Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985) acerca do direito de petição, analise as assertivas abaixo:

1. O direito de reclamação administrativa prescreve em um ano a contar do ato ou fato do qual se originar. O pedido de reconsideração e o recurso suspendem a prescrição administrativa.
2. A representação será dirigida ao chefe imediato do funcionário que, se a solução não for de sua alçada, a encaminhará a quem de direito.
3. Se não for dado andamento à representação, dentro do prazo de cinco dias, poderá o funcionário dirigi-la direta e sucessivamente às chefias superiores.

A Psicologia, assim como o desenvolvimento de suas práticas de avaliação psicológica, foi, ao longo da história, influenciada por duas principais tradições filosóficas:

Não representa uma diretriz do Humaniza SUS:

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1988) sobre as progressões, analise as assertivas abaixo:

1. A progressão será realizada de uma classe para outra e de uma referência para outra imediatamente superior, sucessivamente.
2. A cada dois anos contados a partir da data da vigência da Lei Municipal nº 6.309/1988, será completada a progressão geral, que poderá ser realizada por grupos de classes, nos termos do regulamento.
3. Para a realização da progressão, será utilizado o critério que considere, alternadamente, o princípio do merecimento e antiguidade, aplicado vaga a vaga.

As atividades econômicas do Estado do Paraná são bastante variadas, por causa disso esse consegue se enquadrar entre os Estados de melhores economias, ou seja, os mais ricos. A economia paranaense está alicerçada em quais setores?

Recentemente, na Argentina, com o objetivo de financiar a luta contra a Covid-19 e aprovar subsídios à pobreza e créditos a pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais urgentes o Congresso do país converteu em lei a seguinte medida:

As atividades econômicas do Estado do Paraná são bastante variadas, por causa disso esse consegue se enquadrar entre os Estados de melhores economias, ou seja, os mais ricos. A economia paranaense está alicerçada em quais setores?

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar asentença abaixo:

Considerando-se que certo corretor de imóveis recebe um bônus de R$ 400,00 a cada 3 casas vendidas, ao todo, quantas casas ele precisará vender para receber um bônus de R$ 2.400,00?

Magno é servidor público municipal e, frequentemente, recebe valores a título de serviços extraordinários, que refletem no pagamento de férias e outros adicionais, extravasando o teto da remuneração paga ao Prefeito. Nos termos da Lei Municipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), excluem-se do teto de remuneração as verbas pagas a título de adicional:

A volta das aulas presenciais tem sido um dos temas mais debatido neste momento, dada a baixa do quadro de risco da covid-19, principalmente porque não há consenso entre pais e profissionais da educação, assim como, em alguns casos, entre os poderes federal, estadual e municipal. Dê acordo com uma determinação de abril de 2020do Supremo Tribunal Federal, de quem é a competência para a tomada de decisões que, como esta, dizem respeito a ações para o combate da pandemia?

São exemplos concretos da diversidade cultural catarinense:

https://www.sc.gov.br/conhecasc/cultura

"Organizado a partir de 1964, pelo Padre João Alfredo Rohr, o Museu, tombado em âmbito federal e estadual, possui um dos maiores acervos arqueológicos do Brasil, reunindo mais de cinco mil peças. Especializado em arqueologia pré-histórica, o Museu contém peças com aproximadamente 8 mil anos. Destacam-se esqueletos retirados das centenas de sítios arqueológicos descobertos pelo Padre Rohr na Ilha de Santa Catarina e interior doEstado catarinense, urnas funerárias, sepultamentos indígenas, artefatos indígenas líticos e fragmentos cerâmicos. A maioria das escavações foi realizada no Sul da Ilha: na Base Aérea, na Armação do Sul, no Pântano do Sul e na Praia da Tapera. Foram também realizadas escavações na Praia das Laranjeiras(Município de Camboriú) e no Município de  Itapiranga." (www.pmf.sc.gov.br/entidades) O texto acima descreve um dos mais relevantes patrimônios culturais do estado de Santa Catarina, o Museu do Homem do Sambaqui. Escolha a alternativa que descreve CORRETAMENTE o que representa o termo Sambaqui, neste contexto.

A violação aos preceitos e regras do Código de Ética dos Profissionais de Administração importam na aplicação das seguintes penas, garantida a ampla defesa e o contraditório: Advertência escrita e reservada; Censura pública; Suspensão do exercício profissional; Cancelamento do registro profissional. Segundo o Art. 15 do referido Código, a advertência é aplicável nos seguintes casos de infração disciplinar:

1. Permitir a utilização de seu nome ou de seu registro profissional por organização onde não ocupe cargo ou não exerça atividade profissional típica de profissional de Administração.
2. Obstar ou dificultar a fiscalização do Conselho Regional de Administração.
3. Assinar documentos elaborados por terceiros sem a sua orientação ou supervisão

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1988) sobre as progressões, analise as assertivas abaixo:

1. A progressão será realizada de uma classe para outra e de uma referência para outra imediatamente superior, sucessivamente.
2. A cada dois anos contados a partir da data da vigência da Lei Municipal nº 6.309/1988, será completada a progressão geral, que poderá ser realizada por grupos de classes, nos termos do regulamento.
3. Para a realização da progressão, será utilizado o critério que considere, alternadamente, o princípio do merecimento e antiguidade, aplicado vaga a vaga.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Regulamentando os termos do artigo 37, §4º da Constituição Federal, a lei federal nº 8.429/92constituiu importante marco no país em defesa da probidade na atuação de agentes públicos. Esta lei caracteriza como atos de improbidade administrativa os atos administrativos, as condutas dolosas ou culposas, sejam elas omissivas ou comissivas, que importem em enriquecimento ilícito, gerem prejuízo ao erário público ou atentem contra os princípios da Administração Pública. Assim, nos termos expressos da lei federal nº 8.429, a aplicação das sanções:

Magno é servidor público municipal e, frequentemente, recebe valores a título de serviços extraordinários, que refletem no pagamento de férias e outros adicionais, extravasando o teto da remuneração paga ao Prefeito. Nos termos da Lei Municipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), excluem-se do teto de remuneração as verbas pagas a título de adicional:

Considerando o previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985) acerca do direito de petição, analise as assertivas abaixo:

1. O direito de reclamação administrativa prescreve em um ano a contar do ato ou fato do qual se originar. O pedido de reconsideração e o recurso suspendem a prescrição administrativa.
2. A representação será dirigida ao chefe imediato do funcionário que, se a solução não for de sua alçada, a encaminhará a quem de direito.
3. Se não for dado andamento à representação, dentro do prazo de cinco dias, poderá o funcionário dirigi-la direta e sucessivamente às chefias superiores.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências, o oficial retificará o registro ou a averbação: De ofício ou a requerimento do interessado nos casos de, EXCETO:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal auxiliado por Secretários Municipais (1ª parte). O Prefeito não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a dez dias, sob pena deperda do período de férias (2ª parte). Na posse e no término do mandato, o Prefeito fará declaração de bens, a qualificará arquivada na Câmara de Vereadores, registrado e mata o resumo dos bens (3ª parte).

A sentença está:

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985) acerca do direito de petição, analise as assertivas abaixo:

1. O direito de reclamação administrativa prescreve em um ano a contar do ato ou fato do qual se originar. O pedido de reconsideração e o recurso suspendem a prescrição administrativa.
2. A representação será dirigida ao chefe imediato do funcionário que, se a solução não for de sua alçada, a encaminhará a quem de direito.
3. Se não for dado andamento à representação, dentro do prazo de cinco dias, poderá o funcionário dirigi-la direta e sucessivamente às chefias superiores.

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1988) sobre as progressões, analise as assertivas abaixo:

1. A progressão será realizada de uma classe para outra e de uma referência para outra imediatamente superior, sucessivamente.
2. A cada dois anos contados a partir da data da vigência da Lei Municipal nº 6.309/1988, será completada a progressão geral, que poderá ser realizada por grupos de classes, nos termos do regulamento.
3. Para a realização da progressão, será utilizado o critério que considere, alternadamente, o princípio do merecimento e antiguidade, aplicado vaga a vaga.

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1988) sobre as progressões, analise as assertivas abaixo:

1. A progressão será realizada de uma classe para outra e de uma referência para outra imediatamente superior, sucessivamente.
2. A cada dois anos contados a partir da data da vigência da Lei Municipal nº 6.309/1988, será completada a progressão geral, que poderá ser realizada por grupos de classes, nos termos do regulamento.
3. Para a realização da progressão, será utilizado o critério que considere, alternadamente, o princípio do merecimento e antiguidade, aplicado vaga a vaga.