Abigail quer utilizar, de forma privada,determinados bens municipais. Nos termos da LeiOrgânica do município de Cuiabá, o uso de bensmunicipais por terceiros poderá ser feito mediante:

A Lei Orgânica Municipal de Serra, Estado do Espírito Santo, institui:

Art. 19 É vedado ao Município:

1. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas,subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
2. Recusar fé aos documentos públicos.
3. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
4. Apoiar ONGS por questão de apoio político.
5. Ferir a administração municipal sob qualquer aspecto.

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, ficará em disponibilidade remunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a critério da administração, se:

No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma,processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na referida Constituição.Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observados os regramentos contidos no Art.5º da Constituição, quais sejam:

1. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
2. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
3. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
4. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
5. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

1. O pleno desenvolvimento do educando.
2. O seu preparo para lutas corporativas.
3. A emancipação ideológica.

Bruna acaba de ser contratada por uma empresa na área de alimentação e, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terá registro em carteira, ainda por força da referida Lei, no que se refere à contagem de tempo de serviço, computar-se-ão, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço__________________________ e por motivo de acidente do trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, ficará em disponibilidade remunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a critério da administração, se:

A educação escolar deverá vincular-se:

1. Ao mundo do trabalho.
2. Às representações ideológicas.
3. Às práticas fundamentalistas.

Bruna acaba de ser contratada por uma empresa na área de alimentação e, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terá registro em carteira, ainda por força da referida Lei, no que se refere à contagem de tempo de serviço, computar-se-ão, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço _____________ e por motivo de acidente do trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na referida Constituição. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observados os regramentos contidos no Art. 5º da Constituição, quais sejam:

1. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
2. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
3. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
4. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
5. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, ficará em disponibilidaderemunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, podendo ser aproveitado em cargo compatível, acrotério da administração, se:

Bruna acaba de ser contratada por uma empresa na área de alimentação e, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, terá registro em carteira, ainda por força da referida Lei, no que se refere à contagem de tempo de serviço, computar-se-ão, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço_____________ e por motivo de acidente do trabalho.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

1. O pleno desenvolvimento do educando.
2. O seu preparo para lutas corporativas.
3. A emancipação ideológica.

A parte do Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Sananduva que trata da contração temporária de excepcional interesse público no que se refere ao tempo de contrato, determina que somente poderão ser efetuadas contratações sob este título, por tempo:

No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, constaque a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma,processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na referida Constituição.Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observados os regramentos contidos no Art.5º da Constituição, quais sejam:

1. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
2. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
3. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
4. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
5. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, ficará em disponibilidaderemunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a critério da administração, se:

No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma,processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na referida Constituição.Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observados os regramentos contidos no Art.5º da Constituição, quais sejam:

1. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
2. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
3. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
4. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
5. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Fátima, com apenas vinte e um anos de idade, acaba de abrir sua primeira Startup na área fiscal e tributária, prestando serviço para grandes empresas na apuração, escrituração, conciliação e armazenamento em nuvem. Para a entrega de seus projetos, contará com uma equipe fixa com vínculo trabalhista e profissionais autônomos contratados sob demanda para execução de projetos específicos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante:

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos princípios e fins da Educação Nacional.

Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Chuí, o Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo obrigatório o uso da ação regressiva contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, na forma:

Nas proibições previstas no Regime Jurídico do Município de Sananduva para os servidores públicos municipais, está a de não promover manifestações de ____________ ou _____________ no recinto da repartição. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Fátima, com apenas vinte e um anos de idade, acaba de abrir sua primeira Startup na área fiscal e tributária, prestando serviço para grandes empresas na apuração, escrituração, conciliação e armazenamento em nuvem. Para a entrega de seus projetos, contará com uma equipe fixa com vínculo trabalhista e profissionais autônomos contratados sob demanda para execução de projetos específicos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante:

O ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios.

Quanto ao Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a atuação do Município na zona rural, segundo a Lei Orgânica, terá como principal objetivo, entre outros:

Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Chuí, o Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo obrigatório o uso da ação regressiva contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, na forma:

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos princípios e fins da Educação Nacional.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos princípios e fins da Educação Nacional.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos princípios e fins da Educação Nacional

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos princípios e fins da Educação Nacional

Renata e Wiliam foram contratados na mesma data, pela mesma empresa, para atuar no mesmo departamento e exercendo a mesma função, Editor(a) Chefe. A única diferença está noturno, um trabalha no turno da noite, com uma equipe mais reduzida, e o outro no turno do dia, com uma equipe com mais integrantes. De acordo com a Consolidação da Lei do Trabalho, a todo trabalho de igual valor corresponderá a salário igual, sem distinção de: