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Questão 301 de 3686 Q3105265 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 302 de 3686 Q3104214 Q15 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ªcoluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Proibido ao servidor.
(2) Dever do servidor.

(--)Guardar sigilo sobre assunto da repartição.
(--)Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
(--)Promover manifestação de apreço no recinto da repartição.

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Questão 303 de 3686 Q3105171 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 304 de 3686 Q3105317 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 305 de 3686 Q3104238 Q15 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ªcoluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Proibido ao servidor.
(2) Dever do servidor.

(--)Guardar sigilo sobre assunto da repartição.
(--)Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
(--)Promover manifestação de apreço no recinto da repartição.

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Questão 306 de 3686 Q3105128 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 307 de 3686 Q3105488 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 308 de 3686 Q3105028 Q15 da prova
CRA/RS • FUNDATEC • 2021

O Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs define que as notificações, intimações e o auto de infração serão entregues diretamente por colaborador do CRA à parte ou seu representante legal, mediante recibo, ou enviados pela via postal com aviso de recebimento. Segundo o referido Regulamento, a entrega das notificações, intimações e o auto de infração, também poderão ser realizadas por um dos seguintes meios:

  1. Por notificação extrajudicial.
  2. Por meio eletrônico, com confirmação ou manifestação sobre o recebimento.
  3. Por publicação no Diário Oficial da União.

Quais estão corretos?

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Questão 309 de 3686 Q3105359 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale-a alternativa INCORRETA.

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Questão 310 de 3686 Q3105106 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 311 de 3686 Q3105444 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 312 de 3686 Q3105402 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 313 de 3686 Q3102871 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 314 de 3686 Q3131968 Q16 da prova
Pref. Barra Bonita/SC • AMEOSC • 2021

A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um é considerada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) um:

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Questão 315 de 3686 Q3102852 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 316 de 3686 Q3118235 Q16 da prova
UERJ • CEPUERJ/UERJ • 2021

Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:

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Questão 317 de 3686 Q3118989 Q16 da prova
Pref. Várzea Grande/MT • SELECON • 2021

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

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Questão 318 de 3686 Q3102833 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 319 de 3686 Q3102814 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 320 de 3686 Q3105318 Q16 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 321 de 3686 Q3102796 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 322 de 3686 Q3102777 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 323 de 3686 Q3105360 Q16 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 324 de 3686 Q3102759 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 325 de 3686 Q3105617 Q16 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 326 de 3686 Q3102741 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

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Questão 327 de 3686 Q3123419 Q16 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2021

Entre os itens abaixo constam as possibilidades deorganização em estabelecimentos municipais deensino, concedidas pela Lei Orgânica do municípioItapiranga/SC, aos pais, professores, alunos efuncionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento.
I. Associações.
II. ONG's.
III. Grêmios estudantis.
IV. Fundações de caráter privado. Analise-os de acordo com sua veracidade e escolha a alternativa CORRETA.

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Questão 328 de 3686 Q3123425 Q16 da prova
Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2021

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:

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Questão 329 de 3686 Q3105489 Q16 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 330 de 3686 Q3102613 Q16 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:

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