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Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ªcoluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Proibido ao servidor.
(2) Dever do servidor.
| (--) | Guardar sigilo sobre assunto da repartição. |
| (--) | Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. |
| (--) | Promover manifestação de apreço no recinto da repartição. |
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ªcoluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Proibido ao servidor.
(2) Dever do servidor.
| (--) | Guardar sigilo sobre assunto da repartição. |
| (--) | Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. |
| (--) | Promover manifestação de apreço no recinto da repartição. |
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
O Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs define que as notificações, intimações e o auto de infração serão entregues diretamente por colaborador do CRA à parte ou seu representante legal, mediante recibo, ou enviados pela via postal com aviso de recebimento. Segundo o referido Regulamento, a entrega das notificações, intimações e o auto de infração, também poderão ser realizadas por um dos seguintes meios:
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale-a alternativa INCORRETA.
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um é considerada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) um:
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:
Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.
I. Associações.
II. ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV. Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.
A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:
Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:


































