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De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal dê Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
Segundo orientação contida na Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/20211), informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a quem se referirem, sendo dispensado o referido consentimento quando as informações forem necessárias à(ao):
A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo integral se constitui em uma proposta de organização escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante o dia todo e que tenham acesso:
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da gestão democrática do ensino público, as escolas contam com órgãos que compõem a gestão democrática, sendo eles:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, sobre os~princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione-as colunas abaixo:
Coluna 1:
| ( ) | é o que, com funções permanentes inerentes ao serviço público municipal, se destina ao provimento em caráter definitivo e é organizado em classes de carreira; |
| ( ) | o é o conjunto de cargos em comissão e efetivos de cada poder, autarquia ou fundação instituída e mantida pelo Município; |
| ( ) | é conjunto de cargos efetivos da mesma denominação, profissão ou atividade; |
| ( ) | é o que, com funções de direção, chefia, assessoramento ou assistência, se destina ao provimento provisório, fundado no critério de confiança da autoridade competente; |
| ( ) | é o conjunto de classes da mesma natureza, dispostas verticalmente para o efeito de promoção do servidor, podendo, a lei estabelecer que as atribuições mais complexas do cargo sejam atribuídas às classes de grau mais elevado. |
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:
Coluna 1:
| ( ) | é o que, com funções permanentes inerentes ao serviço público municipal, se destina ao provimento em caráter definitivo e é organizado em classes de carreira; |
| ( ) | o é o conjunto de cargos em comissão e efetivos de cada poder, autarquia ou fundação instituída e mantida pelo Município; |
| ( ) | é conjunto de cargos efetivos da mesma denominação, profissão ou atividade; |
| ( ) | é o que, com funções de direção, chefia, assessoramento ou assistência, se destina ao provimento provisório, fundado no critério de confiança da autoridade competente; |
| ( ) | é o conjunto de classes da mesma natureza, dispostas verticalmente para o efeito de promoção do servidor, podendo, a lei estabelecer que as atribuições mais complexas do cargo sejam atribuídas às classes de grau mais elevado. |
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:
Coluna 1:
| ( ) | é o que, com funções permanentes inerentes ao serviço público municipal, se destina ao provimento em caráter definitivo e é organizado em classes de carreira; |
| ( ) | o é o conjunto de cargos em comissão e efetivos de cada poder, autarquia ou fundação instituída e mantida pelo Município; |
| ( ) | é conjunto de cargos efetivos da mesma denominação, profissão ou atividade; |
| ( ) | é o que, com funções de direção, chefia, assessoramento ou assistência, se destina ao provimento provisório, fundado no critério de confiança da autoridade competente; |
| ( ) | é o conjunto de classes da mesma natureza, dispostas verticalmente para o efeito de promoção do servidor, podendo, a lei estabelecer que as atribuições mais complexas do cargo sejam atribuídas às classes de grau mais elevado. |
A licitação é considerada dispensável quando a lei autoriza, ficando a autoridade livre para fazer ou não a licitação. Nesse sentido, segundo o Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação:
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:




















