Simulados
Testes Anteriores › Legislação
3.902 questões encontradas
O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso.No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.
A Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como foco o atendimento ao público de que faixa etária?
O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança,ao adolescente, ao jovem e ao idoso.No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.
Quanto às competências atribuídas ao município de Catas Altas por sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Dentre tantas outras comissões previstas na Lei Orgânica do Município de Chuí, existe a Comissão Representativa, a qual funciona:
O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança,ao adolescente, ao jovem e ao idoso.
No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.
As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:
O Art. 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que, além do vencimento, poderão ser deferidos aos funcionários determinadas gratificações. Sendo assim, com base no referido artigo, analise as assertivas que seguem, relativas a essas gratificações, assinalando C, se corretas, e I, se incorretas.
| ( ) | Gratificação de função. |
| ( ) | Gratificação adicional pelo tempo de serviço. |
| ( ) | Gratificação de desempenho semestral. |
| ( ) | Gratificação por serviço ou plantão extraordinário. |
Sobre a organização da Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, assinalar a alternativa CORRETA:
O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação.Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas.
| ( ) | Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas. |
| ( ) | Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais,admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal. |
| ( ) | Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que os níveis são designados por algarismos, os quais correspondem à habilitação que deve ter o funcionário para o cargo que desempenha. Com base no referido Plano, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de 2 a 5 aos seus respectivos cargos.
Coluna 1
• Nível 2.
• Nível 3.
• Nível 4.
• Nível 5.
Coluna 2
| ( ) | Arquitetos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Informatas, Nutricionistas e Psicólogos. |
| ( ) | Carpinteiros, Eletricistas, Mecânicos, Motoristas, Pedreiros e Pintores. |
| ( ) | Almoxarifes, Telefonistas, Fiscais de Obras e Auxiliares Administrativos. |
| ( ) | Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Visitador, Fiscais de Tributos e Intérprete de Libras. |
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à educação, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, entre outras:
- Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES)e nos serviços.
- Contração do tempo para os candidatos com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas.
- Disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.
- Tradução completa do edital e de suas retificações para o Sistema Braille.
O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas
| ( ) | Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas. |
| ( ) | Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais,admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal. |
| ( ) | Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Catas Altas, a administração pública direta é aquela que compete a órgão de qualquer dos poderes do município.Já a administração indireta é a que compete à(s)
Analise as afirmações a seguir, considerando a Lei Municipal nº 1.692/2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências:
- Especificações das categorias funcionais, para os efeitos desta Lei, é a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o provimento dos cargos que a integram.
- Na especificação de cada categoria funcional deverá conter o local de desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo, entre outras informações.
- A denominação da categoria funcional é informação constante na descrição sintética de cada cargo.
- As especificações das categorias funcionais e dos cargos em comissão e funções gratificadas de assessoramento, criados pela Lei antes referida, são as que constituem nos anexos, partes integrantes da própria Lei.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
O processo fiscal, para os efeitos do Código Tributário do Município de Sananduva, compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre:
- Auto de infração.
- Consulta.
- Pedido de restituição.
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
O Art. 124 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé estabelece que os cargos de provimento efetivo terão aumentos de _____________________ sobre o vencimento básico, denominados avanços, cuja concessão automática se processará por ___________ de efetivo exercício.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São formas de provimento de cargo público:
- Nomeação.
- Ascensão.
- Intervenção.
- Indicação.
A Lei Orçamentária do Município de Sananduva, de acordo com a Lei Orgânica, deverá por meio de projeto, demonstrar o efeito entre receita e despesa e, em caso de isenção, remissões, subsídios e beneficies financeiros, tributários e
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Para os efeitos do Código Tributário do Município de Sananduva, compete à Fazenda Municipal o exercício da fiscalização:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Marinha do Brasil abre Concurso Nacional para cargos de nível superior em diversas áreas
DAE de Bauru - SP abre concurso público para cargo de Motorista
Prefeitura de Indaiatuba - SP abre concurso com 50 vagas para Professores
Prefeitura de Porto Feliz - SP publica processo seletivo com salários de até R$ 8,4 mil
CRAISA de Santo André - SP retifica edital de concurso público
CBMMG abre vagas para cursos de formação de Oficiais e Soldados
SAAE de Passos - MG abre concurso público com 19 vagas
Prefeitura de Bocaiúva - MG abre 68 vagas para agente comunitário de saúde
Prefeitura de Barão de Cocais - MG retifica concurso público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Cataguases - MG abre 55 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Lavras - MG abre concurso público com 169 vagas em diversas áreas
MPES - ES publica edital de concurso público com 60 vagas e cadastro de reserva
Prefeitura de São Bento do Sul - SC retifica concurso público com salários de até R$ 20,7 mil
IFC - SC publica retificações em concursos para professores e técnicos-administrativos
UFFS abre concurso público com 23 vagas para técnicos-administrativos
PC - DF abre concurso público para Delegado de Polícia com 150 vagas
SES - GO retifica concurso público com 50 vagas para Fiscal de Saúde Pública
UFAM abre concursos com vagas para profissionais de nível médio e superior
UNEAL abre concurso público com vagas de nível superior e remuneração de R$ 5,3 mil
Prefeitura de Maceió - AL abre concurso com 50 vagas imediatas para Guarda Civil Municipal
SEPLAG - AL abre concurso público com 15 vagas para Especialista em Gestão Pública
SEAD - RN retifica Concurso Público com vagas para CEASA, DETRAN e IPERN
