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Legislação Específica Plano Nacional de Educação

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Questão 1 de 95 Q2307974 Q1 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2025

Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a equipe discute estratégias para melhorar a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a formação docente. Um professor menciona que as metas e diretrizes da escola devem estar alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) − Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias nacionais para o período de 2014 a 2024. Considerando os objetivos do PNE, assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e metas do plano:

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Questão 2 de 95 Q2173420 Q3 da prova
Pref. Guaraciaba/SC • AMEOSC • 2025

Durante a elaboração de um projeto pedagógico, a equipe escolar busca integrar as ações da escola com políticas de saúde, cultura e assistência social do município, visando o desenvolvimento integral das crianças. Essa ação está alinhada a qual diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE)?

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Questão 3 de 95 Q1939505 Q3 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2025

O Plano Nacional de Educação tem como diretriz o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação que seja assegurado o atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. Essa meta de aplicação de recursos é baseada no (a):

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Questão 4 de 95 Q2126771 Q10 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2025

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê que sua execução e o cumprimento de suas metas sejam acompanhados e avaliados de forma sistemática. Essa determinação busca garantir a efetividade das políticas educacionais e a transparência na gestão pública. Conforme estabelecido no Art. 5º, são instâncias responsáveis por esse processo, EXCETO:

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Questão 5 de 95 Q2353155 Q11 da prova
Prefeitura de Caiçara - PB • Instituto IACP • 2025

A meta n° 4 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024) consiste em: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e _____________________, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

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Questão 6 de 95 Q2389413 Q14 da prova
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC • FUNDATEC • 2025

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n º 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:

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Questão 7 de 95 Q2276655 Q17 da prova
Pref. Araçariguama/SP • AVANÇA SP • 2025

A Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma diretriz do PNE, conforme essa lei.

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Questão 8 de 95 Q1725421 Q18 da prova
Pref. Marau/RS • FUNDATEC • 2025

De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:

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Questão 9 de 95 Q2263321 Q20 da prova
Pref. Herval DOeste/SC • Wisdom Cursos e Treinamentos • 2025

A duração deste plano nacional de educação é:

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Questão 10 de 95 Q1757554 Q21 da prova
Pref. Vinhedo/SP • AVANÇA SP • 2025

A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que assegurem: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do país e:

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Questão 11 de 95 Q1757268 Q24 da prova
Pref. Vinhedo/SP • AVANÇA SP • 2025

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): São diretrizes da Plano Nacional de Educação - PNE: ( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; ( ) Valorização dos (as) profissionais da Saúde; ( ) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

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Questão 12 de 95 Q2173832 Q25 da prova
Pref. Ilópolis/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Conforme a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa INCORRETA.

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Questão 13 de 95 Q2106324 Q25 da prova
Pref. Nova Palmeira/PB • CPCON • 2025

Considere os aspectos relacionados às metas 1 e 2, descritas abaixo, referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 2014, que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil: · Universalizar a etapa obrigatória da educação infantil até 2016. Meta 1: · Universalizar o Ensino Fundamental regular de 9 (nove) anos até 2024. Meta 2: O gráfico abaixo apresenta a taxa de escolarização no Brasil, por faixa etária, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação, referente ao período de 2016 a 2023. (1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%. A partir deste contexto, marque a alternativa CORRETA.

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Questão 14 de 95 Q1809293 Q28 da prova
Pref. Careaçu/MG • MARANATHA • 2025

De acordo com o Plano Nacional de Educação, uma das metas relacionadas à Educação Física é:

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Questão 15 de 95 Q2093135 Q29 da prova
Pref. Guadalupe/PI • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Nos termos da Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
II. Criem incentivos fiscais para empresas de tecnologia na educação.
III. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
IV. Desenvolvam políticas para a formação de professores voltados exclusivamente ao ensino técnico-industrial.
Está CORRETO o que se afirma:

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Questão 16 de 95 Q2035195 Q30 da prova
Pref. Céu Azul/PR • FAU - UNICENTRO • 2025

A sigla PNE define um importante dispositivo legal que define, orienta e legisla a Educação brasileira. Portanto, o mesmo se intitula de maneira correta:

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Questão 17 de 95 Q2044966 Q30 da prova
Pref. Pinhalão/PR • FAU - UNICENTRO • 2025

A Lei n.º 13.005/2014 (PNE) estabelece metas de expansão da Educação infantil. De acordo com a Meta 1, é correto afirmar que a estratégia de universalização do atendimento:

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Questão 18 de 95 Q1803094 Q33 da prova
Pref. Barro Preto/BA • MSCONCURSOS • 2025

Conforme a Lei nº 13.005/2014, NÃO são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

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Questão 19 de 95 Q1803096 Q34 da prova
Pref. Barro Preto/BA • MSCONCURSOS • 2025

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO :

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Questão 20 de 95 Q1803097 Q35 da prova
Pref. Barro Preto/BA • MSCONCURSOS • 2025

Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:

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Questão 21 de 95 Q1834769 Q1 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2024

Segundo o Plano Nacional de Educação - PNE, a sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Qual das instâncias citadas a seguir NÃO está entre as incumbidas pelo PNE de realizar tais ações?

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Questão 22 de 95 Q1671318 Q3 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para a melhoria da educação no Brasil. Considerando o papel da Educação Física no contexto do PNE, qual das metas a seguir reflete um dos objetivos do plano em relação à educação básica?

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Questão 23 de 95 Q1645028 Q4 da prova
Pref. Anchieta/SC • AMEOSC • 2024

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, estabelecendo 20 metas para o desenvolvimento educacional no Brasil. Essas metas incluem a universalização da educação básica, maior inclusão no ensino superior, valorização dos profissionais da educação e aumento do financiamento público. Além disso, a lei exige que estados e municípios elaborem planos locais alinhados ao PNE e promovam o monitoramento constante para alcançar os objetivos propostos. A Meta 20, deste referido plano, prevê a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a:

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Questão 24 de 95 Q1606751 Q4 da prova
Pref. Descanso/SC • AMEOSC • 2024

A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes importantes para a educação no Brasil. Considerando as metas do PNE, qual das alternativas a seguir representa uma ação que contribui de forma significativa para a efetivação dessas metas, especialmente no que diz respeito à educação básica e à melhoria da qualidade do ensino?

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Questão 25 de 95 Q1289525 Q5 da prova
Pref. Bandeirante/SC • AMEOSC • 2024

De acordo com a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE?

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Questão 26 de 95 Q1419801 Q8 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2024

Um grupo de professores está discutindo a importância do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas do PNE. Eles estão analisando quais instâncias são responsáveis por essas tarefas. Baseado nessa discussão, avalie as seguintes proposições: I.O Ministério da Educação (MEC) é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do PNE. II.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem competência para monitorar a execução do PNE, limitando-se ao monitoramento, não à fiscalização e nem sanções, que cabem ao MEC. III.O Conselho Nacional de Educação (CNE) participa do monitoramento e das avaliações do PNE. Assinale a alternativa correta:

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Questão 27 de 95 Q1577307 Q10 da prova
Pref. São Luis do Quitunde/AL • ADM&TEC • 2024

A meta 20 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024), tem como ação:

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Questão 28 de 95 Q1141111 Q10 da prova
Pref. Sapezal/MT • SELECON • 2024

Uri concluiu o seu doutorado em Educação e apresentou projeto ao município de Sapezal para realizar algumas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, dentre as diretrizes do PNE, consta a:

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Questão 29 de 95 Q1141120 Q10 da prova
Pref. Sapezal/MT • SELECON • 2024

Beyza foi designada como professora responsável pela implementação de planos de educação adequados ao Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as:

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Questão 30 de 95 Q1660015 Q11 da prova
Pref. Santa Helena/SC • AMEOSC • 2024

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira para o período de 2014 a 2024, com especial atenção à expansão e qualificação da Educação Infantil. Sobre as metas e estratégias do PNE direcionadas à Educação Infantil, assinale a alternativa correta:

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