Legislação Específica Plano Nacional de Educação

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Questão 1 de 157 Q2307974 Q1 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2025

Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a equipe discute estratégias para melhorar a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a formação docente. Um professor menciona que as metas e diretrizes da escola devem estar alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) − Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias nacionais para o período de 2014 a 2024. Considerando os objetivos do PNE, assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e metas do plano:

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Questão 2 de 157 Q2135913 Q2 da prova
Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2025

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), marque V, para verdadeiro, e F, para falso: Erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Promoção da cidadania e superação das desigualdades educacionais não fazem parte do Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê valorização dos profissionais da educação. A universalização do atendimento escolar é uma meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a alternativa com a sequência correta:

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Questão 3 de 157 Q1939505 Q3 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2025

O Plano Nacional de Educação tem como diretriz o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação que seja assegurado o atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. Essa meta de aplicação de recursos é baseada no (a):

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Questão 4 de 157 Q2173420 Q3 da prova
Pref. Guaraciaba/SC • AMEOSC • 2025

Durante a elaboração de um projeto pedagógico, a equipe escolar busca integrar as ações da escola com políticas de saúde, cultura e assistência social do município, visando o desenvolvimento integral das crianças. Essa ação está alinhada a qual diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE)?

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Questão 5 de 157 Q2126771 Q10 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2025

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê que sua execução e o cumprimento de suas metas sejam acompanhados e avaliados de forma sistemática. Essa determinação busca garantir a efetividade das políticas educacionais e a transparência na gestão pública. Conforme estabelecido no Art. 5º, são instâncias responsáveis por esse processo, EXCETO:

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Questão 6 de 157 Q2353155 Q11 da prova
Prefeitura de Caiçara - PB • Instituto IACP • 2025

A meta n° 4 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024) consiste em: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e _____________________, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

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Questão 7 de 157 Q2389413 Q14 da prova
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC • FUNDATEC • 2025

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n º 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:

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Questão 8 de 157 Q2276655 Q17 da prova
Pref. Araçariguama/SP • AVANÇA SP • 2025

A Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma diretriz do PNE, conforme essa lei.

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Questão 9 de 157 Q1725421 Q18 da prova
Pref. Marau/RS • FUNDATEC • 2025

De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:

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Questão 10 de 157 Q2263321 Q20 da prova
Pref. Herval DOeste/SC • Wisdom Cursos e Treinamentos • 2025

A duração deste plano nacional de educação é:

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Questão 11 de 157 Q1757554 Q21 da prova
Pref. Vinhedo/SP • AVANÇA SP • 2025

A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que assegurem: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do país e:

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Questão 12 de 157 Q1757560 Q24 da prova
Pref. Vinhedo/SP • AVANÇA SP • 2025

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): A execução do Plano Nacional de Educação - PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: ( ) Conselho Nacional de Educação - CNE; ( ) Ministério da Educação - MEC; ( ) Fórum Estadual de Educação.

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Questão 13 de 157 Q1757268 Q24 da prova
Pref. Vinhedo/SP • AVANÇA SP • 2025

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): São diretrizes da Plano Nacional de Educação - PNE: ( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; ( ) Valorização dos (as) profissionais da Saúde; ( ) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

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Questão 14 de 157 Q1829153 Q25 da prova
Pref. Presidente Kennedy/ES • Secplan • 2025

O Plano Nacional de Educação - PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional em um determinado período. O órgão criado para acompanhar e monitorar o andamento das metas do PNE chama -se:

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Questão 15 de 157 Q2106324 Q25 da prova
Pref. Nova Palmeira/PB • CPCON • 2025

Considere os aspectos relacionados às metas 1 e 2, descritas abaixo, referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 2014, que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil: · Universalizar a etapa obrigatória da educação infantil até 2016. Meta 1: · Universalizar o Ensino Fundamental regular de 9 (nove) anos até 2024. Meta 2: O gráfico abaixo apresenta a taxa de escolarização no Brasil, por faixa etária, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação, referente ao período de 2016 a 2023. (1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%. A partir deste contexto, marque a alternativa CORRETA.

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Questão 16 de 157 Q2173832 Q25 da prova
Pref. Ilópolis/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Conforme a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa INCORRETA.

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Questão 17 de 157 Q1809293 Q28 da prova
Pref. Careaçu/MG • MARANATHA • 2025

De acordo com o Plano Nacional de Educação, uma das metas relacionadas à Educação Física é:

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Questão 18 de 157 Q2032436 Q29 da prova
IFRN • FUNCERN • 2025

Na perspectiva do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação, é necessário garantir as condições para que as políticas educacionais sejam concebidas e implementadas de maneira articulada entre os sistemas de ensino. A fim de promover, entre outras iniciativas, a formação integral, incluindo-se as temáticas de desenvolvimento socioambiental e sustentável, direitos humanos e diversidades, tem-se como pressuposto a garantia da

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Questão 19 de 157 Q2093135 Q29 da prova
Pref. Guadalupe/PI • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Nos termos da Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
II. Criem incentivos fiscais para empresas de tecnologia na educação.
III. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
IV. Desenvolvam políticas para a formação de professores voltados exclusivamente ao ensino técnico-industrial.
Está CORRETO o que se afirma:

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Questão 20 de 157 Q2035195 Q30 da prova
Pref. Céu Azul/PR • FAU - UNICENTRO • 2025

A sigla PNE define um importante dispositivo legal que define, orienta e legisla a Educação brasileira. Portanto, o mesmo se intitula de maneira correta:

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Questão 21 de 157 Q2044966 Q30 da prova
Pref. Pinhalão/PR • FAU - UNICENTRO • 2025

A Lei n.º 13.005/2014 (PNE) estabelece metas de expansão da Educação infantil. De acordo com a Meta 1, é correto afirmar que a estratégia de universalização do atendimento:

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Questão 22 de 157 Q1825491 Q32 da prova
SEEC/RN • FGV • 2025

Avalie se as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), incluem os seguintes itens, entre outros: I. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. II. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. III. promoção do princípio da gestão plutocrática da educação pública. IV. promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. Estão corretos os itens

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Questão 23 de 157 Q1736115 Q33 da prova
Pref. Toledo/PR • FAU - UNICENTRO • 2025

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 214, a criação de um Plano Nacional de Educação (PNE). O texto desse artigo, modificado em 2009, prevê que sejam estabelecidos planos decenais – ou seja, com duração de dez anos. De acordo com o texto constitucional, esses planos têm “o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades”. O PNE em vigor atualmente foi sancionado em junho de 2014. Neste texto, descrevemos o que ele prevê, suas metas e como acompanhá-las. Assim, assinale a alternativa correta a respeito das metas criadas no PNE em vigor :
I - A meta 1 dispõe sobre Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II - A meta 2 dispõe sobre Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III - A meta 3 dispõe sobre Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
IV - A meta 4 dispõe sobre Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.

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Questão 24 de 157 Q1803094 Q33 da prova
Pref. Barro Preto/BA • MSCONCURSOS • 2025

Conforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

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Questão 25 de 157 Q1803096 Q34 da prova
Pref. Barro Preto/BA • MSCONCURSOS • 2025

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO :

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Questão 26 de 157 Q1803097 Q35 da prova
Pref. Barro Preto/BA • MSCONCURSOS • 2025

Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:

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Questão 27 de 157 Q2281382 Q38 da prova
Pref. Antônio Carlos/SC • UNIVALI • 2025

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira pelo período de dez anos. Embora abranja a educação como um todo, algumas estratégias dialogam diretamente com a cultura e o ensino de arte, visando a formação integral. Acerca do PNE e sua relação com a cultura e arte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)Uma das estratégias da Meta 2 (Ensino Fundamental) é incentivar a participação das famílias e da comunidade na escola, articulando a escola com os espaços culturais e artísticos do entorno. (__)O PNE proíbe a utilização de equipamentos culturais públicos, como museus e teatros, para atividades escolares, a fim de preservar o patrimônio de danos causados por estudantes. (__)A lei prevê a garantia de fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva e cultural integrada ao currículo escolar. (__)O PNE estabelece a redução da carga horária de disciplinas de Arte e Educação Física para priorizar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática nas escolas de tempo integral. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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Questão 28 de 157 Q2220620 Q43 da prova
Pref. Canoas/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Segundo a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação - PNE, assinalar a alternativa que apresenta uma das diretrizes do PNE.

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Questão 29 de 157 Q1834769 Q1 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2024

Segundo o Plano Nacional de Educação - PNE, a sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Qual das instâncias citadas a seguir NÃO está entre as incumbidas pelo PNE de realizar tais ações?

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Questão 30 de 157 Q1147336 Q2 da prova
Pref. Princesa/SC • AMEOSC • 2024

Assinale a alternativa que apresenta uma meta prevista no PNE:

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