Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT),dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

1. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
2. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
3. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale à alternativa INCORRETA.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

O Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul define que na estrutura básica do CRA-RS, entre os órgãos executivos, estão:

1. Plenário e Assessorias.
2. Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Financeiro.
3. Vice-Presidente de Relações Externas e Grupos de Trabalho.
4. Vice-Presidente Institucional e Vice-Presidente de Fiscalização e Registros.

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei nº 13.146/15:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:

1. Alimentação.
2. Segurança.
3. Assistência aos desamparados.

Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:

Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.
I. Associações.
II. ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV. Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, o Paraná já tinha recebido, para vacinação da Covid-19, um total de 5.257.750 doses. Porém, desse total, haviam sido aplicadas somente quantas doses nas duas etapas da vacinação, aproximadamente?
Fonte: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

Analise as afirmativas relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB):

1. Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
2. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, ordenadora do cuidado e das ações e serviços disponibilizados na rede.
3. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.

I. Associações.
II.  ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

1. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
2. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
3. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:

Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.

I. Associações.
II. ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV. Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei nº13.146/15:

Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direito se deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

1. O registro civil de nascimento.
2. A certidão de óbito.
3. A certidão de casamento.

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o Tema, assinale a alternativa correta:

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: