O Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visa:

Estabelece a Lei Municipal nº 2.717/90 de Sant’Anado Livramento/RS, que o serviço público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos seguintes quadros:

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, EQUIVALE a:

J, na qualidade de integrante de órgão colegiado de uma instituição financeira de determinado banco, em certa reunião, verifica que está em análise projeto de financiamento para uma pessoa da sua família. Caso tal situação ocorresse no Banco da Amazônia (BASA), e de acordo com o Estatuto Social desse Banco, nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro do BASA que não seja independente em relação à matéria em discussão deve manifestar seu

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição

Considerando o disposto no seu Regimento Interno, no que diz respeito às funções da Câmara Municipal de Piracicaba, assinale a alternativa correta.

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, á luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

A função pública diz respeito a um conjunto de atribuições que podem ser desempenhadas por agentes públicos, sendo temporária ou de confiança. Embasado na Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, é possível afirmar que função pública é:

De acordo com a Constituição, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
2. Garantir o desenvolvimento nacional.
3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

De acordo com a Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança eà propriedade, nos seguintes termos:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

De acordo com a Constituição Brasileira, todos sãoiguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aosestrangeiros residentes no país a inviolabilidade dodireito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança eà propriedade, nos seguintes termos:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

“João, servidor público do município de Ervália/MG, foi acometido por doença de cunho transitório, necessitando, portanto, tirar licença para tratamento de saúde.” Sobre a licença para tratamento de saúde, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança eà propriedade, nos seguintes termos:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Servidor público são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades governamentais. A Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, considera que servidor público é:

“João, servidor público do município de Ervália/MG, foi acometido por doença de cunho transitório, necessitando, portanto, tirar licença para tratamento de saúde.” Sobre a licença para tratamento de saúde, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

A Lei Municipal nº 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, determina que o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante:

Servidor público são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades governamentais. A Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, considera que servidor público é:

“João, servidor público do município de Ervália/MG, foi acometido por doença de cunho transitório, necessitando, portanto, tirar licença para tratamento de saúde.” Sobre a licença para tratamento de saúde, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

Servidor público são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades governamentais. A Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, considera que servidor público é:

De acordo com a Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos obrigações.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar desfazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
   

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é as segurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

Na hipótese de o Prefeito enviar à Câmara Municipal de Piracicaba um projeto de lei dispondo sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, o Regimento Interno dispõe que esse projeto

L é executivo de uma instituição financeira renomada, com atividades em vários locais do Brasil e do exterior. Após uma longa carreira no exterior do Brasil, ele recebe proposta para atuar em cargo de destaque em instituição financeira de âmbito nacional. Após analisar essa proposta, ele verifica que, no contrato, existe a possibilidade de realização de seguro em prol dos executivos. A esse respeito, o Estatuto Social do Banco da Amazônia(BASA) determina que o Banco poderá manter contrato de seguro em favor dos integrantes e ex-integrantes da Diretoria Executiva do BASA, e que o respectivo contrato de seguro será de responsabilidade civil

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

A Lei Municipal nº 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, determina que o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante: