parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:

1. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.
2. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.
3. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.

Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são sujeitos à tomadas ou à prestação de contas, os agentes da Administração Municipal responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à:

Qual a função da tecla de atalho 'F5' do programa Internet Explorer 11, instalado em sua configuração padrão?

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, são funções do Magistério:

1. As atividades de docência e de suporte pedagógico direto à docência, aí incluídas as de administração escolar.
2. A realização de atividades de educação sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.
3. A supervisão e orientação educacional nas escolas e/ou unidades escolares com atendimento à criança e ao adolescente.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:

Conforme Lei nº 3.464/2015, assinale a alternativa cuja atividade NÃO compete à Secretaria Municipal de Turismo.

Conforme Lei nº 3.464/2015, assinale a alternativa cuja atividade NÃO compete à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Segundo o Regime Jurídico do Município de Gramado, o servidor estável só perderá o cargo nos seguintes casos:

1. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
2. Mediante processo administrativo em que seja assegurada ampla defesa.
3. Mediante procedimento de avaliação especial de desempenho, na forma de lei específica, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

Em relação ao Regime Jurídico do Município de Gramado, a avaliação do estágio probatório se dará nas seguintes condições, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 3.490/2016, o cargo de Conselheiro, vinculado ao Conselho de Administração ou Conselho Fiscal da autarquia, detém natureza honorífica, e não será remunerado. No entanto, ele terá direito a perceber verba indenizatória, de valor de fixo, denominada:

De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos membros de livre indicação do Prefeito Municipal, que deverão ser servidores públicos do Município de Gramado?

De acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, adquire a estabilidade, após o período _____________ de _____________ de efetivo exercício, o servidor público nomeado ________________, cujas regras e avaliações serão efetivadas na forma estabelecida no Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Gramado.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, a sindicância poderá resultar em:

1. Arquivamento do processo quando não constata a existência do fato ou autoria, se investigativa.
2. Aplicação de sanção de advertência ou suspensão de até trinta dias, no caso de sindicância processante.
3. Instauração de processo administrativo disciplinar, nas situações em que seja este o feito previsto nesta lei.

A Lei 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

De acordo com esta lei, é incorreto afirmar que:

O conselho curador da Fundação Hospital Municipal Getúlio

No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.

No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.

No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.

No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.

No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.

A Lei 8.112/90 prevê, de maneira clara e objetiva, a possibilidade de aplicação da penalidade de demissão ao servidor público federal. Nesse caso específico da lei, está INCORRETO afirmar que a demissão será aplicada no caso de:

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não interrompe(m) o exercício a:

1. Promoção.
2. Readaptação.
3. Recondução.

Em relação aos preceitos da Lei nº 8.112/1990, o retorno de um servidor considerado em disponibilidade far-se-á somente mediante ____________________ obrigatório em um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Para os efeitos da Lei nº 8.112/1990, o servidor perderá remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; porém as faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas, sendo, assim, consideradas como efetivo exercício. A referida compensação, de acordo com a mencionada Lei, fica a critério da(os):

Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas eI, se incorretas.

De acordo com a Constituição Estadual –MG, Art. 186 – Leia o trecho abaixo e complete lacuna:

A saúde é direito de todos, e a assistência a ela é dever do _______, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Segundo Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo: Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), as exigências acerca do exercício da cidadania apontam a relevância de discussões sobre a:

1. Dignidade do ser humano.
2. Igualdade de direitos.
3. Importância da solidariedade e do respeito.