Simulados
Testes Anteriores › Legislação
3.686 questões encontradas
O lançamento da taxa de serviços urbanos, mencionado no Código Tributário do Município de Sananduva, será feito ___________________________ e sua arrecadação se processará juntamente com o imposto predial e territorial urbano.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A contribuição de melhoria, tratada no Código Tributário do Município de Sananduva, tem como fator gerador a execução de obra pública que beneficie, direta ou indiretamente, imóvel de propriedade privada e a contribuição de melhoria será calculada em função do valor total ou parcial da despesa:
Por meio do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, está assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo
- As petições, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao Prefeito Municipal e terão decisão no prazo de trinta dias.
- O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de quarenta e cinco dias,a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida, sendo que tal pedido terá efeito suspensivo.
- É assegurado o direito de vistas do processo ao servidor ou representante legal, pelo prazo de dez (10) dias.
Quais estão corretas?
Por meio do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, está assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:
- As petições, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao Prefeito Municipal e terão decisão no prazo de trinta dias.
- O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de quarenta e cinco dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida, sendo que tal pedido terá efeito suspensivo.
- É assegurado o direito de vistas do processo ao servidor ou representante legal, pelo prazo de dez (10) dias.
Quais estão corretas?
Por meio do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, está assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:
- As petições, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao Prefeito Municipal e terão decisão no prazo de trinta dias.
- O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de quarenta e cinco dias,a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida, sendo que tal pedido terá efeito suspensivo.
- É assegurado o direito de vistas do processo ao servidor ou representante legal, pelo prazo de dez (10) dias.
Quais estão corretas?
Por meio do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, está assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:
- As petições, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao Prefeito Municipal e terão decisão no prazo de trinta dias.
- O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de quarenta e cinco dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida, sendo que tal pedido terá efeito suspensivo.
- É assegurado o direito de vistas do processo ao servidor ou representante legal, pelo prazo de dez (10) dias.
A Lei Orgânica do Município de Chuí, ao tratar das finanças públicas e do orçamento municipal, determina que os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias bem como o plano plurianual são uma iniciativa:
A Lei Orgânica do Município de Chuí prevê que a Lei que estabelecer o Plano Plurianual deverá fixar por regiões as diretrizes, objetivos e metas de administração pública municipal para despesas de capitais e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas:
Dentre tantas outras comissões previstas na Lei Orgânica do Município de Chuí, existe a Comissão Representativa, a qual funciona:
As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,verificada em inspeção médica. |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à educação, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, entre outras:
- Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES)e nos serviços.
- Contração do tempo para os candidatos com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas.
- Disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.
- Tradução completa do edital e de suas retificações para o Sistema Braille.
Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalara alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reversão.
(4) Reintegração.
| ( ) | É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| ( ) | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica |
| ( ) | É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinados da aposentadoria. |
| ( ) | É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. |
O Art. 124 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé estabelece que os cargos de provimento efetivo terão aumentos de _____________________ sobre o vencimento básico, denominados avanços, cuja concessão automática se processará por ___________ de efetivo exercício.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
O Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que os níveis são designados por algarismos, os quais correspondem à habilitação que deve ter o funcionário para o cargo que desempenha. Com base no referido Plano, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de 2 a 5 aos seus respectivos cargos.
Coluna 1
• Nível 2.
• Nível 3.
• Nível 4.
• Nível 5.
Coluna 2
| ( ) | Arquitetos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Informatas, Nutricionistas e Psicólogos. |
| ( ) | Carpinteiros, Eletricistas, Mecânicos, Motoristas, Pedreiros e Pintores. |
| ( ) | Almoxarifes, Telefonistas, Fiscais de Obras e Auxiliares Administrativos. |
| ( ) | Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Visitador, Fiscais de Tributos e Intérprete de Libras. |
O Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que os níveis são designados por algarismos, os quais correspondem à habilitação que deve ter o funcionário para o cargo que desempenha. Com base no referido Plano, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de 2 a 5 aos seus respectivos cargos.
Coluna 1
• Nível 2.
• Nível 3.
• Nível 4.
• Nível 5.
Coluna 2
| ( ) | Arquitetos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Informatas, Nutricionistas e Psicólogos. |
| ( ) | Carpinteiros, Eletricistas, Mecânicos, Motoristas, Pedreiros e Pintores. |
| ( ) | Almoxarifes, Telefonistas, Fiscais de Obras e Auxiliares Administrativos. |
| ( ) | Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Visitador, Fiscais de Tributos e Intérprete de Libras. |
O Art. 18 do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que a promoção deverá ser feita, alternadamente, por merecimento e por antiguidade, sendo que a promoção por merecimento acrescerá ao nível básico do funcionário o valor equivalente a ________________ a título de "vantagem por merecimento".
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Correspondem a diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:
Sobre o atual Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que:
- Foi aprovado em 2014.
- É constituído por 10 (dez) metas e 10 (dez) diretrizes.
- Possui o prazo de vigência de 5 (cinco) anos.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São formas de provimento de cargo público:
- Nomeação.
- Ascensão.
- Intervenção.
- Indicação.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade,assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
Assinale a sequência correta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal,assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
| ( ) | As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais. |
| ( ) | É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. |
| ( ) | O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada. |
| ( ) | O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,preferencialmente na rede regular de ensino. |
NAV BRASIL retifica concurso público com salários de até R$ 10.868,68
Prefeitura de Bragança Paulista - SP publica cinco editais de concursos públicos
Pirapora do Bom Jesus - SP abre editais de concurso e processo seletivo para diversos cargos
Prefeitura de Guarulhos - SP abre novos concursos para cargos de nível superior
Câmara de Arujá - SP abre concurso público com salários de até R$ 15,6 mil
Prefeitura de Bauru - SP abre concursos públicos para diversos cargos
Câmara de Presidente Prudente - SP retifica edital de concurso público
Câmara de Rio das Ostras - RJ abre concurso com salários de até R$ 5,7 mil
CESAMA de Juiz de Fora - MG abre concurso público com salários de até R$ 9 mil
Prefeitura de Ipatinga - MG abre concurso público para diversos cargos
Prefeitura de Paracatu - MG abre concurso público com 40 vagas para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Pouso Alegre - MG abre concurso com 50 vagas para Guarda Civil Municipal
CBMMG abre vagas para cursos de formação de Oficiais e Soldados
SAAE de Passos - MG retifica concurso para diversos níveis de escolaridade
Prefeitura de Vitória - ES abre concurso Público com 32 vagas
MP-ES publica retificações de edital de concurso público
Prefeitura de Telêmaco Borba - PR abre concurso com vagas para Guarda Municipal e Agente de Trânsito
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS publica editais para concurso e processo seletivo
SAMAE de Urussanga - SC abre concurso com 12 vagas e cadastro de reserva
SEDES - DF publica edital com vagas para Técnicos e Especialistas em Desenvolvimento e Assistência Social
PCDF - DF retifica edital com 150 vagas para Delegado de Polícia
UNIFAP abre concurso público para técnico-administrativo em educação
Prefeitura de Ji-Paraná - RO publica editais de concursos nas Secretarias de Saúde e Educação
DETRAN - AL retifica concurso público para Analistas e Assistentes de Trânsito
CRECI - BA: concurso público oferece vagas para Assistente Administrativo e Agente Fiscal
SEFAZ - CE: Aberto concurso público para Auditor-Fiscal com salário de R$ 16 mil
Prefeitura de São José de Ribamar - MA retifica concurso com vagas para professores
Core - PI divulga retificação em concurso público
