Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que

Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que

Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que

Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que

Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que

Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, nos termos do Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F), respectivamente, do item I ao IV:

1. É garantido o direito de propriedade, que não pode ser absoluta, pois deverá atender a sua função social.
2. A instituição do júri é reconhecida, assegurando, inclusive, a competência para julgamento dos crimes culposos contra a vida.
3. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, entretanto, as obrigações quanto à reparação de dano e de perdimento de bens podem ser estendidas aos sucessores e contra eles executada.
4. Não haverá prisão civil por dívida, exceto nos casos de pensão alimentícia e do depositário infiel, conforme entendimento do Supremo Tribunal de Federal.

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, nos termos do Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F), respectivamente, do item I ao IV:

1. É garantido o direito de propriedade, que não pode ser absoluta, pois deverá atender a sua função social.
2. A instituição do júri é reconhecida, assegurando, inclusive, a competência para julgamento dos crimes culposos contra a vida.
3. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, entretanto, as obrigações quanto à reparação de dano e de perdimento de bens podem ser estendidas aos sucessores e contra eles executada.
4. Não haverá prisão civil por dívida, exceto nos casos de pensão alimentícia e do depositário infiel, conforme entendimento do Supremo Tribunal de Federal.

Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:

O regime disciplinar imposto ao servidor público federal está devidamente explicitado no conteúdo do Título IV da Lei 8.112/90. O ordenamento sobre os deveres, as proibições e as responsabilidades postas na lei elencam regras que dão a possibilidade de apontar que é INCORRETO afirmar:

Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Jurídico Municipal, a referida exoneração dar-se-á:

1. A pedido.
2. De ofício.
3. Por decreto.

Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Jurídico Municipal, a referida exoneração dar-se-á:

1. A pedido.
2. De ofício.
3. Por decreto.

A Constituição Federal do Brasil, ao tratar dos servidores públicos, determina que afixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, de acordo com as previsões da referida lei, observará:

1. A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.
2. Os requisitos para investidura.
3. As peculiaridades dos cargos.

Marcos passou em um concurso público e foi empossado, no entanto, não foi aprovado no estágio probatório. De acordo com o previsto na Lei nº 8.112/1990, o servidor não aprovado no estágio probatório será:

A Lei Complementar nº 154/2014 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jaraguá do Sul. Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 5° dessa Lei, que versa sobre os requisitos mínimos para investidura em cargo público municipal:

Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de vacância:

1. Readaptação.
2. Recondução.
3. Aposentadoria.

Conforme a Constituição Estadual –MG, Art. 170 – A autonomia do Município se configura no exercício de competência privativa, especialmente:

1. elaboração e promulgação de sua Lei Orgânica.
2. eleição de seu Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
3. instituição, decretação e arrecadação dos tributos de sua competência e aplicação de suas rendas, sem prejuízo da obrigação de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.