De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado, Art. 26. Assinale a alternativa INCORRETA.

Mauro é servidor da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões há mais de cinco(5) anos. Durante o seu período aquisitivo de férias 2017/2018, ele ausentou-se do serviço pelo período de quinze (15) dias, intercalados, pelos seguintes motivos justificados:

• Cinco (5) dias consecutivos, por motivo de seu casamento.
• Cinco (5) dias consecutivos, por motivo de falecimento de seu pai.
• Cinco (5) dias consecutivos, por motivo de nascimento de seu filho.

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas,assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de por cento da receita da prestação do serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas,assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de_________ por cento da receita da prestação do serviço.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de acordo com a Lei Orgânica municipal, sofrerá advertência e, no caso de reincidência,

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas,assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de _________por cento da receita da prestação do serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de_________ por cento da receita da prestação do serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de _________por cento da receita da prestação do serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas,assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de_________ por cento da receita da prestação do serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de_________ por cento da receita da prestação do serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, o servidor público municipal terá direito à remuneração e à contagem do tempo de serviço relativo ao período de suspensão preventiva, para as devidas apurações das faltas a ele imputadas, quando do processo não resultar punição ou esta se limitar a pena de:

A Carreira do Magistério Público Municipal tem como princípios básicos:

1. Profissionalização, eficiência, habilidade, técnica e relações humanas que evidenciam tendências pedagógicas, adequação metodológica e capacidade de empatia para o exercício das atribuições do cargo.
2. Remuneração condigna, respeitadas as peculiaridades e o regime de trabalho.
3. Valorização da qualificação decorrentes de cursos de informação, atualização, aperfeiçoamento ou especialização.

A Carreira do Magistério Público Municipal tem como princípios básicos:

1. Profissionalização, eficiência, habilidade, técnica e relações humanas que evidenciam tendências pedagógicas, adequação metodológica e capacidade de empatia para o exercício das atribuições do cargo.
2. Remuneração condigna, respeitadas as peculiaridades e o regime de trabalho.
3. Valorização da qualificação decorrentes de cursos de informação, atualização, aperfeiçoamento ou especialização.

Segundo o PNE, o fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas,assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de_________por cento da receita da prestação do serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Plano Nacional de Educação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas metas e estratégias.

Segundo o Plano Nacional de Educação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas metas e estratégias.

De acordo com o Plano Nacional de Educação, serão estabelecidos nos planos de educação estratégias que:

1. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente e as filosóficas.
2. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
3. Promovam a articulação inter federativa na implementação das políticas educacionais.

A Biblioteca Cyro Martins, o Lago Joaquina Rita Bier e a Rua Madre Verônica são exemplos de logradouros e/ou serviços públicos de Gramado que receberam a denominação de pessoas ilustres. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município disciplinará a atividade econômica de turismo através da implantação de um Plano Diretor, que regulamentará todas as ações a ela inerentes na Estância. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das diretrizes do Plano Diretor de Turismo.

Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante:

1. Plebiscito.
2. Referendo.
3. Iniciativa popular.

Conforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a data magna do Estado, sendo considerado feriado, é:

São princípios básicos para a carreira do Magistério:

1. Progressão salarial na carreira, por incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, atualização e aperfeiçoamento profissional.
2. Composição da jornada com parte dedicada à função específica e parte às tarefas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
3. Valorização do tempo de serviço prestado pelo servidor ao ente federado, que deverá ser utilizado como componente evolutivo.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos níveis que constituem a linha de progressão na carreira do titular do cargo de Profissional do Magistério:

De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, são gratificações por encargo oferecidas:

1. Participação em Comissão de Licitações.
2. Participação em Comissão de Sindicâncias.
3. Participação em Comissão de Análise de Prestação de Contas.

De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por _____ membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mandato de _____ anos, permitida uma recondução.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, o servidor efetivo perceberá o avanço ______________ por tempo de serviço e as demais vantagens funcionais nos termos e nas condições definidas na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, são sanções disciplinares, EXCETO:

De acordo com a Lei 8080/90, não compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde(SUS):

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira ( 05/2019) que não vê sacrifício no fato de contribuintes que antes se aposentavam apenas pelo tempo de contribuição terem de respeitar uma idade mínima para obter o benefício integral. As idade mínimas propostas na reforma da previdência, para homens e mulheres, são: