A Lei Municipal nº 2.620/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, determina que Cargo Público é criado em lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde:

De acordo com a Lei municipal nº 5784 de 28 de maio de 2010 e alterações do Município de Sant’Anado Livramento/RS, Complemente o Art. 5º O Sistema Municipal de Ensino compreende:

Considerando o que dispõe o Decreto n.^o 9.830/2019, a decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídicos abstratos

Dispõe a Lei Municipal nº 2.620/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, que a investidura, em cargo do magistério municipal, será por meio de:

Segundo a Constituição do Estado de Goiás, o Tribunal de Justiça

Dispõe a Lei Municipal nº 2.620/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, que a investidura, em cargo do magistério municipal, será por meio de:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394 de 20 de dezembro de 1996. Analise os contextos a seguir:
[1] A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.[2] A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Assinale a alternativa CORRETA:

Na forma estabelecida pela Lei Municipal nº2.620/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, é vedado cometer aos servidores atribuições diversas de seu cargo, EXCETO:

Segundo a Constituição do Estado de Goiás, o total da despesa do Poder Legislativo municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos cominativos, será limitado a

Na forma estabelecida pela Lei Municipal nº2.620/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, é vedado cometer aos servidores atribuições diversas de seu cargo, EXCETO:

Estabelece a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS que o Plano Diretor disporá, necessariamente:

Leia a manchete a seguir, publicada em 6 de agosto de2021, no site da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

LDO de 2022 é sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado

São requisitos para provimento, em cargo público municipal, conforme Lei Municipal nº 2.620/90 de Sant’Ana do Livramento/RS:

São requisitos para provimento, em cargo público municipal, conforme Lei Municipal nº 2.620/90 de Sant’Ana do Livramento/RS:

Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante:

Segundo a resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entende-se por diretriz estratégica

Prevê a Lei Municipal 2.690/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, que a estabilidade será adquirida após_____________________________, o servidor nomeado por concurso público.

Prevê a Lei Municipal 2.690/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, que a estabilidade será adquirida após_____________________________, o servidor nomeado por concurso público.

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado, no seio de sua família e, excepcionalmente:

Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é requisito para criação de uma nova comarca:

Na forma da Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:

Na forma prevista pela Constituição de 1988, o ensino será ministrado com base, nos seguintes princípios:

Na forma da Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:

Relacione as diretrizes do SUS às suas respectivas descrições.

1. Descentralização
2. Regionalização e hierarquização
3. Participação da comunidade

O Sistema Único de Saúde – SUS é um sistema solidário, inspirado no sistema europeu de concepção universalista, pautado em diversos princípios. Desde sua criação, o SUS proporcionou a atenção integral à saúde e não apenas cuidados assistenciais e está à disposição de todos, desde a gestação e por toda a vida. De acordo com a doutrina, o princípio específico que, embora ligado ao princípio da igualdade, consiste na necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade social dos usuários, buscando oferecer mais a quem mais precisa e com isso reduzir as desigualdades sociais é denominado princípio da

Relacione as diretrizes do SUS às suas respectivas descrições.

1. Descentralização
2. Regionalização e hierarquização
3. Participação da comunidade

A execução das ações a seguir está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.

O Sistema Único de Saúde – SUS é um sistema solidário, inspirado no sistema europeu de concepção universalista, pautado em diversos princípios. Desde sua criação, o SUS proporcionou a atenção integral à saúde e não apenas cuidados assistenciais e está à disposição de todos, desde a gestação e por toda a vida. De acordo com a doutrina, o princípio específico que, embora ligado ao princípio da igualdade, consiste na necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade social dos usuários, buscando oferecer mais a quem mais precisa e com isso reduzir as desigualdades sociais é denominado princípio da

O Sistema Único de Saúde – SUS é um sistema solidário, inspirado no sistema europeu de concepção universalista, pautado em diversos princípios. Desde sua criação, o SUS proporcionou a atenção integral à saúde e não apenas cuidados assistenciais e está à disposição de todos, desde a gestação e por toda a vida. De acordo com a doutrina, o princípio específico que, embora ligado ao princípio da igualdade, consiste na necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade social dos usuários, buscando oferecer mais a quem mais precisa e com isso reduzir as desigualdades sociais é denominado princípio da

O planejamento estratégico situacional é um processo dinâmico e contínuo que precede e preside a ação. No âmbito do SUS, o planejamento estratégico situacional norteia o Sistema Nacional de Planejamento – Planeja-SUS.
As afirmativas a seguir a respeito do Planeja-SUS estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.