retificado novamente