Segundo Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 11.889/2008, sobre oque é vedado ao Técnico em Saúde Bucal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, a Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:

A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG estabelece que é competência do Prefeito expedir Portaria para fins de:

Considere que um servidor do Município de Formiga/MG tenha deixado para prestar contas ao Tribunal de Contas no último dia do prazo e que, por uma comprovada indisponibilidade do sistema, não tenha sido possível transmitir os arquivos. Nos moldes das penalidades previstas na Lei nº 8.429/92:

Considere que um servidor do Município de Formiga/MG tenha deixado para prestar contas ao Tribunal de Contas no último dia do prazo e que, por uma comprovada indisponibilidade do sistema, não tenha sido possível transmitir os arquivos. Nos moldes das penalidades previstas na Lei nº8.429/92:

A Constituição Federal estabelece expressamente que o Plano Nacional de Educação:

Tendo como referência a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em seu Capítulo I – Das Disposições Gerais, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com Coria-Sabini (2007), existem três teorias que explicam como se dá a aquisição da linguagem. São elas: a teoria estímulo-resposta, a teoria da aprendizagem social e a teoria do mecanismo inato. Em relação ao desenvolvimento da linguagem, é possível afirmar que:

A violência contra a mulher ainda se configura como uma realidade presente e constante na sociedade brasileira. A Lei Maria da Penha é, nesse contexto, um dos principais mecanismos legais de defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Qual, dentre as medidas de prevenção abaixo expostas, NÃO está prevista na referida Lei para coibir esse tipo de violência?

Sobre as regras referentes aos vencimentos, previstas no Estatuto dos Servidores do município de Barão de Cocais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

Conforme dito na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á de alguns elementos. Dentre eles, a proposta conterá uma mensagem, onde deverá constar o conteúdo abaixo,exceto:

Carlos, estudante de Direito da Universidade Alpha Beta Gama disse para sua colega Carla que o controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo Poder Legislativo é caracterizado pela permissão a todo e qualquer juiz ou tribunal realizar no caso concreto a análise sobre a compatibilidade do ordenamento jurídico com a Constituição Federal. Carla contradisse Carlos e disse que na verdade o controle de constitucionalidade descrito por ele era denominado como preventivo realizado pelo Poder Executivo. Sobre a situação, assinale a alternativa correta:

Sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que:

De acordo com as disposições do Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os _______________ são auxiliares diretos do Prefeito, sendo de sua livre nomeação e exoneração devendo eles satisfazerem as condições de elegibilidade dos membros da Câmara, estando sujeito as mesmas incompatibilizações e proibições e serem maiores de ____________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras ou F, se falsas.

Segundo o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o servidor será aposentado _______________, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei Orgânica, em caso de urgência ou de interesse público relevante e plenamente justificado, poderá haver sessão extraordinária da Câmara Municipal, convocada:

1. Pelo seu Presidente.
2. Pelo Prefeito.
3. Por requerimento da maioria simples dos Vereadores.

Está determinado na Lei Orgânica que o membro da Câmara de Vereadores que substitui o Presidente dela nas suas faltas, impedimentos e licenças é o:

Conforme o Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o projeto de lei, no caso de parecer contrário de todas as comissões, é tido como:

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre notificação compulsória, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Notificação compulsória imediata é realizada em até ____ horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo:

1. Para elucidação do diagnóstico, a autoridade sanitária poderá adotar todos os recursos necessários, sendo lhe obrigatório, também, realizar necropsia e determinar internamento.
2. Constatada qualquer ocorrência de suspeita ou confirmação de doença transmissível, a autoridade sanitária deverá providenciar a elucidação do diagnóstico, adotando imediatamente as medidas preventivas cabíveis, inclusive a de impor isolamento do doente e demais comunicantes.

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:

1. Se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar se para a faixa da direita, acelerando a marcha.
2. Se estiver circulando pelas demais faixas, senão a da esquerda, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre os tipos de crimes contra as relações de consumo, analisar os itens abaixo:

1. Misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes somente para expô-los à venda como puros, misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais somente para expô-los à venda por preço estabeleci dopara os demais mais alto custo.
2. Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.

Segundo CHAMAT, em relação aos objetivos da técnica psicopedagógica do desenho livre, analisar os itens abaixo:

1. Analisar a produção do sujeito em relação à produção de crianças de séries mais avançadas.
2. Verificar, por meio da análise dos conteúdos manifesto se latentes, no desenho, os aspectos afetivos, cognitivos, motores e emocionais que elucidam a dificuldade de aprendizagem.

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A PNAB tem na ______________ sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG poderá se remendada mediante proposta, EXCETO:

A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:

João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dez faltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei Complementar nº 41/2011, seu período de férias regulamentares passará a ser de