Aulas de Direito Penal

• Aula 01 - Conceito e Princípios do Direito Penal
• Aula 02 - Eficácia da Lei Penal - Parte I
• Aula 03 - Eficácia da Lei Penal - Parte II - Teoria Geral do Crime
• Aula 04 - Fato Típico - Erro de Tipo - Parte I
• Aula 05 - Erro de Tipo - Parte II - Tentativa
• Aula 06 - Ilicitude - Culpabilidade - Parte I
• Aula 07 - Culpabilidade - Parte II - Concurso de Pessoas
• Aula 08 - Teoria Geral da Pena - Parte I
• Aula 09 - Teoria Geral da Pena - Parte II
• Aula 10 - Ação Penal - Extinção da Punibilidade - Crimes Contra a Vida
• Aula 11 - Dos Crimes Contra a Pessoa
• Aula 12 - Lesão Corporal e Periclitação da Vida e da Saúde
• Aula 13 - Dos Crimes Contra a Honra - Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte I
• Aula 14 - Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte II
• Aula 15 - Dos Crimes Contra o Patrimônio Parte III - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Aula 16 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Parte II
• Aula 17 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Parte III
• Aula 18 - Dos crimes Contra o Casamento - Dos Crimes Contra a Saúde Pública
• Aula 19 - Da Falsidade de Títulos - Dos Crimes Contra a Administração Pública - Parte I
• Aula 20 - Dos Crimes Contra a Administração Pública Parte II
• 1. Crimes Contra a Vida - Homicídio 1
• 2. Crimes Contra a Vida - Homicídio 2 - Participação em Suicídio Infanticídio e Aborto
• 3. Lesão Corporal
• 4. Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde.
• 5.1 Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação e Injúria - Parte 1
• 5.2 Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação e Injúria - Parte 2
• 6. Crimes Contra a Liberdade Constrangimento Ilegal Ameaça e Sequestro ou Cárcere Privado
• 7. Violação de Domicilio
• 8.1 Crimes Contra o Patrimônio - Furto e Roubo
• 8.2 Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
• 8.3 Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão Mediante Sequestro e Danos
• 8.4 Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita
• 8.5 Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato e Fraude à Execução
• 8.6 Crimes Contra o Patrimônio - Receptação
• 9. Crimes Contra a Dignidade Sexual
• 10. Associação Criminosa
• 11.1 Crimes Contra a Fé Pública - Parte I
• 11.2 Crimes Contra a Fé Pública - Parte II
• 11.3 Crimes Contra a Fé Pública - Parte III
• 12.1 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte I - Peculato, Inserção e Modificação de Dados, Emprego Irregular de Verbas, Concussão e Corrupção Passiva
• 12.2 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte II - Prevaricação, Condescendência Criminosa, Advocacia Adm, Violência Arbitrária, Abandono de Função, Exercício Funcional Ilegal e Violação de Sigilo
• 12.3 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte III - Crimes Praticados por Particular Contra a Adm. Pública
• 12.4 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte IV - Crimes Contra a Administração da Justiça
• Questão comentada - 01 - Extra Territorialidade
• Questão comentada - 02 - Teoria do Lugar do Crime
• Questão comentada - 03 - Extra Territorialidade
• Questão comentada - 04 - Abolitio Criminis
• Questão comentada - 05 - Tempo e Lugar do Crime
• Questão comentada - 06 - Pena Cumprida no Estrangeiro
• Questão comentada - 07 - Desconhecimento da Lei
• Questão comentada - 08 - Extensão do Território Brasileiro
• Questão comentada - 09 - Abolitio Criminis
• Questão comentada - 10 - Lei Penal no Estrangeiro
• Questão comentada - 11 - Lei Penal Temporária
• Questão comentada - 12 - Excludente de Ilicitude
• Questão comentada - 13 - Legítima Defesa
• Questão comentada - 14 - Legítima Defesa Putativa
• Questão comentada - 15 - Excludente de Ilicitude
• Questão comentada - 16 - Excludente de Ilicitude de Culpabilidade
• Questão comentada - 17 - Legítima Defesa
• Questão comentada - 18 - Concurso Formal e Material
• Questão comentada - 19 - Crime Continuado
• Questão comentada - 20 - Continuidade Delitiva
• Questão comentada - 21 - Caracterização do Crime Continuado
• Questão comentada - 22 - Óbice ao Processamento da Ação Penal
• Questão comentada - 23 - Arrependimento Eficaz e Omissão Penalmente Relevante
• Questão comentada - 24 - Princípio da Territorialidade
• Questão comentada - 25 - Extensão do Território Nacional
• Questão comentada - 26 - Autoria e Participação
• Questão comentada - 27 - Condenação Estrangeira
• Questão comentada - 28 - Território Nacional
• Questão comentada - 29 - Prescrição
• Questão comentada - 30 - Prescrição