As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):

O Hospital Municipal Getúlio Vargas é uma

O Hospital Municipal Getúlio Vargas é uma

O Hospital Municipal Getúlio Vargas é uma

O Hospital Municipal Getúlio Vargas é uma

O Hospital Municipal Getúlio Vargas é uma

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Túlio tomou posse para o cargo de professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará e deseja obter informações sobre as finalidades, características e objetivos dos Institutos Federais, bem como sobre a estrutura organizacional destes. Para tanto, consulta a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que estabelece, dentre outras disposições, que:

Ao servidor público federal é concedido o direito de licença, conforme estabelecido na lei que institui o regime do servidor público federal. Diante desse aspecto e do que está previsto na Lei 8.112/90, é INCORRETO dizer que:

Com relação aos deveres do servidor, conforme estabelece a lei do regime jurídico dos servidores públicos federais, está INCORRETO afirmar que é dever do servidor:

A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atribuições está a de zelar pelas prerrogativas do Poder:

A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atribuições está a de zelar pelas prerrogativas do Poder:

O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa, mediante manifestação favorável de______________ dos Vereadores e _________________, dispensada esta nos casos de doação e permuta.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Art. 70 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, que correspondente ao padrão fixado em lei, denomina-se:

Segundo a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:
Relacione as colunas abaixo :

1. dívida pública consolidada ou fundada:
2. dívida pública mobiliária:
3. concessão de garantia:

Segundo a Constituição Estadual –MG , Art. 118 – São partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:

1. o Governador do Estado.
2. a Mesa da Assembleia.
3. o Procurador-Geral de Justiça.
4. o Prefeito ou a Mesa da Câmara Municipal.

Segundo as disposições do Art. 7º do Estatuto dos Servidores do Município de Salvador das Missões, NÃO está entre os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições,deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de __________ ,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ___________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições,deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de _______________,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de ___________ ,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.