Prefeitura de São Vicente do Sul (Edital 1) - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2007

IGRH - INSTITUTO GAÚCHO DE RECURSOS HUMANOS

www.igrh.com.br

* EDITAL

* TABELA DE CARGOS

* PROCESSO DE INSCRIÇÃO

* CONTEÚDO (ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS)

* BIBLIOGRAFIA OU CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2007

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2007

O Prefeito Municipal de São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de Vagas do Quadro Geral dos Servidores Municipais de São Vicente do Sul, regendo-se pelas instruções especiais neste Edital contidas e pelas demais leis vigentes.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I

Dos Cargos

1 - Tabela de cargos:

CARGOS

VAGAS

PADRÃO

Carga Horária SEMANAL

Escolaridade e Exigência Mínima

VENCIMENTOS

Taxa de Inscrição

ASSISTENTE SOCIAL

01

7

40h

Curso Superior de Serviço Social e Registro no CRESS/RS

R$ 1.536,26

R$ 60,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04

1

40h

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 318,34

R$ 20,00

COZINHEIRA

03

1

40h

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 318,34

R$ 20,00

ENFERMEIRA

03

7

40h

Curso Superior de Enfermagem e Registro no COREN

R$ 1.536,26

R$ 60,00

FARMACÊUTICA

01

7

20h

Curso Superior de Farmácia com Formação Generalista ou Farmácia com Ênfase em Análises Clínicas e Registro no CRF/RS

R$ 768,13

R$ 60,00

LAVADEIRA HOSPITALAR

01

1

40h

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 318,34

R$ 20,00

MEDICO PLANTONISTA

03

8

40h

Curso Superior de Medicina e Registro no CREMERS

R$ 2.260,21

R$ 60,00

MOTORISTA

03

3

40h

Ensino Fundamental Incompleto e CNH categoria "D"

R$ 537,89

R$ 20,00

OFICIAL ADMINISTRATIVO

01

4

40h

Ensino Médio Completo

R$ 699,22

R$ 30,00

OPERÁRIO

07

1

40h

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 318,34

R$ 20,00

PROCURADOR JURÍDICO

01

7

40h

Curso Superior de Direito e Registro na OAB

R$ 1.536,26

R$ 60,00

PROFESSOR CIÊNCIAS

01

NÍVEL 2

20h

Curso Superior Licenciatura Plena em Biologia

R$ 808,25

R$ 60,00

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

01

NÍVEL 2

20h

Curso Superior Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil

R$ 808,25

R$ 60,00

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

01

3

40h

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia com Registro no CRTR/RS

R$ 537,89

R$ 60,00

CAPÍTULO II

Das Inscrições

1 - O período de inscrições será dos dias 29 de outubro a 14 de novembro de 2007, das 07:30 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul, sito a Rua General João Antônio n°1305, São Vicente do Sul .

2 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e o compromisso tácito com a aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

3 - São condições de inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos quando do provimento da vaga;

d) estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) não ter contrato de trabalho anterior com o município rescindido por justa causa;

g) ter habilitação específica para o cargo.

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente:

a) Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou ainda Carteira de Identidade Profissional, com fotocópia dos mesmos, não sendo aceito protocolo desse documento ou similar.

b) Taxa de inscrição paga em moeda corrente somente na Tesouraria da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul.

5 - Para a inscrição por procuração, deverá ser apresentado documento de identidade do procurador não sendo este, servidor do município, e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público e fotocópia da identidade do candidato.

6 - Não serão aceitas inscrições via postal, extemporâneas ou condicionais.

7 - As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item '3' deste capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

8 - É vedado anexar documentos após a inscrição.

9 - Aos deficientes físicos é assegurado o direito de inscrição no presente concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. Deverão os mesmos, no ato da inscrição, apresentar laudo médico emitido por junta médica, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), sujeito à verificação pericial da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul. Deverão, também, entregar requerimento solicitando prova especial, se for o caso, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição da prova especial, sujeito a verificação das possibilidades de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

10 - Não será permitida a inscrição para mais de um cargo.

11 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição.

CAPÍTULO III

Da Prova Escrita

1 - A prova Escrita do concurso será aplicada em local e dia a serem afixado no mural da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul e no site www.igrh.com.br. Não serão realizadas provas fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local das provas.

3 - Para a Prova Escrita, o ingresso na sala só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição no concurso, entregue quando do ato da inscrição

4 - O candidato deverá comparecer ao local designado, no ato de realização da prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta.

5 - Não será permitido o ingresso de candidato no local da realização da prova, após o horário limite estabelecido. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta a qualquer tipo de material (livros, apostilas, etc.) ou uso de equipamentos eletro-eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas, computadores, etc.).

7 - Não será permitido ao candidato ingressar no local da prova portando aparelhos eletro-eletrônicos e de comunicação (telefone celular, pager, etc). O Candidato que for flagrado portando os aparelhos descritos ou similares será imediatamente excluído do concurso.

8 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - não atender as determinações dos fiscais de provas, bem como empreender ofensas ou agressões aos mesmos, seus auxiliares ou autoridades presentes;

II - for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como, se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

III - ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9 - O tempo máximo para a realização da prova será de 03 (três) horas.

10 - O candidato, ao terminar a prova Escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões. O candidato que não observar esta exigência será automaticamente excluído do Concurso.

11 - O cartão de respostas é o único documento que será considerado para correção da prova. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para pontuação.

12 - Ao final da prova Escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo seus nomes identificados na respectiva ata.

CAPÍTULO IV

Das Pontuações da Prova Escrita

1 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Assistente Social de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

2 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

52

PROVA DE MATEMÁTICA

48

3 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Cozinheira de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

52

PROVA DE MATEMÁTICA

48

4 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Enfermeira de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

5 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Farmacêutica de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

6 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Lavadeira Hospitalar de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

52

PROVA DE MATEMÁTICA

48

7 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Médico Plantonista de 1 (uma) etapas: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

8 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Motorista de 2 (duas) etapa: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

60

9 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Oficial Administrativo de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

20

PROVA DE LEGISLAÇÃO

40

10- O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Operário de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

52

PROVA DE MATEMÁTICA

48

11 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Procurador Jurídico de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

12 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Professor de Ciências de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

60

13- O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Professor de Educação Infantil de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

60

14 - O Concurso Público - Edital 01/2007 constará, para o cargo de Técnico em Radiologia de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LINGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

CAPÍTULO V

Da Prova de Títulos

1 - A Prova de Títulos será um processo exclusivo para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Educação Infantil previstos neste Edital.

2 - Somente os candidatos aprovados na prova Escrita terão seus títulos avaliados.

3 - A pontuação máxima da prova de títulos será de 15 (quinze) pontos. Ultrapassada tal pontuação será aposta a sigla UCP (ultrapassou a contagem de pontos).

4 - Só serão aceitos títulos emitidos a partir do ano de 2002.

5 - Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhados dos originais para simples conferência, devendo ser rubricados e numerados pelo candidato, na ordem cronológica que constar na Relação de Títulos Entregues (Anexo III). O Anexo III deverá ser entregue em 02 (duas) vias assinadas pelo candidato, uma das quais lhes será restituída com protocolo de recebimento (data e horário), devendo ser entregue na Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul, em data a ser publicada em Edital.

6 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

7 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuado títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

8 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como o encaminhamento de um título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato será excluído do concurso.

9 - Consideram-se títulos, para fins de pontuação, aqueles de formação específica à área de educação.

Tabela de Títulos

Especificação

Item

Pontuação

9.1. Participação em congressos, simpósios, seminário, cursos, encontros, ligados às especificidades técnicas do cargo, até o máximo de 3 (três) pontos:

Obs. Será considerado apenas um curso de cada carga horária estabelecida.

9.1.1. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção:

a) 01 dia = 04 horas / 01 mês = 80 horas

a) Até 20 horas aula

0,5 (zero vírgula cinco) pontos

b) De 21 a 50 horas aulas

1 (um) ponto

c) Mais de 51 horas aulas

1,5 (um vírgula cinco) pontos

9.2. Trabalhos publicados relacionados às especificidades técnicas do cargo, como livros, teses, artigos, até o máximo de 3 (três) pontos:

a) Livros

1,5 (um vírgula cinco) pontos

b) teses

1 (um) ponto

c) artigos

0,5 (zero vírgula cinco) pontos

9.3. Cursos de Especialização e Pós Graduação ligados à área do Cargo:

a) Doutorado

5 (cinco) pontos

b) Mestrado

4 (quatro) pontos

c) Especialização (carga horária mínima de 360 horas)

3 (três) pontos

CAPÍTULO VI

Da Prova Prática (para o cargo de Motorista)

1 - A Prova Prática do Concurso ocorrerá em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul e no site www.igrh.com.br. A relação dos candidatos inscritos com a designação do local desta 2º etapa do Concurso e a indicação do número de inscrição dos mesmos, devem ser anotadas pelo próprio candidato. Esta etapa do Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local da Prova Prática.

3 - Para a Prova Prática, o ingresso no local da mesma só será permitido ao candidato que apresentar a Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento que originou a inscrição.

4 - Também será exigida a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função.

5 - Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

7 - Será excluído do concurso o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros.

c) ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal.

8 - O candidato só será considerado apto para realizar a prova prática se obtiver a classificação mínima na Prova Escrita, 1º Etapa, que é de 60 (sessenta) dos pontos totais desta fase.

9 - A aprovação na prova prática (2o. etapa) somente ocorrerá se o candidato obtiver 60 (sessenta) dos pontos totais desta fase.

CAPÍTULO VII

Da Aprovação e Classificação

1 - Para os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Enfermeiro, Farmacêutica, Lavadeira Hospitalar, Médico Plantonista, Oficial Administrativo, Operário, Procurador Jurídico e Técnico em Radiologia, para efeito de classificação do candidato, será a nota da Prova Escrita.

2 - Para o cargo de Motorista, para efeito de classificação do candidato, será a média das notas da Prova Escrita e Prova Prática.

3 - Para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Educação Infantil a nota final, para efeito de classificação, será a soma de pontos obtidos nas Provas Escritas e de Títulos.

4 - A prova Escrita terá o valor de 100 (cem) pontos. A nota mínima de aprovação será de 60 (sessenta) pontos.

5 - Candidato que não obter aprovação na Prova Escrita estará automaticamente desclassificado do Concurso.

6 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

7 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

8 - Caso ocorra empate será utilizado o critério de Sorteio Público, que será realizado em ato público, a ser divulgado através de Edital.

CAPÍTULO VIII

Dos Recursos

1- Serão admitidos recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos neste Edital. O prazo para interposição de recurso inicia-se no dia da publicação do resultado. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Prefeito Municipal de São Vicente do Sul, devendo os mesmos ser protocolados, na forma de requerimento, conforme o Anexo IV, junto à Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul.

2- Para os recursos relativos ao resultado das provas, os candidatos poderão ingressar com pedidos a respeito das questões ou pontos, os quais devem ter circunstanciado exposição, contendo a identificação do candidato, seu número de inscrição e o cargo ao qual concorre.

OBS: Não serão conhecidos os recursos que não atendem as exigências acima.

3- Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas, seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

4 - O prazo para interposição de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 03 (três) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

CAPÍTULO IX

Da Nomeação do Cargo

1 - A nomeação do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul.

3 - Contados do recebimento do aviso da convocação para a nomeação, o candidato terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar-se na Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul, no horário de expediente externo.

4 - Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente, o não comparecimento caracterizará renúncia, desistindo o candidato do direito da respectiva admissão, operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este concurso e/ou dele decorrentes.

5 - Caso o candidato não queira assumir de imediato, e o mesmo tenha atendido os requisitos mínimos, conforme letra "a" do item 7 deste capítulo, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, e para concorrer novamente, será observada sempre a nova ordem de classificação e a validade do concurso.

6 - O concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul.

7 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, o provimento da vaga só lhes será deferida no caso de apresentarem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas no capítulo I e II - item 3, deste Edital, juntamente com a habilitação específica para o cargo ao qual é exigível, acompanhado de fotocópia;

b) atestado de boa saúde física, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

8 - A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO X

Das Disposições Finais

1 - A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo os cargos existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e a possibilidade da Administração.

2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades e documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3 - As publicações sobre o processamento deste concurso, tais como prorrogação das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão veiculados junto ao mural da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul e no site www.igrh.com.br.

4 - Casos omissos serão resolvidos pela Administração da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul, juntamente com a empresa executora do Concurso.

5 - Todas as informações pertinentes a este concurso podem ser obtidas no site: www.igrh.com.br.

São Vicente do Sul, 26 de outubro de 2007.

JORGE VALDENI MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DOS CARGOS

1.

Assistente Social

Descrição Sintética: Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução, estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais.

Descrição Analítica: realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes o serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais, orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnostico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; supervisionar o serviço social através das agencias, orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência a velhice, à infância abandonada, a cegos, etc.; orientar investigações sobre situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças; manter contato com a família legitima e a substituta, promover o recolhimento de crianças abandonadas a silos, fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; prestar assistência a condenados por delito ou contravenção; bem como a suas respectivas famílias e na sociedade; executar outras tarefas correlatas.

2.

Auxiliar de Serviços Gerais

Descrição Sintética: zelar pela higiene e limpeza do ambiente de trabalho, executar trabalhos em serviços gerais de complexidade simples nos serviços gerais na secretaria em que estiver lotado.

Descrição Analítica: fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências de prédios públicos, pisos, lustres, móveis, instalações sanitárias, remover lixo e detritos, lavar e encerar assoalhos, retirar pó, proceder arrumações, conservação e remoção de moveis, maquinas e materiais; atender telefones; anotar e transmitir recados; preparar café e servi-los; transportar volumes; efetuar entregas e receber correspondências; preparar e servir merenda escolar; fazer limpezas de pátios e salas de aula; fazer faxinas em geral; limpar trilhos, carpetes, pisos, janelas, louças, vidros e objetos em prédios públicos e hospital municipal, limpar e arrumar mesas, quartos e enfermarias; servir quartos de doentes com refeições, lavar e passar roupas; carregar e descarregar veículos em geral; arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros, efetuar mudanças; proceder abertura de vales; efetuar capinas em geral; varrer e efetuar limpeza de ruas com remoção de lixos e detritos em geral; limpar gabinetes e sanitários públicos; recolher lixo a domicilio; auxiliar na tarefa de construção e pavimentação em geral; preparar a argamassa; auxiliar na contagem e recebimento de materiais; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar nos serviços de jardinagem; cuidar de frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos em via publica; quebrar e britar pedras e executar tarefas correlatas.

3.

Cozinheira

Descrição Sintética: realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a cozinha.

Descrição Analítica: executar trabalhos de cozinha, relativos a preparação de alimentos, preparar refeições variadas em forno e fogão, selecionar verduras, carnes, peixes e cereais para cozimento quanto a qualidade, aspecto e estado de conservação, operar fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, aparelhos de aquecimento ou refrigeração e outros, elétricos ou não, zelar para que o material e o equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização, funcionamento, higiene e segurança, exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e coeção dos alimentos, exercer outras tarefas correlatas.

4.

Enfermeiro

Descrição Sintética: realizar atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos a observação, ao cuidado e a educação sanitária dos doentes, á aplicação de tratamentos prescritos, bem como a participação de programas voltadas para a saúde pública.

Descrição Analítica: planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; velar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; preparar o campo operatório e esterilizar o material, orientar o isolamento do paciente, supervisionar os serviços de higieniazação dos pacientes; orientar coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem á clientes de alto e médio risco, enfatizando o alto cuidado e participando da sua alta da instituição de saúde, acompanhar o desenvolvimento dos programas de treinamento de recursos humanos para a área de enfermagem, ministrar treinamento de área de enfermagem, aplicar terapia, dentro da área de sua competência sob controle médico, prestar primeiros socorros, aprazar exames de laboratório, de raio x e outros, aplicar terapia especializada, sob controle médico, promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões de serviços de enfermagem, participar de programas de educação sanitária e de programas de saúde pública em geral, auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil, participar programas de imunização, realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares, realizar consulta de enfermagem à sadios e portadores de doenças prolongadas, * prover e controlar o estoque de medicamentos, manter contato com o responsável por unidades médicas e enfermarias, para promover a integração dos serviços de enfermagem com os de assistência médica, participar de inquéritos epidemiológicos; participar de programas de atendimento á comunidade atingidos por situações de emergências ou de calamidade pública; realizar e interpretar textos de imuno-diagnósticos e auxiliares de diagnóstico, requisitar exame de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas a aplicação de medidas preventivas, colher material para exame laboratorial, prestar assessoramento a autoridades em assunto de sua competência; emitir pareceres em matérias de sua especialidade, orientar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares, executar outras tarefas correlatas.

5.

Farmacêutica

Descrição Sintética: exercer a responsabilidade técnica pelas farmácias do município e laboratório de análises.

Descrição Analítica: exercer o controle da validade dos medicamentos; registrar dados referentes às atividades da farmácia; controlar estoques (entradas e saídas) de medicamentos; aviamento de receitas e controle de medicamentos que causem dependência física ou psíquica; fiscalização sanitária e técnica de empresas e estabelecimentos que exerçam atividades farmacêuticas; elaboração de laudos técnicos e perícias relacionadas a atividade e formulação de natureza farmacêutica. Exercer direção, assessoramento, responsabilidade técnica e desempenho de atividades de analises clinicas no fabrico de insumos farmacêutico de uso humano e veterinário, dietéticos e cosméticos produtos saneantes, inseticidas, raticidas, anti-sépticos e desinfetantes. Realizar tarefas relativas a analises bioquímicas de natureza humana, no laboratório municipal; exercer a responsabilidade técnica sob o laboratório municipal e os exames laboratoriais nele realizados; executar atribuições expressas no decretos numero 85.878 de 07 de abril de 1981 e exercer atividades correlatas.

6.

Lavadeira Hospitalar

Descrição Sintética: lavar e passar roupas oriundas do ambiente hospitalar, mantendo em condições adequadas o seu ambiente de trabalho.

Descrição Analítica: lavar, enxaguar, torcer e providenciar a secagem de roupas, bem como a sua desinfecção em atividades manuais ou mecânicas, providenciando a esterilização de lençóis, fronhas, vestuários, toalhas e demais peças de tecido resultantes do uso hospitalar, quer seja nos quartos, no laboratório, no bloco cirúrgico, na cozinha, nos banheiros e demais dependências do hospital.

Passar, a ferro, as peças de tecido anteriormente citadas e providenciar na sua guarda de forma adequada; mantendo limpo e organizado o ambiente de trabalho na lavanderia e rouparia; executar tarefas de distribuição das peças lavadas; manter a assepsia e providenciar na troca de roupas de cama, de toalhas e de panos utilizados no bloco cirúrgico. Efetuar a execução de outras tarefas semelhantes.

7.

Médico Plantonista

Descrição Sintética: prestar assistência médico cirúrgico, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais.

Descrição Analítica: atender diversas consultas medicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença, preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos as atividades de emprego; executar outras tarefas correlatas.

8.

Motorista

Descrição Sintética: dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do município.

Descrição Analítica: dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher máquinas, equipamentos rodoviários e veículos a garagem quando concluído o serviço do dia; manter maquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos, maquinas e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; executar outras tarefas correlatas.

9.

Oficial Administrativo

Descrição Sintética: executar serviços complexos de escritório que envolvam interpretação de Leis e Normas Administrativas, especialmente para fundamentar informações.

Descrição Analítica: examinar processos relacionados a assuntos gerais da administração municipal, que exijam interpretação de textos legais, especialmente da legislação básica do município; elaborar pareceres instrutivos, qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei; executar e/ ou verificar a exatidão de quaisquer documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancetes, demonstrativo de caixa; operar com maquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões e comissões de inquérito; integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.

10.

Operário

Descrição Sintética: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder à abertura de velas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos , inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; cuidar dos sanitários; recolher lixo a domicilio, operando caminhões de asseio publico; auxiliar em tarefa de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas;auxiliar em serviços simples de jardinagem , cuidar de arvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas vias publicas; quebrar e britar pedras; executar tarefas correlatas.

11.

Procurador Jurídico

Descrição Sintética: atividades que envolvem a defesa dos interesses do município, junto ao fórum , tribunal de justiça, justiça do trabalho e demais órgãos.

Descrição Analítica; preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o procedimento adequado, para apresentá-lo em juízo; acompanhar os processos em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de petições específicas; representar o Município em juízo ou fora dele, nas questões cíveis, assessorando transações de compra e venda, desapropriações e outras; examinar e elaborar todos os contratos que dizem respeito ao município; representar o município nas questões fiscais, elaborar projetos de lei verificar e visar procedimentos licitatórios; executar tarefas afins.

12.

Professor de Ciências

Descrição Sintética: orientar a aprendizagem do aluno, participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe, coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares de escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

13.

Professor de Educação Infantil

Descrição Sintética: orientar a aprendizagem do aluno, participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe, coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares de escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

14.

Técnico em Radiologia

Descrição Sintética: realizar atividades de nível médio, desenvolvendo a execução dos serviços de exames que necessitam de contrastes iodados ou outros produtos farmacológicos para sua realização, incluindo procedimentos médicos, deverão ser executados em conjunto com o médico, respeitadas as atribuições profissionais de cada um.

Descrição Analítica: promover por todos os meios ao seu alcance, o perfeito desempenho técnico e moral da profissão e o bom conceito dos que a exerçam no âmbito da "pessoa jurídica" em que trabalhar; zelar pela aplicação das técnicas empregadas e pela qualidade dos serviços prestados; orientar o procedimento sob sua supervisão quanto ao relacionamento com os pacientes agindo de forma a preservar o bom conceito do trabalho; responsável pela execução dos exames radiológicos; entrosar com a recepção no sentido de ser feita marcação racional dos exames em seu setor; tomar ciência dos exames a serem feitos em sua sala, providenciando-os dentro de tempo satisfatório; executar os exames com a melhor técnica possível, identificando-o corretamente, seu desperdício de filme e no prazo mais curto possível.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU BIBLIOGRAFIA

1.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

1.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

1.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ ABRANCHES, Sérgio Henrique. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro; Jorge Zahar Editores Ltda., 1987.

§ BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento: Introdução à metodologia do planejamento social. 4ª ed. São Paulo: Moraes, 1981.

§ BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço social: fundamentos ontológicos. São Paulo, Cortez, 2001.

§ BONETTI, Dilsea A. et. al. (org). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. 4.ed. São Paulo, Cortez, 2001.

§ DEMO, Pedro. Participação é conquista. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

§ DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Suely Ferreira Deslandes, Otávio Cruz Neto, Romeu Gomes, Maria Cecília de Souza Minayo (Org.). Petrópolis, RJ. Vozes, 1994.

§ FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

§ FRITSCH, Rosângela. Planejamento Estratégico: Um instrumento de Intervenção. Porto Alegre: Da casa, 1996.

§ GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. São Paulo: Cortez, 1995.

§ IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2.ed. São Paulo: Cortez,1999.

§ IAMAMATO, Marilda Vilela. Renovação e conservadorismo no serviço social. São Paulo.Cortez, 1992.

§ KARSCH, Ursula M. Simon. O serviço social na era dos serviços. São Paulo: Cortez, 1987.

§ MARTINELLI, Maria Lúcia (org). Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999. (Série Núcleo de Pesquisa; I).

§ MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço social: identidade e alienação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

§ SCHERER - WARREN, Ilse. Movimentos sociais: um ensaio de interpretação sociológica. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 3ª ed., 1989.

§ SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação das políticas sociais: concepção e modelos analíticos, Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo,n. 53, p. 74-79, Março, 1997.

§ SILVA, Maria Ozanira da Silva (org.). Renda mínima e restruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997.

§ SPOSATI, Aldaíza. Desafios para fazer avançar a Política de Assistência Social no Brasil. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 68, p. 54-82, novembro, 2001.

§ SPOSATI, Aldaiza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. Aldaisa Sposati, Maria do Carmo Falcão, Sônia Maria Fleury Teixeira. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

§ STEIN, Rosa Helena. A descentralização político-administrativa na Assistência Social, In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo.n. 59, p. 74-79. Março, 1999.

§ VITALE, Maria Amália Faller. Famílias monoparentais: indagações. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 71, p. 45-62, Setembro, 2002.

§ ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

§ BRASIL. Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção I ,p. 25694-25695. Brasília, 31 de dezembro de 1990.

§ BRASIL. Lei n. º 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial de União, seção I, n.º 182, p. 18055-18059. Brasília, 20 de setembro de 1990.

§ Lei Federal nº 10.424, de15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

§ BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil 1988. Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II - Da Seguridade Social (seção II). Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1988.

§ RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Seguridade Social, Capitulo III - Da saúde e do Saneamento Básico (seção I e II). Porto Alegre: Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG, 1989.

2.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

2.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

2.2 Matemática Conjunto dos números naturais. Expressões numéricas. Divisibilidade. Números primos (até 100). Múltiplos e divisores de um número. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador. Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números decimais. Sistema métrico decimal. Regra de três.

3.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE COZINHEIRA

3.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

3.2 Matemática Conjunto dos números naturais. Expressões numéricas. Divisibilidade. Números primos (até 100). Múltiplos e divisores de um número. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador. Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números decimais. Sistema métrico decimal. Regra de três.

4.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO

4.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

4.2 Conhecimentos Específicos e Legislação NASI, Luis Antonio. Rotinas de Pronto Socorro, Ed. Artes Médicas PARSON, Polly e WIERNER, Janine B. Segredos da terapia intensiva. Ed. Artes Médicas. KURGANT, Paulina. Administração em enfermagem. Ed. Pedagógica e Universitária LTDA.

§ HERMANN, Hellma e Aildes dos Santos Pegorarfo. Enfermagem em Doenças Transmissíveis.EPU BRUNNER/SUDDARTH Enfermagem Médico Cirúrgica. Ed. Guanabara FORTES Julia Ikeda. Enfermagem em emergências. Ed. Pedagógica e Universitária LTDA. GOMES, Alice Martins. Enfermagem na unidade de terapia intensiva. Ed. Pedagógica e Universitária LTDA. GUYTON, Arhur C. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Interamericana Calendário de Vacinas do Estado do Rio Grande do Sul Atualizado Norma Técnica de Acidentes com Material Biológico BOLICK, Dianna. Segurança e Controle de Infecção.Reichmann & Affonso Editores. CARVALHO, Geraldo Mota. Enfermagem em Obstetrícia. EPU Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90). Lei Federal nº 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

5.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA

5.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

5.2 Conhecimentos Específicos e Legislação BIER, O. Microbiologia e Imunologia. 24º edição. São Paulo. Ed. Melhoramentos, 1985. Centro de Informação de Saúde, Manual de Vigilância Epidemiológica: Normas e instruções, Secretaria de Estado de Saúde - SP, 1978. BONASSA, Edva M. ª . Enfermagem em Quimioterapia. Rio de Janeiro. Ed. Atheneu, 1992. DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - DEF 98/99 - 27 Ed. Jornal Brasileiro de medicina, RJ, Ed. Publicações Científicas. FARMACOPÉIA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL - 3 edição. FONSECA, A e PRISTA N.L. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmética. GOODMAN a GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9 ed., Ed. Guanabara Koogan, 1996. MICROBIOLOGIA DE DAVIS. Infecções Bacterianas e Micóticas. 2º ed. São Paulo. Editora Harper & Row do Brasil Ltda, 1979. Ministério da Saúde, Normas, Métodos e Técnicas para Isolamento e Diagnóstico das Enterobactérias, em Especial dos Vibriões Coléricos. 1975. MOMENTO TERAPÊUTICO, CEME. NETO, ª Vicente, et al. Antibióticos na prática Médica. São Paulo, Ed. Roca, 1994. PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Manual de Implantação, Ministério da educação e cultura, Secretaria da Educação Superior, Brasília, 05/86. Guia Básico para Farmácia Hospitalar, Ministério da Saúde - Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, Brasília, 1994. RIELLA, M.C. Suporte Nutricionista Parenteral e Enteral. RJ, Ed. Guanabara, 1993. SKEEL, R.T. Manual de Quimioterapia. RJ, MEDSI, 1993. TODD, Sandford - D. Diagnósticos Clínicos e Conduta Terapêutica por E. Laboratoriais. 16º ed. Vol. I e II. São Paulo, Ed. Manole Ltda, 1982. LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90). Lei Federal nº 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. PORTARIA 2.616 de 12/05/98, Ministério da Saúde. PORTARIA 344 de 12/05/98 e republicada em 01/02/99 atualizada - Ministério da Saúde.

6.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE LAVADEIRA HOSPITALAR

6.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

6.2 Matemática Conjunto dos números naturais. Expressões numéricas. Divisibilidade. Números primos (até 100). Múltiplos e divisores de um número. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador. Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números decimais. Sistema métrico decimal. Regra de três.

7.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA

7.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

7.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

§ Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

§ Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

§ Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

§ French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

§ Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

§ Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

§ Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

§ Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

§ CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

§ Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

§ Lei Federal nº 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

8.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MOTORISTA

8.1 Língua Portuguesa Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica. Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo. Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços). Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

8.2 Legislação Código Brasileiro de Trânsito - Lei Federal n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997

9.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

9.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

9.2 Matemática

§ Sistema de numeração decimal.

§ Quatro operações fundamentais em N (Números Inteiros).

§ Frações ordinárias - quatro operações.

§ Números decimais - quatro operações.

§ Porcentagem, juros simples e regra de três simples.

§ Sistema de medidas.

§ Figuras planas: logaritmos e função logarítmica.

§ Razões trigonométricas do triângulo retângulo.

§ Resolução de triângulos quaisquer.

§ Funções trigonométricas.

§ Identidades trigonométricas.

§ Equações e Inequações trigonométricas.

§ Progressões Aritméticas

§ Progressões Geométricas.

§ Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares.

§ Equações do Segundo Grau.

§ Tópicos em Geometria (Polígonos, Triângulos, Quadriláteros, Sistema Circular para medida de ângulos planos, Poliedros, Prismas, Sólidos de Revolução).

§ Trigonometria Plana (segmento orientado, circunferência trigonométrica, funções trigonométricas, quadrantes, sinais das funções trigonométricas, as funções trigonométricas na circunferência de raio unitário, variação das funções trigonométricas e seus intervalos de definição, relação entre as funções trigonométricas de um mesmo ângulo, relação trigonométricas, os valores das funções trigonométricas, redução ao primeiro quadrante, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas a triângulos quaisquer, leis dos senos e co-senos).

§ Equações trigonométricas.

§ Logaritmos

§ Equações exponenciais.

9.3 Legislação § Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul (Lei Municipal Nº. 2689/90) Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul

10.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OPERÁRIO

10.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

10.2 Matemática Conjunto dos números naturais. Expressões numéricas. Divisibilidade. Números primos (até 100). Múltiplos e divisores de um número. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador. Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números decimais. Sistema métrico decimal. Regra de três.

11.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO

11.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

11.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ 1 - Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/88.

§ 2 - Novo Código Civil.

§ 3 - Código Comercial.

§ 4 - Código de Processo Civil.

§ 5 - Código Tributário Nacional - (CTN - Lei n.º 5.172 de 25.10.66).

§ 6 - Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar e Súmulas do TST.

§ 7 - Alvim, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. Ver. Dos Tribunais.

§ 8 - Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Forense.

§ 9 - Batalha, W.S.C. Direito Processual Societário. Ed. Forense.

§ 10 - Borges, J.E. Títulos de Crédito. Ed. Forense.

§ 11 - Bulgareli, W. Sociedades Comerciais. Ed. Atlas.

§ 12 - Campanhole, H. L. Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Ed. Atlas.

§ 13 - Coelho, F. U. Manual de Direito Comercial. Ed. Saraiva.

§ 14 - Coelho, Sacha Calmon. Sistema Tributário - Comentários à Constituição de 1988. Ed. Forense.

§ 15 - Greco Fo, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Ed. Saraiva.

§ 16 - Grinover, A. P. e Outros. Teoria Geral do Processo. Rev. dos Tribunais.

§ 17 - Martins, Fran. Curso de Direito Comercial. Ed. Forense.

§ 18 - Martins, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. Ed. Forense.

§ 19 - Martins, Fran. Títulos de Crédito. Vols. I e II. Ed. Forense.

§ 20 - Meirelles, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88. Ed. Revista dos Tribunais.

§ 21 - Miranda, P. Tratado da Ação Recisória Contra Sentenças. Ed. Forense.

§ 22 - Monteiro, W. Curso de Direito Civil. Vols. I, III, IV e V. Ed. Saraiva.

§ 23 - Moreira, J. C. B. O Novo Processo Civil Brasileiro. Ed. Forense.

§ 24 - Requião, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. II. Ed. Saraiva.

§ 25 - Requião, Rubens. Curso de Direito Falimentar. Vols. I e II. Ed. Saraiva.

§ 26 - Rodrigues, Sílvio. Direito Civil. Vols. I, II, III e V. Ed. Saraiva.

§ 27 - Santos, M. A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Ed. Saraiva.

§ 28 - Silva, José Afonso da. Direito Constitucional. Ed. Revista dos Tribunais.

§ 29 - Silva, Ovídio A. B. da. Curso de Processo Civil. Fabris Editor.

§ 30 - Silva, O. A. B. da. Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro. Ed. Forense.

§ 31 - Teixeira, S. F. Recurso no Superior Tribunal de Justiça. Ed. Saraiva.

§ 32 - Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense.

§ 33 - Theodoro, Jr, H. Processo Cautelar. Ed. Leud.

§ 34 - LEI Orgânica da Seguridade Social. Lei n.º 8212 de 24.07.91.

§ 35 - LEI n.º 8213 de 24.07.91 - (dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social).

§ 36 - LEI n.º 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos).

§ 37 - LEI n.º 7492/86 (Lei do Colarinho Branco).

§ 38 - LEI n.º 7357/85 (Lei do Cheque).

§ 39 - Súmulas de Jurisprudência do STJ e do STF.

§ 40 - Lei n.º 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

§ 41 - Lei n.º 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

§ 42 - Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul. § 43 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul (Lei Municipal Nº 2689/90)

I - DIREITO CIVIL: Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Da pessoa natural: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Da pessoa jurídica: classificação. Pessoa jurídica de direito publico e privado. Personalidade Jurídica; representação e responsabilidade. Registro Civil. Domicilio. Domicilio da pessoa natural e jurídica. Pluralidade e mudança de domicilio. Bens: classificação. Bens Públicos. Bens fora do comercio. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada de atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Causas suspensivas e interruptas. Prazos; obrigações; definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por atos ilícitos. Contratos: definição; classificação; compra e venda; locação; empréstimo; deposito, fiança. Empreitada. Prescrição e decadência. Obrigações: responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco. Liquidação das obrigações. Direitos reais: posse; propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades. Clausula Penal. Extinção. Inexecução. Pagamento do credor e do devedor. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Teoria da Imprevisão.

II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição: características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto Processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição. Nomeação a Autoria. Denunciação da Lide. Chamamento ao Processo. Embargos de terceiros. Petição Inicial: pedido. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: Contestação. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa indireta. Execução. Reconvenção. Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos Processuais: Formas. Lugar. Tempo. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Teorias das Nulidades. A Prova: espécies, objeto. Ônus. Valorarão. Atos do Juiz: sentenças, estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Publica. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei n.º 6830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos infringentes. Representação e Correição. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução. Recurso.

III - DIREITO TRIBUTARIO: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Legislação Tributaria. Competência. Norma Tributaria - incidência - vigência - aplicação - interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributaria: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. Credito tributário: constituição - suspensão da exigibilidade e extinção - garantias e privilégios. Tributos e suas espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, empréstimos compulsórios - Tributos federais, estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Contencioso Tributário.

IV - DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Igualdade; Principio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injuncão; Habeas-Data. Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases Constitucionais da Administração Publica. Princípios e normas referentes a Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Publico. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases Constitucionais da Tributação e das Finanças Publicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributarias. Repartição das Receitas Tributarias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.

V - DIREITO DO TRABALHO: Contrato de trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. Direitos sociais na Constituição de 1988. Direito coletivo. Entidades sindicais e organização. Negociação coletiva. Greve e "lockout". Ministério Público do Trabalho: organização; competência; atribuições. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Ação trabalhista. Sujeitos. Causa. Objeto. Classificação. Atos. Termos e prazos processuais. Nulidades. Partes e procuradores. Assistência. Representação. Substituição processual. JUS POSTULANDI, Mandato Tácito. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação. Contestação. Exceções. Fase probatória. Fase decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa julgada. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de admissibilidade. Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Normas de procedimento. Mandato de citação e penhora. Liquidação de sentença. Embargo a execução. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Sentença normativa. Ação de cumprimento. Procedimentos Especiais. Mandado de Segurança. Ação rescisória. HABEAS CORPUS. Embargo de terceiros. Medidas cautelares. Impugnação a investidura de vogal. Conflitos de competência. Prescrição e decadência.

VI - DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar e de policia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos. Classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos.

VII - DIREITO COMERCIAL: Sociedades comerciais: conceito, personalidade jurídica, tipos. Sociedade anônima: características, objeto social, companhia aberta e fechada; capital social e sua modificação; ações; constituição da companhia; direitos e deveres dos acionistas, assembléia geral, conselho de administração e diretoria; conselho fiscal, exercício social e demonstrações financeiras, lucro, reservas e dividendos, dissolução, liquidação e extinção da companhia, transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia, sociedade de economia mista, sociedades coligadas, controladoras e controladas. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registro do comércio, obrigações comerciais: modalidades, efeitos; contratos comerciais: Teoria Geral; compra e venda mercantil; mandato mercantil, representação comercial, concessão comercial; franquia, contratos internacionais, títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval; cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata; falências e concordatas. Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9279/96). Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8078/90).

12.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS

12.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

12.2 Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

§ DEMO, Pedro. Educar pela Pesquisa. Campinas, SP: Autores Associados, 1996.

§ ESTEBAN, Maria Teresa. o que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

§ FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 4ª Ed. São Paulo, Cortez e Autores Associados, 1986.

§ ____________. Com todas as letras. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 1996.

§ FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

§ ____________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

§ ____________. Pedagogia da Indignação - Cartas pedagógicas e outros escritos - São Paulo: Ed. UNESP, 2000.

§ FREITAS, Ana Lúcia. Pedagogia da Conscientização - Um legado de Paulo Freire à formação de professores. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

§ FREITAS, Lia. A produção de ignorância na escola. São Paulo: Cortez, 1998.

§ HORTON, Myles, 1905 - O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. / Myles Horton, Paulo Freire. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

§ KRUG, Andréa. Ciclos de Formação: uma proposta transformadora. Porto Alegre: Mediação, 2001.

§ Ler e escrever: compromisso de todas as áreas/ organizado por Iara Conceição Bitencourt Neves, Jusamara Vieira Souza, Neiva Otero Schäffer, Paulo Coimbra Guedes e Renita Klüsener. - 4ª ed. - Porto Alegre: Ed Universidade/ UFRGS, 2001.

§ LIBÂNEO, José Carlos. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: ver nº 20

§ ____________. Democratização da escola pública; a pedagogia crítico - social dos conteúdos. 3ª ed. São Paulo, Loyola, 1986.

§ LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez.

§ ____________. Compreensão filosófica e praticas educacionais: avaliação em educação. In: Filosofia e ação educativa. Rio de Janeiro, 1980.

§ ____________. Otimização do autoritarismo In: Equívocos teóricos na Prática educacional. 2ª ed. Rio de Janeiro, ABT, 1984.

§ LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens qualificativas. São Paulo, EPU, 1986.

§ MORIN, Edgar. Saberes Globais e Saberes Locais - o olhar interdisciplinar. Rio de Janeiro, Garamond, 2000.

§ OLIVEIRA, M.K. In: La Taille, Y et alli. Piaget, Vygotski, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo, Summus, 1992.

§ SANTOMÉ, J.T. Globalização e interdisciplinaridade: O currículo integrado. Porto Alegre, Artes Médicas, 1998.

§ VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Superação da Lógica classificatória e excludente da avaliação: do "é proibido reprovar" ao "é preciso garantir a aprendizagem". São Paulo: Libertad, 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos Libertad, V.5)

§ VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.

§ VYGOTSKI, Liev Semiónovitch. A formação social da mente: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

§ Lei Federal nº 9.394/96 (LDB)

§ Lei Federal nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

§ Plano de Carreira do Magistério Municipal

13.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL

13.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

13.2 Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

§ BUORO, Anamelia Bueno. O olhar em construção - uma experiência de ensino e aprendizagem na ante da escola. SP: Cortez, 1998.

§ CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e lingüística. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 1990.

§ CARRETERO, Mario. Constituir e ensinar - As Ciências Sociais e a História. POA: Artmed, 1997.

§ COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1999.

§ FERREIRO, Emília e Teberosky, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1986.

§ HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação e Realidade, 1993.

§ KAMII, Constance. A criança e o número - implicações educacionais da teoria de Piaget para atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. Campinas: Papirus, 1990.

§ LERNER, Delia. Ler e escrever na escola - o real, o possível e o necessário. POA: Artmed, 2002.

§ MORAIS, Arthur Gomes de. Ortografia: ensinar e aprender. SP: Ática, 1998.

§ PIAGET, Jean. A representação do mundo na criança. Rio de Janeiro: Record. S.d.

§ _____________ A formação do símbolo na criança imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.

§ _____________ O julgamento moral da criança. São Paulo: Metrjou, 1977.

§ _____________ O nascimento da inteligência na criança. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

§ RANGEL, Ana Cristina, S. Educação Matemática e a Construção do Número pela criança. POA: Artmed, 1992.

§ TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever: perspectivas psicológicas e implicações educacionais. SP: Ática, 1995.

§ WEISSMANN, Hilda (org.) Didática das ciências Naturais - contribuições e reflexões. POA: Artmed, 1998.

§ VIGOTSKI, Liev. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

§ Lei Federal nº 9.394/96 (LDB)

§ Lei Federal nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

§ Plano de Carreira do Magistério Municipal

14.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA

14.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

14.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ TRATADO DE TÉCNICA RADIOLÓGICA E BASE ANATÔMICA - Kenneth L. Bontrager. Ed. Guanabara Koogan. RJ, 1996.

§ TEMAS DE TÉCNICA RADIOLÓGICA COM TÓPICOS SOBRE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - Gorge do Nascimento. Ed. Revinter, RJ, 1996.

§ Código de Ética do Técnico em Radiologia - Conselho Regional do Técnico em Radiologia.

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS

(a emprego da Banca)

CARGO: _______________________________________________________________________________

Nº da inscrição: __________________________________________________________________________

Nome do candidato: ______________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Campos preenchidos pelo candidato

(deixar em branco)

Nº de horas

Histórico / Resumo

Pré - pontuação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Observação: Preencher em letra de forma ou à máquina nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital.

Data: ____/____/____

Assinatura do candidato ____________________________

Assinatura do Responsável ____________________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

Para

Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO: _____________________________ CARGO: _________________________________

Recurso Administrativo

Homologação das Inscrições ( )

Gabarito ( )

Notas ( )

Justificativa do Candidato

________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

Data: ____/____/____

Assinatura do candidato: ______________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento: ______________________________

90208

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