À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.

O empregado deve

O empregado deve

O empregado deve

O empregado deve

O empregado deve

O empregado deve

Com relação à organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta:

Com relação à organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta:

São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:

Em se tratando das penalidades impostas ao servidor publico federal que descumpre as normas disciplinares positivadas na Lei 8.112/90, é INCORRETO afirmar que:

A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado em Lei, de acordo como Regime Jurídico Municipal, e será denominado:

A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado em Lei, de acordo como Regime Jurídico Municipal, e será denominado:

De acordo com os preceitos da Lei nº 8.112/1990, os registros referentes ao início, à suspensão, à interrupção e ao reinício do exercício dos servidores deverão ser marcados no:

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente da reintegração do anterior ocupante é denominado:

Complete corretamente o espaço, considerando oque estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 154/2014:
“Ao __________, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, contados da data de sua entrada em exercício, durante o qual a sua aptidão para as atribuições do cargo, bem como a sua aptidão física e mental, serão obrigatoriamente objeto de avaliação para o desempenho do cargo, de maneira estabelecida em regulamento específico na esfera de cada Poder.”

De acordo com as disposições do Art. 89 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o adicional de periculosidade ou penosidade será de _________ por cento sobre _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 24 da Lei Orgânica do Município de São Borja define que as legislações arroladas nas alternativas que seguem são objetos de Lei Complementar, entre outros casos expressos na referida lei, EXCETO:

Segundo a Constituição Estadual –MG, Art. 184 – O Estado não intervirá no Município, exceto quando: Assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Das Empresas Controladas pelo Setor Público, Art. 47. A empresa controlada que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho, na forma da lei, disporá de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, sem prejuízo do disposto no inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição. Parágrafo único. A empresa controlada incluirá em seus balanços trimestrais nota explicativa em que informará:

1. fornecimento de bens e serviços ao controlador, com respectivos preços e condições, comparando-os com os praticados no mercado.
2. recursos recebidos do controlador, a qualquer título, especificando valor, fonte e destinação.
3. venda de bens, prestação de serviços ou concessão de empréstimos e financiamentos com preços, taxas, prazos ou condições diferentes dos vigentes no mercado.

De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, as infrações classificadas como grave e gravíssima, punidas com multas, terão os valores, respectivamente, de:

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo

Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são sujeitos à tomadas ou à prestação de contas, os agentes da Administração Municipal responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à:

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.

Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí ao tratar da prescrição da ação disciplinar dos servidores públicos Municipais determina que a mencionada ação prescreverá:

1. Em cinco anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança.
2. Em dois anos, quanto à suspensão.
3. Em cento e oitenta dias, quanto à advertência.