Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Rastreabilidade.
(2) Sanitização.

De acordo com a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, em relação às radiações ionizantes, é obrigatório manter no local de trabalho e à disposição da inspeção do trabalho o Plano de Proteção Radiológica (PPR), aprovado pela CNEN, e para os serviços de radiodiagnóstico aprovado pela Vigilância Sanitária. O Plano de Proteção Radiológica deve:

1. Identificar o profissional responsável e seu substituto eventual como membros efetivos da equipe de trabalho do serviço.
2. Ser considerado na elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Operacional(PCMSO).
3. Substituir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) do estabelecimento.

Considerando-se COLL, MARCHESI e PALACIOS, no processo de aquisição do sistema fonológico, na etapa que vai dos 18 meses até os seis anos de idade, a criança põe em prática alguns processos. Sobre esses processos, analisar os itens abaixo:

1. Substituições.
2. Assimilações.
3. Simplificações da estrutura silábica.

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Autenticidade.
(2) Primariedade.
(3) Integridade.

O Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga/MG veda, expressamente, a acumulação remunerada de cargos públicos, mas estabelece algumas exceções, desde que cumprido o requisito de compatibilidade de horário e se enquadre nas possibilidades taxadas na Lei. É vedada a acumulação remunerada dos seguintes cargos, ainda que haja compatibilidade de horários:

Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, quanto à avaliação dos servidores públicos, o critério denominado adaptação é definido expressamente como:

A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG determina que o Prefeito fará publicar diariamente o:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o acesso à Educação Básica obrigatória é um:

As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira e garantir experiências que:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas a(ao):

Adriana estava em debate com sua colega Júlia sobre os bens públicos, especificamente sobre a afetação e a desafetação. Adriana dizia que a desafetação é ato ou fato pelo qual se consagra um bem à produção de efetiva utilidade (destinação) pública, enquanto a afetação significa destinar, desconsagrar. Júlia contradisse Adriana e disse que a amiga havia invertido os conceitos, já que na verdade a afetação é o ato pelo qual se consagra um bem à produção de efetiva utilidade pública, e a desafetação o ato de desconsagrar. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa correta:

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas:

1. O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos diretamente pelo povo e compõem o Poder Executivo Municipal.
2. O Balneário de Mariluz é a sede do Município.
3. A bandeira e o brasão são símbolos municipais.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, os bens móveis e imóveis municipais deverão ser reavaliados no mês de _______________ de cada ano, tendo-se como critérios o valor de mercado e o estado de conservação do bem.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

É assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos público, de acordo com o Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o pagamento da remuneração mensal até o:

Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, segundo a Constituição Federal, é dever:

Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quanto aos princípios sobre os quais o ensino será ministrado, analise as assertivas a seguir:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
3. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quanto aos princípios sobre os quais o ensino será ministrado, analise as assertivas a seguir:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
3. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quanto aos princípios sobre os quais o ensino será ministrado, analise as assertivas a seguir:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
3. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está determinado pela Constituição Federal que a Floresta Amazônica brasileira e o Pantanal Mato-Grossense, entre outras regiões, são:

Segundo o Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o Poder Executivo é exercido pelo ___________, auxiliado pelos secretários do Município. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme disposto no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, são dentre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno:

1. Autorização.
2. Indicação.
3. Requerimento.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para o que são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, E para os que não são e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade previstos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Autenticidade.
(2) Primariedade.
(3) Integridade.

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em relação às competências do CONTRAN, analisar os itens abaixo:

1. Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
2. Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
3. Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
4. Criar Câmaras Temáticas.

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Classificam-se em _______________ as infrações sanitárias em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

De acordo com o guia Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério da Saúde, para a realização do processo de territorialização de determinada área de saúde, são necessárias algumas ferramentas. Em relação a essas ferramentas, numerar a 2ª coluna de acordo coma 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Diagnóstico comunitário.
(2) Divisão de áreas por risco.
(3) Cartografia.

Em conformidade com COLL, MARCHESI e PALACIOS, sobre a motivação, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre o sistema legislativo municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.