Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, analise as assertivas a seguir:

1. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
2. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas por Comissão Nacional, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.

Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, analise as assertivas a seguir:

1. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
2. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas por Comissão Nacional, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, no Paraná, em relação aos fatores de riscos em óbitos gerados pela Covid-19, qual a porcentagem aproximada associada com o chamado Fator de Risco Associado? Fonte:https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, no Paraná, em relação aos fatores de riscos em óbitos gerados pela Covid-19, qual a porcentagem aproximada associada com o chamado Fator de Risco Associado? Fonte:https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

De acordo com a Lei Complementar nº 009/2011 do município de Turvo/SC, são Atribuições do Cargo de Engenheiro Agrimensor:

1. Execução de levantamentos topográficos, cálculos, nivelamentos, locação de projetos urbanos e obras em geral e execução de demarcação e marcação de áreas;
2. Executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta Lei; e
3. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública.

De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

1. Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;
2. Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;
3. Ter garantia de sigilo nas informações prestadas contra terceiros mal-intencionados;
4. Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;
5. Receber um número de informações restrito a respeito de sua doença e de seu tratamento;

A Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018) é aplicável para o tratamento de dados pessoais realizados:

Galax é servidor público municipal estável e pretende realizar projeto de infância consistente de viajar pelo mundo durante um ano. Após anos de serviços prestados, conseguiu amealhar razoável poupança, investida em estabelecimentos financeiros. Nos termos da Lei Municipal nº1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), é possível ao servidor estável requerer licença para tratamento de interesses particulares por até:

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pretende alienar, mediante licitação e observadas as cautelas legais, materiais adquiridos e que são considerados inservíveis para a Corte de Contas, consistentes em equipamentos antigos de informática, após o devido processo formal. De acordo com a Resolução TCE/PI nº 11/2020, que dispõe sobreas normas para a organização e o funcionamento do sistema de estão matrimonial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí:

competência para a tomada de decisões que, como esta, dizem respeito a ações para o combate da pandemia?

Galax é servidor público municipal estável e pretende realizar projeto de infância consistente de viajar pelo mundo durante um ano. Apossa-nos de serviços prestados, conseguiu amealhar razoável poupança, investida em estabelecimentos financeiros. Nos termos da Lei Municipal nº1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), é possível ao servidor estável requerer licença para tratamento de interesses particulares por até:

Sobre os princípios norteadores para a organização dos cuidados paliativos, analise as afirmativas.

1. Início dos cuidados paliativos o mais precocemente possível, juntamente com o tratamento modificador da doença, e início das investigações necessárias para melhor compreender e controlar situações clínicas estressantes.
2. Integração dos aspectos psicológicos e espirituais no cuidado ao paciente.
3. Esforço coletivo em assegurar o cumprimento de vontade manifesta por DAV.
4. Afirmação da vida e aceitação da morte como um processo natural.
5. Oferecimento de um sistema de suporte que permita ao paciente viver o mais autônomo e ativo possível até o momento de sua morte.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, EQUIVALE a:

J, na qualidade de integrante de órgão colegiado de uma instituição financeira de determinado banco, em certa reunião, verifica que está em análise projeto de financiamento para uma pessoa da sua família. Caso tal situação ocorresse no Banco da Amazônia (BASA), e de acordo com o Estatuto Social desse Banco, nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro do BASA que não seja independente em relação à matéria em discussão deve manifestar seu

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

Em relação aos hardwares, é INCORRETO afirmar que:

Estabelece a Lei Municipal nº 2.717/90 de Sant’Anado Livramento/RS, que o serviço público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos seguintes quadros:

A função pública diz respeito a um conjunto de atribuições que podem ser desempenhadas por agentes públicos, sendo temporária ou de confiança. Embasado na Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, é possível afirmar que função pública é:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visa:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visa:

Considerando o disposto no seu Regimento Interno, no que diz respeito às funções da Câmara Municipal de Piracicaba, assinale a alternativa correta.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visa:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visa:

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, á luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, devidamente homologado pela autoridade competente.” Sobre a reintegração de Juliana, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

Estabelece a Lei Municipal nº 2.717/90 de Sant’Anado Livramento/RS, que o serviço público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos seguintes quadros:

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição