Simulados

Testes Anteriores Legislação

3.902 questões encontradas

0
Acertos
0
Erros
0%
Nota
Limpar
Questão 61 de 3902 Q3104475 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:

Reportar Erro
Questão 62 de 3902 Q3104356 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:

Reportar Erro
Questão 63 de 3902 Q3123069 Q10 da prova
UERJ • CEPUERJ/UERJ • 2021

Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):

Reportar Erro
Questão 64 de 3902 Q3104524 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:

Reportar Erro
Questão 65 de 3902 Q3104459 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:

Reportar Erro
Questão 66 de 3902 Q3104321 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:

Reportar Erro
Questão 67 de 3902 Q3104422 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal dê Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:

Reportar Erro
Questão 68 de 3902 Q3104403 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:

Reportar Erro
Questão 69 de 3902 Q3104369 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:

Reportar Erro
Questão 70 de 3902 Q3104510 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:

Reportar Erro
Questão 71 de 3902 Q3123119 Q10 da prova
UERJ • CEPUERJ/UERJ • 2021

Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):

Reportar Erro
Questão 72 de 3902 Q3104494 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:

Reportar Erro
Questão 73 de 3902 Q3104440 Q10 da prova
Pref. de Araçoiaba da Serra/SP • OMNI CONCURSOS • 2021

Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:

Reportar Erro
Questão 74 de 3902 Q3105124 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 75 de 3902 Q3104210 Q11 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os~princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Reportar Erro
Questão 76 de 3902 Q3105656 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 77 de 3902 Q3117890 Q11 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione-as colunas abaixo:
Coluna 1:

  1. Classe
  2. Cargo em Comissão
  3. Quadro
  4. Cargo efetivo
  5. Carreira

Coluna 2:
( ) 
é o que, com funções permanentes inerentes ao serviço público municipal, se destina ao provimento em caráter definitivo e é organizado em classes de carreira;
( ) o é o conjunto de cargos em comissão e efetivos de cada poder, autarquia ou fundação instituída e mantida pelo Município;
( ) é conjunto de cargos efetivos da mesma denominação, profissão ou atividade;
( ) é o que, com funções de direção, chefia, assessoramento ou assistência, se destina ao provimento provisório, fundado no critério de confiança da autoridade competente;
( ) é o conjunto de classes da mesma natureza, dispostas verticalmente para o efeito de promoção do servidor, podendo, a lei estabelecer que as atribuições mais complexas do cargo sejam atribuídas às classes de grau mais elevado.

Alternativas:

Reportar Erro
Questão 78 de 3902 Q3104124 Q11 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Reportar Erro
Questão 79 de 3902 Q3117920 Q11 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:

Coluna 1:

  1. Classe
  2. Cargo em Comissão
  3. Quadro
  4. Cargo efetivo
  5. Carreira
Coluna 2:

( )
é o que, com funções permanentes inerentes ao serviço público municipal, se destina ao provimento em caráter definitivo e é organizado em classes de carreira;
( )o é o conjunto de cargos em comissão e efetivos de cada poder, autarquia ou fundação instituída e mantida pelo Município;
( )é conjunto de cargos efetivos da mesma denominação, profissão ou atividade;
( )é o que, com funções de direção, chefia, assessoramento ou assistência, se destina ao provimento provisório, fundado no critério de confiança da autoridade competente;
( )é o conjunto de classes da mesma natureza, dispostas verticalmente para o efeito de promoção do servidor, podendo, a lei estabelecer que as atribuições mais complexas do cargo sejam atribuídas às classes de grau mais elevado.

Alternativas:

Reportar Erro
Questão 80 de 3902 Q3105102 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 81 de 3902 Q3117950 Q11 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:

Coluna 1:

  1. Classe
  2. Cargo em Comissão
  3. Quadro
  4. Cargo efetivo
  5. Carreira
Coluna 2:

( )
é o que, com funções permanentes inerentes ao serviço público municipal, se destina ao provimento em caráter definitivo e é organizado em classes de carreira;
( ) o é o conjunto de cargos em comissão e efetivos de cada poder, autarquia ou fundação instituída e mantida pelo Município;
( ) é conjunto de cargos efetivos da mesma denominação, profissão ou atividade;
( ) é o que, com funções de direção, chefia, assessoramento ou assistência, se destina ao provimento provisório, fundado no critério de confiança da autoridade competente;
( )é o conjunto de classes da mesma natureza, dispostas verticalmente para o efeito de promoção do servidor, podendo, a lei estabelecer que as atribuições mais complexas do cargo sejam atribuídas às classes de grau mais elevado.

Alternativas:

Reportar Erro
Questão 82 de 3902 Q3105024 Q11 da prova
CRA/RS • FUNDATEC • 2021

A licitação é considerada dispensável quando a lei autoriza, ficando a autoridade livre para fazer ou não a licitação. Nesse sentido, segundo o Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação:

  1. Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
  2. Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
  3. Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

Quais estão corretas?

Reportar Erro
Questão 83 de 3902 Q3104135 Q11 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Reportar Erro
Questão 84 de 3902 Q3105484 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 85 de 3902 Q3105527 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 86 de 3902 Q3104234 Q11 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Reportar Erro
Questão 87 de 3902 Q3105569 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 88 de 3902 Q3105612 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 89 de 3902 Q3105208 Q11 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Reportar Erro
Questão 90 de 3902 Q3104061 Q11 da prova
Pref. Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Reportar Erro
0
Acertos
0
Erros
0%
Nota
Limpar