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Aulas de Direito Penal
Aula 01 - Conceito e Princípios do Direito Penal
Aula 02 - Eficácia da Lei Penal - Parte I
Aula 03 - Eficácia da Lei Penal - Parte II - Teoria Geral do Crime
Aula 04 - Fato Típico - Erro de Tipo - Parte I
Aula 05 - Erro de Tipo - Parte II - Tentativa
Aula 06 - Ilicitude - Culpabilidade - Parte I
Aula 07 - Culpabilidade - Parte II - Concurso de Pessoas
Aula 08 - Teoria Geral da Pena - Parte I
Aula 09 - Teoria Geral da Pena - Parte II
Aula 10 - Ação Penal - Extinção da Punibilidade - Crimes Contra a Vida
Aula 11 - Dos Crimes Contra a Pessoa
Aula 12 - Lesão Corporal e Periclitação da Vida e da Saúde
Aula 13 - Dos Crimes Contra a Honra - Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte I
Aula 14 - Dos Crimes Contra o Patrimônio - Parte II
Aula 15 - Dos Crimes Contra o Patrimônio Parte III - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 16 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Parte II
Aula 17 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Parte III
Aula 18 - Dos crimes Contra o Casamento - Dos Crimes Contra a Saúde Pública
Aula 19 - Da Falsidade de Títulos - Dos Crimes Contra a Administração Pública - Parte I
Aula 20 - Dos Crimes Contra a Administração Pública Parte II
1. Crimes Contra a Vida - Homicídio 1
2. Crimes Contra a Vida - Homicídio 2 - Participação em Suicídio Infanticídio e Aborto
3. Lesão Corporal
4. Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde.
5.1 Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação e Injúria - Parte 1
5.2 Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação e Injúria - Parte 2
6. Crimes Contra a Liberdade Constrangimento Ilegal Ameaça e Sequestro ou Cárcere Privado
7. Violação de Domicilio
8.1 Crimes Contra o Patrimônio - Furto e Roubo
8.2 Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
8.3 Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão Mediante Sequestro e Danos
8.4 Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita
8.5 Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato e Fraude à Execução
8.6 Crimes Contra o Patrimônio - Receptação
9. Crimes Contra a Dignidade Sexual
10. Associação Criminosa
11.1 Crimes Contra a Fé Pública - Parte I
11.2 Crimes Contra a Fé Pública - Parte II
11.3 Crimes Contra a Fé Pública - Parte III
12.1 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte I - Peculato, Inserção e Modificação de Dados, Emprego Irregular de Verbas, Concussão e Corrupção Passiva
12.2 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte II - Prevaricação, Condescendência Criminosa, Advocacia Adm, Violência Arbitrária, Abandono de Função, Exercício Funcional Ilegal e Violação de Sigilo
12.3 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte III - Crimes Praticados por Particular Contra a Adm. Pública
12.4 Crimes Contra a Adm. Pública - Parte IV - Crimes Contra a Administração da Justiça
Questão comentada - 01 - Extra Territorialidade
Questão comentada - 02 - Teoria do Lugar do Crime
Questão comentada - 03 - Extra Territorialidade
Questão comentada - 04 - Abolitio Criminis
Questão comentada - 05 - Tempo e Lugar do Crime
Questão comentada - 06 - Pena Cumprida no Estrangeiro
Questão comentada - 07 - Desconhecimento da Lei
Questão comentada - 08 - Extensão do Território Brasileiro
Questão comentada - 09 - Abolitio Criminis
Questão comentada - 10 - Lei Penal no Estrangeiro
Questão comentada - 11 - Lei Penal Temporária
Questão comentada - 12 - Excludente de Ilicitude
Questão comentada - 13 - Legítima Defesa
Questão comentada - 14 - Legítima Defesa Putativa
Questão comentada - 15 - Excludente de Ilicitude
Questão comentada - 16 - Excludente de Ilicitude de Culpabilidade
Questão comentada - 17 - Legítima Defesa
Questão comentada - 18 - Concurso Formal e Material
Questão comentada - 19 - Crime Continuado
Questão comentada - 20 - Continuidade Delitiva
Questão comentada - 21 - Caracterização do Crime Continuado
Questão comentada - 22 - Óbice ao Processamento da Ação Penal
Questão comentada - 23 - Arrependimento Eficaz e Omissão Penalmente Relevante
Questão comentada - 24 - Princípio da Territorialidade
Questão comentada - 25 - Extensão do Território Nacional
Questão comentada - 26 - Autoria e Participação
Questão comentada - 27 - Condenação Estrangeira
Questão comentada - 28 - Território Nacional
Questão comentada - 29 - Prescrição
Questão comentada - 30 - Prescrição
Questão 001 - Direito Penal
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Questão 050 - Direito Penal
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