De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é (são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é (são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é (são) princípio(s) fundamental (is) da República brasileira

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

Mário, 14 anos, pretende obter vaga para o 7º ano na escola de Ensino Fundamental e Médio Y, da rede pública, a mesma que seu irmão Júlio, 16 anos, obteve vaga para o 1º ano do Ensino Médio. A referida escola fica próxima à residência dos irmãos, entretanto, Mário foi informado de que não teria a vaga garantida no mesmo estabelecimento de seu irmão Júlio. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

A Lei 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. De acordo com a lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Diante destas premissas e de acordo com a Lei 8.112/90, é CORRETO afirmar que:

O servidor público federal tem direito à licença assegurado pela Lei 8.112/90. De acordo com a previsão legal posta na lei, está INCORRETO afirmar que se concederá ao servidor licença:

De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição

De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição

O Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o serviço público do Poder Executivo Municipal é integrado pelos Quadros de:

1. Cargos de Provimento Efetivo.
2. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
3. Funções Especializadas Extraquadro.

Com base no Capítulo II do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem relativas à carreira do servidor:

1. A progressão na carreira mediante promoções alternadas por tempo e merecimento, realizadas anualmente, é um dos princípios básicos da carreira do servidor.
2. A carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta do Poder Executivo é estruturada em 07 (sete) faixas, dispostas gradualmente.
3. Os níveis que correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme natureza e complexidade do cargo ao qual o servidor estiver investido, de acordo com carga horária exigida, são designados pelos algarismos de “1” a “12”.

Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 93 - Os vendedores ambulantes de gêneros alimentícios além das prescrições deste Código que lhes são aplicáveis deverão observar ainda as seguintes:

I - velarem para que os gêneros que ofereçam não estejam deteriorados nem contaminados e se apresentem em perfeitas condições de higiene, sob pena de multa e de apreensão das referidas mercadorias que serão inutilizadas;
II - terem os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados, para isolá-los de impurezas e de insetos;
III - usarem vestuário adequado e limpo;
IV - manterem-se rigorosamente asseados.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a lacuna abaixo:
O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e ensarjetamento, fica obrigado a construir muros e passeio, bem como promover as medidas de reparo e manutenção, obedecidos os seguintes prazos, a partir da notificação: a) _________ dias para construção; b) 30 (trinta) dias para reconstrução e reparos.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cataguases- MG, Art. 55 assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cataguases- MG do Subsídio dos Agentes Políticos, Art. 16 leia o trecho abaixo e complete a lacuna:

Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais serão fixados por Lei de iniciativa da Câmara Municipal, em até______________ dias antes das eleições municipais para o mandato subsequente, observado o que dispõe a Constituição Federal.

O Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão, sem licença da (o)_________________, ausentar-se do Município por período superior a _______________dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, na seção que trata da contratação temporária de excepcional interesse público, determina que os contratos serão de natureza administrativa, ficando assegurados os seguintes direitos:

1. Remuneração 20% menor à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do Município.
2. Jornada de trabalho, serviço extraordinário, repouso semanal remunerado, adicional noturno e gratificação natalina proporcional, nos termos desta lei.
3. Férias proporcionais, ao término do contrato.
4. Inscrição em sistema oficial de previdência social adotado pelo Município.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, na seção que trata da contratação temporária de excepcional interesse público, determina que os contratos serão de natureza administrativa, ficando assegurados os seguintes direitos:

1. Remuneração 20% menor à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do Município.
2. Jornada de trabalho, serviço extraordinário, repouso semanal remunerado, adicional noturno e gratificação natalina proporcional, nos termos desta lei.
3. Férias proporcionais, ao término do contrato
4. Inscrição em sistema oficial de previdência social adotado pelo Município.