Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale-a alternativa INCORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira(LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil(da educação básica ao ensino superior). A respeito dessa Lei, assinale a opção INCORRETA:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que o númerode Vereadores é fixado pela Câmara Municipal na Sessão Legislativa:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Entre os direitos garantidos à criança e ao adolescente, na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no âmbito da educação NÃO consta:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que o número de Vereadores é fixado pela Câmara Municipal na Sessão Legislativa:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um é considerada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) um:

Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.

I. Associações.
II.  ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, além dos requisitos previstos no art. 134 do Código Civil e na Lei no 7.433, de 18 de dezembro de 1985, os serviços notariais são obrigados a mencionar nas escrituras os seguintes dados do CCIR:

1. Código do imóvel;
2. Nome do detentor;
3. Nacionalidade do detentor;
4. Denominação do imóvel;
5. Localização do imóvel.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, o Paraná já tinha recebido, para vacinação da Covid-19, um total de 5.257.750 doses. Porém, desse total, haviam sido aplicadas somente quantas doses nas duas etapas da vacinação, aproximadamente?
Fonte: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, o Paraná já tinha recebido, para vacinação da Covid-19, um total de 5.257.750 doses. Porém, desse total, haviam sido aplicadas somente quantas doses nas duas etapas da vacinação, aproximadamente?
Fonte: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

1. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
2. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
3. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

São deveres fundamentais dos psicólogos, EXCETO:

Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:

Entre os itens abaixo constam as possibilidades de organização em estabelecimentos municipais de ensino, concedidas pela Lei Orgânica do município Itapiranga/SC, aos pais, professores, alunos e funcionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.
I.Associações.
II.ONG's.
III.Grêmios estudantis.
IV.Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, dentro da própria instituição, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (Redação dada pela Lei nº 13.845, de 2019)
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT),dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não: