Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale à alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

1. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
2. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
3. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

1. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
2. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
3. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, o Paraná já tinha recebido, para vacinação da Covid-19, um total de 5.257.750 doses. Porém, desse total, haviam sido aplicadas somente quantas doses nas duas etapas da vacinação, aproximadamente?
Fonte: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, o Paraná já tinha recebido, para vacinação da Covid-19, um total de 5.257.750 doses. Porém, desse total, haviam sido aplicadas somente quantas doses nas duas etapas da vacinação, aproximadamente?
Fonte: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

De acordo com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, além dos requisitos previstos no art. 134 do Código Civil e na Lei no 7.433, de 18 de dezembro de 1985, os serviços notariais são obrigados a mencionar nas escrituras os seguintes dados do CCIR:

1. Código do imóvel;
2. Nome do detentor;
3. Nacionalidade do detentor;
4. Denominação do imóvel;
5. Localização do imóvel.

São deveres fundamentais dos psicólogos, EXCETO:

Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:

Entre os itens abaixo constam as possibilidades de organização em estabelecimentos municipais de ensino, concedidas pela Lei Orgânica do município Itapiranga/SC, aos pais, professores, alunos e funcionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.
I.Associações.
II.ONG's.
III.Grêmios estudantis.
IV.Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.

I. Associações.
II.  ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.
I. Associações.
II. ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV. Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:

De acordo com o artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, dentro da própria instituição, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (Redação dada pela Lei nº 13.845, de 2019)
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT),dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um é considerada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) um:

Analise as afirmativas relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB):

1. Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
2. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, ordenadora do cuidado e das ações e serviços disponibilizados na rede.
3. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre a saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A Lei disporá sobre a organização e o funcionamento do Conselho, estabelecendo a _________________, entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.

De acordo com a Lei Orgânica do município de Barra Bonita/SC, o funcionário público investido no mandato de Prefeito será:

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o Tema, assinale a alternativa correta: