Aulas de Direito Tributário

• Aula 01 - Introdução ao Direito Tributário
• Aula 02 - Aspectos Conceituais - Parte I
• Aula 03 - Aspectos Conceituais - Parte II - Receitas públicas
• Aula 04 - Receitas Públicas - Espécies de Receitas Estatais
• Aula 05 - Direito Tributário e Sua Natureza
• Aula 06 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte I
• Aula 07 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte II
• Aula 08 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Legalidade - Parte III
• Aula 09 - Princípios Constitucionais Tributários - Introdução ao Princípio da Anterioridade
• Aula 10 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Anterioridade
• Aula 11 - Princípios Constitucionais Tributários - Exceções ao Princípio da Anterioridade
• Aula 12 - Princípios Constitucionais Tributários - Medida Provisória - Princípio da Anterioridade
• Aula 13 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Isonomia
• Aula 14 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Irretroatividade
• Aula 15 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco
• Aula 16 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Vedação ao Confisco - Ilimitação de Tráfego
• Aula 17 - Princípios Constitucionais Tributários - Princípio da Uniformidade Geográfica
• Aula 18 - Imunidades - Parte I
• Aula 19 - Imunidades - Parte II
• Aula 20 - Imunidades - Imunidade Recíproca
• Aula 21 - Imunidades - Templos de Qualquer Culto - Sindicatos
• Aula 22 - Imunidades - Imunidade das Instituições de Educação
• Aula 23 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte I
• Aula 24 - Sistema Tributário Nacional - Tributos - Parte II
• Aula 25 - Competência Tributária - Competência Privativa
• Aula 26 - Competência Tributária - Competência Comum - Cumulativa - Especial
• Aula 27 - Competência Tributária - Competência Residual - Extraordinária
• Aula 28 - Espécies Tributárias - Impostos
• Aula 29 - Espécies Tributárias - Taxas
• Aula 30 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte I
• Aula 31 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte II
• Aula 32 - Espécies Tributárias - Contribuição de Melhoria - Parte III
• Aula 33 - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
• Aula 34 - Espécies Tributárias - Contribuições - Cide
• Aula 35 - Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
• Aula 36 - Relação Jurídica-Tributária - Fato Gerador
• Aula 37 - Obrigação Tributária - Parte I
• Aula 38 - Obrigação Tributária Parte II - Domicílio Tributário
• Aula 39 - Responsabilidade Tributária - Parte I
• Aula 40 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade Pessoal e Subsidiária
• Aula 41 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Substituição
• Aula 42 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Transferência - Responsabilidade Solidária
• Aula 43 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade dos Sucessores
• Aula 44 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade de Terceiros
• Aula 45 - Responsabilidade Tributária - Responsabilidade por Infração
• Aula 46 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte I
• Aula 47 - Crédito Tributário - Lançamento - Parte II
• Aula 48 - Lançamento por Homologação
• Aula 49 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte I
• Aula 50 - Suspensão do Crédito Tributário - Parte II
• Aula 51 - Extinção do Crédito Tributário - Parte I
• Aula 52 - Extinção do Crédito Tributário - Parte II
• Aula 53 - Extinção do Crédito Tributário - Parte III
• Aula 54 - Extinção do Crédito Tributário - Parte IV
• Aula 55 - Exclusão do Crédito Tributário
• Aula 56 - Administração Tributária
• Aula 57 - Impostos em Espécies - Impostos Federais
• Aula 58 - Impostos em Espécies - Impostos Estaduais
• Aula 59 - Impostos em Espécies - Impostos Municipais
• 1. Tributo Conceito e Natureza Jurídica
• 2. Espécies Tributárias Impostos e Taxas
• 2.1 Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Contribuição de Melhoria e Contribuições Especiais
• 3. Classificação dos Tributos
• 4. Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios
• 4.1 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios 2
• 4.2 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
• 4.3 Limitação Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2
• 5. Competência Tributária
• 5.1 Impostos da União - Imposto de Importação e Imposto de Exportação
• 5.1.1 Impostos da União - Imposto de Renda e IPI
• 5.1.2 Impostos da União - IOF, ITR e Imposto Sobre Grandes Fortunas
• 5.2 Impostos dos Estados - ITCMD e IPVA
• 5.2.1 Impostos dos Estados - ICMS
• 5.3. Impostos dos Municípios - IPTU
• 5.3.1 Impostos dos Municípios - ITBI e ISS
• 6. Obrigação Tributária - Conceito Espécies Fato Gerador
• 6.1 Obrigação Tributária - Evasão Elisão Elusão e Sujeitos
• 6.2 Obrigação Tributária - Solidariedade Capacidade Tributária Passiva e Domicílio Tributário
• 7. Responsabilidade Tributária - Parte 1
• 7.1. Responsabilidade Tributária - Parte 2
• 7.2. Responsabilidade Tributária - Parte 3
• 7.3. Responsabilidade Tributária - Parte 4
• 8. Crédito Tributário - Lançamento
• 8.1 Modalidades de Lançamento
• 8.2 Alteração do Lançamento
• 9. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1
• 9.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
• 10. Extinção do Crédito Tributário - Pagamento e Pagamento Indevido
• 10.1 Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 1
• 10.2 - Extinção do Crédito Tributário - Outras Causas - Parte 2
• 10.3 Extinção do Crédito Tributário - Decadência
• 10.4 Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
• 11 Exclusão do Crédito Tributário - Isenção
• 11.1 Exclusão do Crédito Tributário - Anistia
• 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 1
• 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 2
• 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Parte 3
• 13.1 Administração Tributária - Fiscalização
• 13.2 Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões Negativas
• 14. Repartição Constitucional de Receitas
• Questão 01 - Direito Tributário
• Questão 02 - Direito Tributário
• Questão 03 - Direito Tributário
• Questão 04 - Direito Tributário
• Questão 05 - Direito Tributário
• Questão 06 - Direito Tributário
• Questão 07 - Direito Tributário
• Questão 08 - Direito Tributário
• Questão 09 - Direito Tributário
• Questão 10 - Direito Tributário
• Questão 11 - Direito Tributário
• Questão 12 - Direito Tributário
• Questão 13 - Direito Tributário
• Questão 14 - Direito Tributário
• Questão 15 - Direito Tributário
• Questão 16 - Direito Tributário
• Questão 17 - Direito Tributário
• Questão 18 - Direito Tributário
• Questão 19 - Direito Tributário
• Questão 20 - Direito Tributário
• Questão 21 - Direito Tributário
• Questão 22 - Direito Tributário
• Questão 23 - Direito Tributário
• Questão 24 - Direito Tributário
• Questão 25 - Direito Tributário
• Questão 26 - Direito Tributário
• Questão 27 - Direito Tributário
• Questão 28 - Direito Tributário
• Questão 29 - Direito Tributário
• Questão 30 - Direito Tributário
• Questão 31 - Direito Tributário
• Questão 32 - Direito Tributário
• Questão 33 - Direito Tributário
• Questão 34 - Direito Tributário
• Questão 35 - Direito Tributário
• Questão 36 - Direito Tributário
• Questão 37 - Direito Tributário
• Questão 38 - Direito Tributário
• Questão 39 - Direito Tributário
• Questão 40 - Direito Tributário
• Questão 41 - Direito Tributário
• Questão 42 - Direito Tributário
• Questão 43 - Direito Tributário
• Questão 44 - Direito Tributário
• Questão 45 - Direito Tributário
• Questão 46 - Direito Tributário
• Questão 47 - Direito Tributário
• Questão 48 - Direito Tributário
• Questão 49 - Direito Tributário
• Questão 50 - Direito Tributário
• Questão 51 - Direito Tributário
• Questão 52 - Direito Tributário
• Questão 53 - Direito Tributário
• Questão 54 - Direito Tributário
• Questão 55 - Direito Tributário
• Questão 56 - Direito Tributário
• Questão 57 - Direito Tributário
• Questão 58 - Direito Tributário
• Questão 59 - Direito Tributário
• Questão 60 - Direito Tributário
• Questão 61 - Direito Tributário
• Questão 62 - Direito Tributário
• Questão 63 - Direito Tributário
• Questão 64 - Direito Tributário
• Questão 65 - Direito Tributário
• Questão 66 - Direito Tributário
• Questão 67 - Direito Tributário
• Questão 68 - Direito Tributário
• Questão 69 - Direito Tributário
• Questão 70 - Direito Tributário
• Questão 71 - Direito Tributário
• Questão 72 - Direito Tributário
• Questão 73 - Direito Tributário
• Questão 74 - Direito Tributário
• Questão 75 - Direito Tributário
• Questão 76 - Direito Tributário
• Questão 77 - Direito Tributário
• Questão 78 - Direito Tributário
• Questão 79 - Direito Tributário
• Questão 80 - Direito Tributário
• Questão 81 - Direito Tributário
• Questão 82 - Direito Tributário
• Questão 83 - Direito Tributário
• Questão 84 - Direito Tributário
• Questão 85 - Direito Tributário
• Questão 86 - Direito Tributário
• Questão 87 - Direito Tributário
• Questão 88 - Direito Tributário
• Questão 89 - Direito Tributário
• Questão 90 - Direito Tributário
• Questão 91 - Direito Tributário
• Questão 92 - Direito Tributário
• Questão 93 - Direito Tributário
• Questão 94 - Direito Tributário
• Questão 95 - Direito Tributário
• Questão 96 - Direito Tributário
• Questão 97 - Direito Tributário
• Questão 98 - Direito Tributário
• Questão 99 - Direito Tributário
• Questão 100 - Direito Tributário
• Questão 101 - Direito Tributário
• Questão 102 - Direito Tributário
• Questão 103 - Direito Tributário
• Questão 104 - Direito Tributário
• Questão 105 - Direito Tributário
• Questão 106 - Direito Tributário
• Questão 107 - Direito Tributário
• Questão 108 - Direito Tributário
• Questão 109 - Direito Tributário
• Questão 110 - Direito Tributário
• Questão 111 - Direito Tributário
• Questão 112 - Direito Tributário
• Questão 113 - Direito Tributário
• Questão 114 - Direito Tributário
• Questão 115 - Direito Tributário
• Questão 116 - Direito Tributário
• Questão 117 - Direito Tributário
• Questão 118 - Direito Tributário
• Questão 119 - Direito Tributário
• Questão 120 - Direito Tributário
• Questão 121 - Direito Tributário
• Questão 122 - Direito Tributário
• Questão 123 - Direito Tributário
• Questão 124 - Direito Tributário
• Questão 125 - Direito Tributário
• Questão 126 - Direito Tributário
• Questão 127 - Direito Tributário
• Questão 128 - Direito Tributário
• Questão 129 - Direito Tributário
• Questão 130 - Direito Tributário
• Questão 131 - Direito Tributário
• Questão 132 - Direito Tributário
• Questão 133 - Direito Tributário
• Questão 134 - Direito Tributário
• Questão 135 - Direito Tributário
• Questão 136 - Direito Tributário
• Questão 137 - Direito Tributário
• Questão 138 - Direito Tributário
• Questão 139 - Direito Tributário
• Questão 140 - Direito Tributário
• Questão 141 - Direito Tributário
• Questão 142 - Direito Tributário
• Questão 143 - Direito Tributário
• Questão 144 - Direito Tributário
• Questão 145 - Direito Tributário
• Questão 146 - Direito Tributário
• Questão 147 - Direito Tributário
• Questão 148 - Direito Tributário
• Questão 149 - Direito Tributário
• Questão 150 - Direito Tributário
• Questão 151 - Direito Tributário
• Questão 152 - Direito Tributário
• Questão 153 - Direito Tributário
• Questão 154 - Direito Tributário
• Questão 155 - Direito Tributário
• Questão 156 - Direito Tributário
• Questão 157 - Direito Tributário
• Questão 158 - Direito Tributário
• Questão 159 - Direito Tributário
• Questão 160 - Direito Tributário
• Questão 161 - Direito Tributário
• Questão 162 - Direito Tributário
• Questão 163 - Direito Tributário
• Questão 164 - Direito Tributário
• Questão 165 - Direito Tributário
• Questão 166 - Direito Tributário
• Questão 167 - Direito Tributário
• Questão 168 - Direito Tributário
• Questão 169 - Direito Tributário
• Questão 170 - Direito Tributário
• Questão 171 - Direito Tributário
• Questão 172 - Direito Tributário
• Questão 173 - Direito Tributário
• Questão 174 - Direito Tributário
• Questão 175 - Direito Tributário
• Questão 176 - Direito Tributário
• Questão 177 - Direito Tributário
• Questão 178 - Direito Tributário
• Questão 179 - Direito Tributário
• Questão 180 - Direito Tributário
• Questão 181 - Direito Tributário
• Questão 182 - Direito Tributário
• Questão 183 - Direito Tributário
• Questão 184 - Direito Tributário
• Questão 185 - Direito Tributário
• Questão 186 - Direito Tributário
• Questão 187 - Direito Tributário
• Questão 188 - Direito Tributário
• Questão 189 - Direito Tributário
• Questão 190 - Direito Tributário
• Questão 191 - Direito Tributário
• Questão 192 - Direito Tributário
• Questão 193 - Direito Tributário
• Questão 194 - Direito Tributário
• Questão 195 - Direito Tributário
• Questão 196 - Direito Tributário
• Questão 197 - Direito Tributário
• Questão 198 - Direito Tributário
• Questão 199 - Direito Tributário
• Questão 200 - Direito Tributário
• Questão comentada - 01 - Empréstimos Compulsórios
• Questão comentada - 02 - Contribuição de melhoria
• Questão comentada - 03 - Imunidade Tributária
• Questão comentada - 04 - Princípio da Legalidade
• Questão comentada - 05 - Competência Tributária
• Questão comentada - 06 - Obrigação Tributária
• Questão comentada - 07 - Princípios Constitucionais Tributários
• Questão comentada - 08 - Tributos - Espécies
• Questão comentada - 09 - Tributos - Espécies
• Questão comentada - 10 - Sujeito Passivo - Solidariedade
• Questão comentada - 11 - Princípio da Anterioridade tributária
• Questão comentada - 12 - Extinção do Crédito - Decadência
• Questão comentada - 13 - Responsabilidade por sucessão
• Questão comentada - 14 - Imunidade e Isenção
• Questão comentada - 15 - Princípio da Anterioridade
• Questão comentada - 16 - Crédito Tributário - Suspensão da Exigibilidade
• Questão comentada - 17 - Normas Gerais de Direito Tributário
• Questão comentada - 18 - Suspensão da Exigibilidade e Regularidade Fiscal
• Questão comentada - 19 - Princípio da Legalidade - Irretroatividade e Anterior
• Questão comentada - 20 - Competência Tributária
• Questão comentada - 21 - Lei Ordinária e Complementar
• Questão comentada - 22 - Repetição do Indébito Tributário
• Questão comentada - 23 - Princípios Constitucionais Tributários
• Questão comentada - 24 - Responsabilidade Tributária
• Questão comentada - 25 - Competência Tributária
• Questão comentada - 26 - Medida Provisória em Direito Tributário
• Questão comentada - 27 - Prescrição e Decadência
• Questão comentada - 28 - Princípio da Anterioridade Tributária
• Questão comentada - 29 - Competência tributária
• Questão comentada - 30 - Suspensão da Exigibilidade

• 
  Ibama anuncia abertura de Concurso Público com 460 vagas
• 
  Pré-Sal Petróleo S/A retifica Concurso Público com salários de até 19,2 mil
• 
  Aeronáutica anuncia novo Processo Seletivo para o curso de formação de sargentos
• 
  MPU retifica Concurso com 172 vagas para Analistas e Técnicos
• 
  Marinha do Brasil divulga Concurso Público com 800 vagas para Aprendizes-Marinheiros
• 
  Prefeitura de Lorena - SP divulga novo Processo Seletivo para Professor de Ensino Básico I
• 
  Prefeitura de Lençóis Paulista - SP divulga três Concursos Públicos com 17 vagas
• 
  Prefeitura de Campinas - SP retifica Concurso Público com 85 vagas
• 
  FUSAM - SP abre edital de Concurso Público com 18 vagas
• 
  Centro Universitário de Adamantina - SP divulga novo documento de Concurso Público e Processo Seletivo
• 
  Prefeitura de Bauru - SP abre inscrições para novos Concursos Públicos em 2025
• 
  TJ - SP abre 274 vagas em Concursos Públicos de nível superior
• 
  Prefeitura de Duque de Caxias - RJ promove 466 vagas em novo Processo Seletivo
• 
  Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ divulga edital de Concurso Público
• 
  SPDM - MG retifica novo edital de Processo Seletivo
• 
  Prefeitura de Campina Verde - MG abre 117 vagas em novo Concurso Público e Processo Seletivo
• 
  Concurso Público da ARISB - MG oferece 30 vagas e cadastro reserva para diversas áreas
• 
  Câmara Municipal de Uberaba - MG abre inscrições para edital de Concurso Público
• 
  Prefeitura de Santa Margarida - MG retifica Concurso Público com 22 vagas
• 
  Prefeitura de Monte Carmelo - MG retifica edital de Concurso com mais de 100 vagas
• 
  Hemominas - MG retifica Concurso Público com 347 vagas
• 
  Prefeitura de Caranaíba - MG retifica edital de Concurso Público
• 
  SAAE de Paraisópolis - MG abre inscrições para novo Concurso Público
• 
  UENP - PR anuncia dois novos Concursos Públicos
• 
  Unespar - PR abre Certame com 59 vagas em diversos Campus
• 
  UFSC informa abertura de edital de Concurso Público
• 
  CRCDF divulga Concurso Público com salários de até R$ 4,3 mil
• 
  CFBio retifica edital de Concurso Público
• 
  Prefeitura de Itumbiara - GO abre Concurso Público com 295 vagas
• 
  Crea - MS retifica Concurso Público para profissionais de nível médio e superior
• 
  Ufopa: oportunidades são ofertadas por meio de Concurso Público
• 
  Prefeitura de Marabá - PA abre concurso com 126 vagas para Guarda Municipal
• 
  Sesab publica edital de Processo Seletivo com mais de 3.700 vagas
• 
  Câmara Municipal de Caetité - BA retifica Concurso Público com 10 vagas
• 
  ARCE promove Concurso Público para Analista de Regulação
• 
  MP - CE abre novo Concurso Público com salários de até R$7.439
• 
  CREA - MA divulga 27 vagas em novo Concurso Público
• 
  Prefeitura de São Luís - MA prorroga inscrições de Concurso Público
• 
  Prefeitura de João Alfredo - PE retifica Concurso Público com mais de 800 vagas
• 
  SEASIC - SE retifica Concurso Público com 90 vagas