O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico com duração de 10 anos, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas e diretrizes para orientar as políticas públicas educacionais em todo o território nacional. Um dos objetivos centrais do Plano Nacional de Educação (PNE) é:

O Plano Municipal de Educação de São Miguel do Oeste estabelece diretrizes e metas para orientar a política educacional no município, visando à melhoria da qualidade da educação, à formação integral dos estudantes e à promoção da cidadania. Considerando os princípios e objetivos do plano, qual das opções a seguir não corresponde a uma de suas diretrizes?

No documento Currículo Paulista (2019), as competências gerais propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são

A Agenda 2030 da ONU estabeleceu metas para o desenvolvimento sustentável, entre elas o ODS 4, que trata da educação. Sobre os desafios de sua implementação no Brasil, assinale a alternativa correta:

Analise os excertos a seguir sobre a relação escola-família-sociedade: Excerto I.A instituição precisa conhecer e trabalhar com as culturas plurais, dialogando com a riqueza e diversidade cultural das famílias e da comunidade. Excerto II.É essencial contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, buscando estratégias que os tornem significativos à realidade local e temporal das aprendizagens. Fonte: Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) compreende a Educação Especial como um conjunto organizado de princípios, diretrizes, recursos e práticas voltadas a garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Para isso, torna-se fundamental reconhecer as barreiras que dificultam a inclusão, bem como planejar ações de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo no ambiente escolar. A responsabilidade por esse compromisso é:

Qual alternativa traduz corretamente a concepção ampliada de democratização da educação?

Acerca da relação entre políticas públicas educacionais e autonomia escolar no contexto brasileiro, julgue as frases abaixo: I. A autonomia pedagógica das instituições escolares deve ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pelas diretrizes nacionais, permitindo adaptações locais sem comprometer os objetivos educacionais centrais. II. O princípio da gestão democrática, previsto na Constituição Federal, implica necessariamente na eleição direta de diretores escolares, independentemente das especificidades regionais e municipais. III. As políticas de accountability educacional podem fortalecer a autonomia escolar quando fornecem dados diagnósticos que subsidiam decisões pedagógicas locais, ao invés de apenas exercer controle externo. Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano decenal (de dez anos) que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil, com o objetivo de planejar e promover melhorias na qualidade da educação em todos os níveis. Analise as afirmações sobre o Plano Nacional de Educação (PNE): I.O PNE busca a visão sistêmica da política educacional, articulando-a com o desenvolvimento social, cultural e econômico. II.A análise de resultados educacionais não faz parte de suas diretrizes, pois o plano prioriza apenas aspectos estruturais. III.O plano orienta o equilíbrio federativo, estabelecendo responsabilidades compartilhadas e sustentáveis. IV.O PNE defende a equidade e a qualidade como princípios norteadores da educação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

O Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho das Almas estabelece metas para o decênio 2015-2025. Sobre o monitoramento e a avaliação periódica do cumprimento dessas metas, assinale a alternativa CORRETA que identifica as instâncias responsáveis por esse acompanhamento.

O Plano Nacional de Educação (PNE) define as metas e estratégias para a Educação Nacional. Assinale a alternativa correta acerca da Meta 10 do PNE em vigor.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define orientações para elaboração curricular, visando aprendizagens essenciais a todos educandos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza áreas de conhecimento para:

A política educacional brasileira tem focado em estratégias para melhorar a aprendizagem inicial e expandir o tempo de permanência na escola. Assinale a alternativa correta considerando as ações federais mais recentes para a educação básica.

As dez diretrizes do PNE são transversais e referenciam todas as metas, buscando sintetizar consensos sobre os grandes desafios educacionais do País e podendo ser categorizadas em cinco grandes grupos. I. Diretrizes para a superação das desigualdades educacionais II. Diretrizes para a promoção da qualidade educacional III. Diretrizes para a valorização dos(as) profissionais da educação IV. Diretrizes para a promoção da democracia e dos direitos humanos V. Diretrizes para o fortalecimento da educação Marque a alternativa CORRETA:

O Plano Municipal de Educação (PME) de Descanso não é apenas um plano da rede municipal de escolas, mas sim um plano de educação do município como um todo. Ele se integra ao Plano Estadual de Educação (PEE) e ao Plano Nacional de Educação (PNE), mas também leva em consideração as necessidades, políticas e realidade local. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir e identifique a alternativa incorreta.

O Plano Político Pedagógico (PPP) de um serviço de acolhimento institucional define a identidade e as diretrizes do trabalho socioeducativo a ser desenvolvido. Assinale a alternativa correta sobre a construção e função do PPP nestas instituições.

A BNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações a: Classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

O Plano Municipal de Educação (PME) de Descanso-SC foi elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014, e define metas para o decênio de 2015 a 2025. No que se refere à Meta 1, assinale a alternativa que apresenta corretamente seus objetivos principais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a organização dos currículos da Educação Básica no Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a definição de uma base comum para todos os sistemas de ensino e a necessidade de considerar as particularidades regionais e locais no planejamento curricular. Esses princípios contribuíram para a formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com base nessas orientações legais, assinale a alternativa que expressa corretamente uma implicação para a organização curricular das escolas.

O plano Municipal de Educação tendo por objetivo elaborar propostas que racionalizem e tornem eficiente o uso de recursos públicos, tem como estratégia, exceto:

Diante da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), uma rede municipal avalia seus avanços e limitações em termos de qualidade de ensino, formação docente e distribuição de recursos. Alguns gestores alegam que as metas do PNE competem somente à União, desvinculando-se das ações locais. Conforme o documento, é de competência do Município:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são documentos criados pelo Ministério da Educação. A principal função desses documentos para o professor que atua nos anos iniciais do Ensino Fundamental é:

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Seu principal objetivo é:

A imagem abaixo apresenta elementos centrais do Programa Escola em Tempo Integral. Considerando as principais metas e diretrizes que institui o programa, assinale a alternativa CORRETA.

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio 2014-2024. Em relação à meta 1, que trata da universalização da educação infantil, qual alternativa expressa uma leitura crítica de seu alcance?

“Um olhar atento sobre os últimos dados educacionais do Brasil e do mundo revela um panorama de crise global de aprendizagem na Educação Básica, seriamente agravada pela pandemia de covid-19. Sem dúvida, os efeitos negativos dessa crise aprofundaram as desigualdades educacionais e terão repercussões duradouras caso não sejam enfrentados por meio de iniciativas pedagógicas capazes de promover a recomposição e a garantia dos direitos de aprendizagem [...]”.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens. Brasília, DF: MEC, 2024.
Considerando-se esse Guia, marque a alternativa incorreta.

Em relação às perspectivas crítica e neoliberal na organização do trabalho escolar, identifique a alternativa que expressa um enfoque comprometido com equidade e aprendizagem.

Qual é o objetivo principal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)?

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), em uma sociedade democrática, ao contrário do que ocorre em regimes autoritários, o processo educacional não pode ser utilizado como instrumento de imposição de um projeto único de sociedade ou de nação pelo governo. Nesse contexto, analise os itens a seguir: I. Na realidade brasileira, a profunda estratificação social e a injusta distribuição de renda não constituem entraves para que a população faça valer plenamente seus direitos e interesses fundamentais. II. É papel do Estado democrático investir na escola, de modo que ela prepare crianças e jovens para a participação no processo democrático, garantindo o acesso à educação de qualidade e às oportunidades de participação social. Com base nos itens apresentados, assinale a alternativa CORRETA.

A partir da década de 1990, o processo de reestruturação estatal que se estabeleceu em escala mundial, nos moldes do ideário neoliberal, impactou diretamente na educação, impulsionando reformas educacionais em vários países. No Brasil, essas reformas são fortemente marcadas pelas orientações de