De acordo com o Art. 24 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Foz do Iguaçu, o sistema de avaliação de desempenho é instituído como instrumento da política de desenvolvimento de Recursos Humanos, no qual serão considerados os seguintes fatores aos profissionais do magistério:

1. Participação na elaboração e execução de projetos na área pedagógica da escola.
2. Gestão de classe com a participação dos alunos mantendo disciplina e responsabilidade.
3. Domínio dos conteúdos aplicados em sala de aula.
4. Interesse e cooperação nas atividades de articulação da escola com a comunidade.

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas ao funcionamento da Câmara Municipal, e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

Segundo o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o servidor será aposentado voluntariamente, em geral, com proventos integrais, aos _________ anos de serviço, se homem, e aos __________ anos se mulher.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica, o Município de Santo Augusto, em esfera de governo local, objetiva, na sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, tendo como fundamentos, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica, o Município de Santo Augusto, em esfera de governo local, objetiva, na sua área territorial e componencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, tendo como fundamentos, EXCETO:

Considerando a Lei Orgânica, o que NÃO configura um bem do Município?

A Santo-augustense Helena viajou para o Rio de Janeiro e lá um carioca perguntou a ela onde está localizada a sede do município de Santo Augusto. A resposta correta dada por Helena é de que a sede está localizada na cidade de:

De acordo com o Art. 12º da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:

De acordo com o estabelecido no Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência exclusiva, cabe a qualquer Vereador, ao Prefeito ou ao eleitorado que a exercerá em forma de moção articulada, subscrita, por no mínimo quanto do eleitorado do Município?

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Autenticidade.
(2) Primariedade.
(3) Integridade.

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a _____________, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

De acordo com a Portaria nº 1.378/2013, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

1. Apoio e cooperação técnica junto aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o fortalecimento da gestão da Vigilância Sanitária.
2. Promoção e desenvolvimento de ações e estratégias que contribuam para a participação e o controle social em Vigilância Sanitária.
3. Participação na formulação de políticas e diretrizes em Vigilância Sanitária no âmbito nacional.

Segundo o Código de Ética Profissional, em relação aos deveres do Contador, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre os órgãos e as entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Sobre as vias auditivas centrais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Núcleos cocleares dorsal e ventral.
(2) Complexo olivar superior.
(3) Córtex auditivo.

Segundo Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 11.889/2008, sobre oque é vedado ao Técnico em Saúde Bucal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, a Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:

A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG estabelece que é competência do Prefeito expedir Portaria para fins de:

Considere que um servidor do Município de Formiga/MG tenha deixado para prestar contas ao Tribunal de Contas no último dia do prazo e que, por uma comprovada indisponibilidade do sistema, não tenha sido possível transmitir os arquivos. Nos moldes das penalidades previstas na Lei nº 8.429/92:

Considere que um servidor do Município de Formiga/MG tenha deixado para prestar contas ao Tribunal de Contas no último dia do prazo e que, por uma comprovada indisponibilidade do sistema, não tenha sido possível transmitir os arquivos. Nos moldes das penalidades previstas na Lei nº8.429/92:

A Constituição Federal estabelece expressamente que o Plano Nacional de Educação:

Tendo como referência a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em seu Capítulo I – Das Disposições Gerais, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com Coria-Sabini (2007), existem três teorias que explicam como se dá a aquisição da linguagem. São elas: a teoria estímulo-resposta, a teoria da aprendizagem social e a teoria do mecanismo inato. Em relação ao desenvolvimento da linguagem, é possível afirmar que:

A violência contra a mulher ainda se configura como uma realidade presente e constante na sociedade brasileira. A Lei Maria da Penha é, nesse contexto, um dos principais mecanismos legais de defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Qual, dentre as medidas de prevenção abaixo expostas, NÃO está prevista na referida Lei para coibir esse tipo de violência?

Sobre as regras referentes aos vencimentos, previstas no Estatuto dos Servidores do município de Barão de Cocais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

Conforme dito na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á de alguns elementos. Dentre eles, a proposta conterá uma mensagem, onde deverá constar o conteúdo abaixo,exceto:

Carlos, estudante de Direito da Universidade Alpha Beta Gama disse para sua colega Carla que o controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo Poder Legislativo é caracterizado pela permissão a todo e qualquer juiz ou tribunal realizar no caso concreto a análise sobre a compatibilidade do ordenamento jurídico com a Constituição Federal. Carla contradisse Carlos e disse que na verdade o controle de constitucionalidade descrito por ele era denominado como preventivo realizado pelo Poder Executivo. Sobre a situação, assinale a alternativa correta:

Sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que:

De acordo com as disposições do Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os _______________ são auxiliares diretos do Prefeito, sendo de sua livre nomeação e exoneração devendo eles satisfazerem as condições de elegibilidade dos membros da Câmara, estando sujeito as mesmas incompatibilizações e proibições e serem maiores de ____________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.