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De acordo com a Lei Orgânica do município de Catas Altas, a administração pública direta é aquela que compete a órgão de qualquer dos poderes do município.Já a administração indireta é a que compete à(s)
O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas
| ( ) | Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas. |
| ( ) | Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais,admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal. |
| ( ) | Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à educação, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, entre outras:
- Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES)e nos serviços.
- Contração do tempo para os candidatos com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas.
- Disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.
- Tradução completa do edital e de suas retificações para o Sistema Braille.
O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação.Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas.
| ( ) | Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas. |
| ( ) | Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais,admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal. |
| ( ) | Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre o atual Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que:
- Foi aprovado em 2014.
- É constituído por 10 (dez) metas e 10 (dez) diretrizes.
- Possui o prazo de vigência de 5 (cinco) anos.
Correspondem a diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:
A Lei de diretrizes orçamentárias, tratada pela Lei Orgânica do Município de Chuí, compreenderá as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre alterações na legislação tributária e estabelecerá política de:
A individualização da pena assegurada pela Constituição Federal do Brasil, na parte em que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente no que se refere aos Direitos Individuais e Coletivos do cidadão, dá conta que a Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
- Privação ou restrição da liberdade.
- Suspensão ou interdição de direitos.
- Multa.
Para os efeitos do Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, analise as formas de provimento e assinale NP, para as não previstas, ou P, para as previstas na referida lei.
| ( ) | Celetista. |
| ( ) | Efetivo. |
| ( ) | Comissão. |
| ( ) | Contrato por tempo indeterminado. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Lei de diretrizes orçamentárias, tratada pela Lei Orgânica do Município de Chuí, compreenderá as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual,disporá sobre alterações na legislação tributária e estabelecerá política de:
A competência de nomear e exonerar os Secretários Municipais, os Diretores de Autarquias e Departamentos, além de titulares de instituições de que participa o município, na forma da Lei, é:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
O Art. 18 do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que a promoção deverá ser feita, alternadamente, por merecimento e por antiguidade, sendo que a promoção por merecimento acrescerá ao nível básico do funcionário o valor equivalente a ________________ a título de "vantagem por merecimento".
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Carreira do Magistério Público Municipal tem como princípios básicos:
- A profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação ao magistério e qualificação profissional,com remuneração condigna e condições adequadas de trabalho.
- A valorização do desempenho, da qualificação e do conhecimento.
- A progressão através de mudança de nível de habilitação e de promoções periódicas, observado ao disposto na lei.
Quais estão corretas?
O Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que os níveis são designados por algarismos, os quais correspondem à habilitação que deve ter o funcionário para o cargo que desempenha. Com base no referido Plano, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de 2 a 5 aos seus respectivos cargos.
Coluna 1
• Nível 2.
• Nível 3.
• Nível 4.
• Nível 5.
Coluna 2
| ( ) | Arquitetos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Informatas, Nutricionistas e Psicólogos. |
| ( ) | Carpinteiros, Eletricistas, Mecânicos, Motoristas, Pedreiros e Pintores. |
| ( ) | Almoxarifes, Telefonistas, Fiscais de Obras e Auxiliares Administrativos. |
| ( ) | Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Visitador, Fiscais de Tributos e Intérprete de Libras. |
O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas.
| ( ) | Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas. |
| ( ) | Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais,admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal. |
| ( ) | Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, o máximo de triênio que João, como servidor público municipal, pode totalizar é de:
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino |
Assinale a sequência correta.
A Lei Orgânica do Município de Chuí veda a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização _________________, aprovada por maioria absoluta.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Analise as afirmações a seguir, considerando a Lei Municipal nº 1.692/2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências:
- Especificações das categorias funcionais, para os efeitos desta Lei, é a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o provimento dos cargos que a integram.
- Na especificação de cada categoria funcional deverá conter o local de desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo, entre outras informações.
- A denominação da categoria funcional é informação constante na descrição sintética de cada cargo.
- As especificações das categorias funcionais e dos cargos em comissão e funções gratificadas de assessoramento, criados pela Lei antes referida, são as que constituem nos anexos, partes integrantes da própria Lei.
Quais estão corretas?
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
A individualização da pena assegurada pela Constituição Federal do Brasil, na parte em que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente no que se refere aos Direitos Individuais e Coletivos do cidadão, dá conta que a Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
- Privação ou restrição da liberdade.
- Suspensão ou interdição de direitos.
- Multa.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas.
| ( ) | Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas. |
| ( ) | Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais,admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal. |
| ( ) | Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância de Bragança Paulista, compete, privativamente, à Câmara Municipal, dentre outras, a seguinte atribuição:
A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como foco o atendimento a crianças de que faixa etária?
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre matérias de competência do Município, especialmente
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o horário e o ponto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
| ( ) | O Governador determinará, quando não estabeleci doem lei ou regulamento, o horário de expediente das repartições. |
| ( ) | O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta horas semanais. |
| ( ) | Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser superiora oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima semanal. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o horário e o ponto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
| ( ) | O Governador determinará, quando não estabelecido em lei ou regulamento, o horário de expediente das repartições. |
| ( ) | O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta horas semanais. |
| ( ) | Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser superiora oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima semanal. |
Marinha do Brasil abre Concurso Nacional para cargos de nível superior em diversas áreas
DAE de Bauru - SP abre concurso público para cargo de Motorista
Prefeitura de Indaiatuba - SP abre concurso com 50 vagas para Professores
Prefeitura de Porto Feliz - SP publica processo seletivo com salários de até R$ 8,4 mil
CRAISA de Santo André - SP retifica edital de concurso público
CBMMG abre vagas para cursos de formação de Oficiais e Soldados
SAAE de Passos - MG abre concurso público com 19 vagas
Prefeitura de Bocaiúva - MG abre 68 vagas para agente comunitário de saúde
Prefeitura de Barão de Cocais - MG retifica concurso público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Cataguases - MG abre 55 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Lavras - MG abre concurso público com 169 vagas em diversas áreas
MPES - ES publica edital de concurso público com 60 vagas e cadastro de reserva
Prefeitura de São Bento do Sul - SC retifica concurso público com salários de até R$ 20,7 mil
IFC - SC publica retificações em concursos para professores e técnicos-administrativos
UFFS abre concurso público com 23 vagas para técnicos-administrativos
PC - DF abre concurso público para Delegado de Polícia com 150 vagas
SES - GO retifica concurso público com 50 vagas para Fiscal de Saúde Pública
UFAM abre concursos com vagas para profissionais de nível médio e superior
UNEAL abre concurso público com vagas de nível superior e remuneração de R$ 5,3 mil
Prefeitura de Maceió - AL abre concurso com 50 vagas imediatas para Guarda Civil Municipal
SEPLAG - AL abre concurso público com 15 vagas para Especialista em Gestão Pública
SEAD - RN retifica Concurso Público com vagas para CEASA, DETRAN e IPERN
