Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), entre as hipóteses previstas de aplicação da pena de demissão, está a caracterização de abandono de cargo. Nos termos da legislação mencionada e para os fins exclusivamente disciplinares, considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por:

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:

O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:

De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:

De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:

De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:

O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:

O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:

O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:

O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:

O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:

De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:

De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:

O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:

O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:

Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra- SP para o decênio 2015-2024 o município foi contemplado em 2014 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliação e manutenção de creches por meio do Programa:

O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:

Regulamentando os termos do artigo 37, §4º da Constituição Federal, a lei federal nº 8.429/92constituiu importante marco no país em defesa da probidade na atuação de agentes públicos. Esta lei caracteriza como atos de improbidade administrativa os atos administrativos, as condutas dolosas ou culposas, sejam elas omissivas ou comissivas, que importem em enriquecimento ilícito, gerem prejuízo ao erário público ou atentem contra os princípios da Administração Pública. Assim, nos termos expressos da lei federal nº 8.429, a aplicação das sanções:

O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:

As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:

As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:

Regulamentando os termos do artigo 37, §4º da Constituição Federal, a lei federal nº 8.429/92 constituiu importante marco no país em defesa da probidade na atuação de agentes públicos. Esta lei caracteriza como atos de improbidade administrativa os atos administrativos, as condutas dolosas ou culposas, sejam elas omissivas ou comissivas, que importem em enriquecimento ilícito, gerem prejuízo ao erário público ou atentem contra os princípios da Administração Pública. Assim, nos termos expressos da lei federal nº 8.429, a aplicação das sanções:

O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:

O Plano de Educação Municipal de Araçoiaba da Serra-SP para o decênio de 2015-2024 destaca que o IDEB da rede em 2013, obteve a média de:

Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra- SP para o decênio 2015-2024 o município foi contemplado em 2014 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliação e manutenção de creches por meio do Programa:

As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:

As Diretrizes Curriculares Nacionais das Educação Básica (MEC, 2013, p. 37), destaca que a Educação Infantil deve assumir o cuidado e a educação, formulando proposta pedagógica que considere o currículo como um conjunto:

Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra- SP para o decênio 2015-2024 o município foi contemplado em 2014 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliação e manutenção de creches por meio do Programa:

A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso: