Aulas de Direito Tributário
- Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário
- Aula 02 - Aspectos Conceituais - Parte I
- Aula 03 - Aspectos Conceituais - Parte II - Receitas públicas
- Aula 04 - Receitas Públicas - Espécies de Receitas Estatais
- Aula 05 - Direito Tributário e Sua Natureza
- Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte I
- Aula 07 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte II
- Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte III
- Aula 09 - Princípios Constitucionais Tributários - Introdução ao Princípio da Anterioridade
- Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Anterioridade
- Aula 11 - Princípios Constitucionais Tributários - Exceções ao Princípio da Anterioridade
- Aula 12 - Princípios Constitucionais Tributários - Medida Provisória - Princípio da Anterioridade
- Aula 13 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Isonomia
- Aula 14 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Irretroatividade
- Aula 15 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco
- Aula 16 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco - Ilimitação de Tráfego
- Aula 17 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Uniformidade Geográfica
- Aula 18 - Imunidades - Parte I
- Aula 19 - Imunidades - Parte II
- Aula 20 - Imunidades - Imunidade Recíproca
- Aula 21 - Imunidades - Templos de Qualquer Culto - Sindicatos
- Aula 22 - Imunidades - Imunidade das Instituições de Educação
- Aula 23 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte I
- Aula 24 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte II
- Aula 25 - Competência Tributária - Competência Privativa
- Aula 26 - Competência Tributária - Competência Comum - Cumulativa - Especial
- Aula 27 - Competência Tributária - Competência Residual - Extraordinária
- Aula 28 - Espécies Tributárias - Impostos
- Aula 29 - Espécies Tributárias - Taxas
- Aula 30 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte I
- Aula 31 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte II
- Aula 32 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte III
- Aula 33 - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
- Aula 34 - Espécies Tributárias - Contribuições - Cide
- Aula 35 - Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
- Aula 36 - Relação Jurídica-Tributária - Fato Gerador
- Aula 37 - Obrigação Tributária - Parte I
- Aula 38 - Obrigação Tributária Parte II - Domicílio Tributário
- Aula 39 - Responsabilidade Tributária - Parte I
- Aula 40 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade Pessoal e Subsidiária
- Aula 41 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Substituição
- Aula 42 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Transferência - Responsabilidade Solidária
- Aula 43 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade dos Sucessores
- Aula 44 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade de Terceiros
- Aula 45 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Infração
- Aula 46 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte I
- Aula 47 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte II
- Aula 48 - Lançamento por Homologação
- Aula 49 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 50 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 51 - Extinção do Crédito Tributário - Parte I
- Aula 52 - Extinção do Crédito Tributário - Parte II
- Aula 53 - Extinção do Crédito Tributário - Parte III
- Aula 54 - Extinção do Crédito Tributário - Parte IV
- Aula 55 - Exclusão do Crédito Tributário
- Aula 56 - Administração Tributária
- Aula 57 - Impostos em Espécies - Impostos Federais
- Aula 58 - Impostos em Espécies - Impostos Estaduais
- Aula 59 - Impostos em Espécies - Impostos Municipais
- 1. Tributo Conceito e Natureza Jurídica
- 2. Espécies Tributárias Impostos e Taxas
- 2.1 Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais
- 3. Classificação dos Tributos
- 4. Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios
- 4.1 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios 2
- 4.2 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- 4.3 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2
- 5. Competência Tributária
- 5.1 Impostos da União - Imposto de Importação e Imposto de Exportação
- 5.1.1 Impostos da União - Imposto de Renda e IPI
- 5.1.2 Impostos da União - IOF, ITR e Imposto Sobre Grandes Fortunas
- 5.2 Impostos dos Estados - ITCMD e IPVA
- 5.2.1 Impostos dos Estados - ICMS
- 5.3. Impostos dos Municípios - IPTU
- 5.3.1 Impostos dos Municípios - ITBI e ISS
- 6. Obrigação Tributária - Conceito Espécies Fato Gerador
- 6.1 Obrigação Tributária - Evasão Elisão Elusão e Sujeitos
- 6.2 Obrigação Tributária - Solidariedade Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário
- 7. Responsabilidade Tributária - Parte 1
- 7.1. Responsabilidade Tributária - Parte 2
- 7.2. Responsabilidade Tributária - Parte 3
- 7.3. Responsabilidade Tributária - Parte 4
- 8. Crédito Tributário - Lançamento
- 8.1 Modalidades de Lançamento
- 8.2 Alteração do Lançamento
- 9. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1
- 9.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
- 10. Extinção do Crédito Tributário - Pagamento e Pagamento Indevido
- 10.1 Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 1
- 10.2 - Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 2
- 10.3 Extinção do Crédito Tributário - Decadência
- 10.4 Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
- 11 Exclusão do Crédito Tributário - Isenção
- 11.1 Exclusão do Crédito Tributário - Anistia
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 1
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 2
- 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 3
- 13.1 Administração Tributária - Fiscalização
- 13.2 Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões Negativas
- 14. Repartição Constitucional de Receitas
- Questão 01 - Direito Tributário
- Questão 02 - Direito Tributário
- Questão 03 - Direito Tributário
- Questão 04 - Direito Tributário
- Questão 05 - Direito Tributário
- Questão 06 - Direito Tributário
- Questão 07 - Direito Tributário
- Questão 08 - Direito Tributário
- Questão 09 - Direito Tributário
- Questão 10 - Direito Tributário
- Questão 11 - Direito Tributário
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- Questão 14 - Direito Tributário
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- Questão 96 - Direito Tributário
- Questão 97 - Direito Tributário
- Questão 98 - Direito Tributário
- Questão 99 - Direito Tributário
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- Questão 101 - Direito Tributário
- Questão 102 - Direito Tributário
- Questão 103 - Direito Tributário
- Questão 104 - Direito Tributário
- Questão 105 - Direito Tributário
- Questão 106 - Direito Tributário
- Questão 107 - Direito Tributário
- Questão 108 - Direito Tributário
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- Questão 110 - Direito Tributário
- Questão 111 - Direito Tributário
- Questão 112 - Direito Tributário
- Questão 113 - Direito Tributário
- Questão 114 - Direito Tributário
- Questão 115 - Direito Tributário
- Questão 116 - Direito Tributário
- Questão 117 - Direito Tributário
- Questão 118 - Direito Tributário
- Questão 119 - Direito Tributário
- Questão 120 - Direito Tributário
- Questão 121 - Direito Tributário
- Questão 122 - Direito Tributário
- Questão 123 - Direito Tributário
- Questão 124 - Direito Tributário
- Questão 125 - Direito Tributário
- Questão 126 - Direito Tributário
- Questão 127 - Direito Tributário
- Questão 128 - Direito Tributário
- Questão 129 - Direito Tributário
- Questão 130 - Direito Tributário
- Questão 131 - Direito Tributário
- Questão 132 - Direito Tributário
- Questão 133 - Direito Tributário
- Questão 134 - Direito Tributário
- Questão 135 - Direito Tributário
- Questão 136 - Direito Tributário
- Questão 137 - Direito Tributário
- Questão 138 - Direito Tributário
- Questão 139 - Direito Tributário
- Questão 140 - Direito Tributário
- Questão 141 - Direito Tributário
- Questão 142 - Direito Tributário
- Questão 143 - Direito Tributário
- Questão 144 - Direito Tributário
- Questão 145 - Direito Tributário
- Questão 146 - Direito Tributário
- Questão 147 - Direito Tributário
- Questão 148 - Direito Tributário
- Questão 149 - Direito Tributário
- Questão 150 - Direito Tributário
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- Questão 152 - Direito Tributário
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- Questão 154 - Direito Tributário
- Questão 155 - Direito Tributário
- Questão 156 - Direito Tributário
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- Questão 189 - Direito Tributário
- Questão 190 - Direito Tributário
- Questão 191 - Direito Tributário
- Questão 192 - Direito Tributário
- Questão 193 - Direito Tributário
- Questão 194 - Direito Tributário
- Questão 195 - Direito Tributário
- Questão 196 - Direito Tributário
- Questão 197 - Direito Tributário
- Questão 198 - Direito Tributário
- Questão 199 - Direito Tributário
- Questão 200 - Direito Tributário
- Questão comentada - 01 - Empréstimos Compulsórios
- Questão comentada - 02 - Contribuição de melhoria
- Questão comentada - 03 - Imunidade Tributária
- Questão comentada - 04 - Princípio da Legalidade
- Questão comentada - 05 - Competência Tributária
- Questão comentada - 06 - Obrigação Tributária
- Questão comentada - 07 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 08 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 09 - Tributos - Espécies
- Questão comentada - 10 - Sujeito Passivo - Solidariedade
- Questão comentada - 11 - Princípio da Anterioridade tributária
- Questão comentada - 12 - Extinção do Crédito - Decadência
- Questão comentada - 13 - Responsabilidade por sucessão
- Questão comentada - 14 - Imunidade e Isenção
- Questão comentada - 15 - Princípio da Anterioridade
- Questão comentada - 16 - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
- Questão comentada - 17 - Normas Gerais de Direito Tributário
- Questão comentada - 18 - Suspensão da Exigibilidade e Regularidade Fiscal
- Questão comentada - 19 - Princípio da Legalidade - Irretroatividade e Anterior
- Questão comentada - 20 - Competência Tributária
- Questão comentada - 21 - Lei Ordinária e Complementar
- Questão comentada - 22 - Repetição do Indébito Tributário
- Questão comentada - 23 - Princípios Constitucionais Tributários
- Questão comentada - 24 - Responsabilidade Tributária
- Questão comentada - 25 - Competência Tributária
- Questão comentada - 26 - Medida Provisória em Direito Tributário
- Questão comentada - 27 - Prescrição e Decadência
- Questão comentada - 28 - Princípio da Anterioridade Tributária
- Questão comentada - 29 - Competência tributária
- Questão comentada - 30 - Suspensão da Exigibilidade
DNIT divulga Concurso Público com 100 vagas de nível superior
Fundação Pró-Sangue - SP abre inscrições para novo Concurso Público
Prefeitura de São Paulo - SP abre dois Concursos Públicos com 924 vagas
Processo Seletivo com mais de 270 vagas é divulgado pela Prefeitura de Osasco - SP
Prefeitura de Mogi das Cruzes abre três Concursos Públicos; um deles é retificado
Prefeitura de Osasco - SP anuncia Concurso Público com 429 vagas
PM - SP: Concurso Público com 2.700 vagas para Soldado é divulgado
Unesp retifica Concurso Público com oportunidades de nível médio e superior
Unesp de Assis anuncia Concurso Público para cargos de nível médio
SES de São Paulo - SP anuncia novo Concurso Público com 198 vagas para o CVS
Câmara de São Paulo - SP prorroga inscrições do Concurso Público com 38 vagas
TJ de São Paulo anuncia período de inscrições para dois novos Concursos Públicos
Prefeitura de Santo André - SP retifica Concurso Público com 453 vagas
CGE - RJ retifica Concurso Público para Auditor do Estado
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ retifica Concurso Público com 85 vagas
PM - MG abre Concurso Público para Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da PM
Prefeitura de Três Corações - MG retifica Concurso Público com 161 vagas
Prefeitura de Visconde do Rio Branco - MG abre novo Concurso Público com mais de 130 vagas
Novo Concurso Público com 300 vagas é anunciado pela Prefeitura de Campanha - MG
Prefeitura de Nova Serrana - MG retifica os dois Concursos Públicos com 383 vagas
Concurso Público tem inscrições abertas pelo CRN 8º Região - PR
CRT 1º Região divulga Processo Seletivo com 20 vagas
EMATER anuncia período de inscrições para novo Concurso Público com 35 vagas
Prefeitura de Rio Verde - GO divulga novo Concurso Público
Concurso Público com mais de 300 vagas é retificado pela Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prefeitura de Manaus - AM divulga Concurso Público com 200 vagas
Core - AM promove três vagas em novo Concurso Público
TJ - AP realiza Concurso Público com 58 vagas
Prefeitura de Santarém - PA retifica edital do Concurso Público com 1.457 vagas
ALE - TO divulga Concursos Públicos com 107 vagas de nível médio e superior
Corpo de Bombeiros e a Policia Militar - PE abrem dois Concursos Públicos com 3.360 vagas
Prefeitura de Petrolina - PE retifica Concurso Público para Agente de Trânsito e Transporte
ALEPI: Inscrições para Concurso Público com diversas oportunidades são prorrogadas
PGE - RN anuncia a contração de Procurador do Estado em novo Concurso Público
