127 questões encontradas
Sobre a Posse assinale a alternativa errada:
Apenas uma das assertivas abaixo está correta. Assinale-a:
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas últimas eleições havia determinado a reforma total de seu gabinete, em um orçamento que ultrapassou o importe de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), pois incluía, dentre outros itens, a instalação para projeção de filmes, de pedras de valor elevado e de outros equipamentos luxuosos. A fim de obter maiores informações sobre o assunto, Carla pesquisou e verificou que o processo de licitações ainda não havia sido iniciado e, imediatamente, buscou um advogado que ingressou com uma ação popular, com o objetivo de impedir a reforma. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação popular.
No Processo Civil, a decisão do julgador que indefere a petição inicial por manifesta ilegitimidade ativa do único autor da demanda:
No Processo Civil, o juiz poderá conhecer de ofício a:
No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio, previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio,previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Acerca das regras de competência previstas na Leinº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmativas.
Acerca das regras de competência previstas na Leinº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmativas.
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