O mandato dos integrantes do Conselho de Administração da GRAMADOTUR será de quantos anos?

Em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, foi instituído no país o Sistema Único de Saúde (SUS), que passou a oferecer a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde.

Sobre a organização do Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, é incorreto afirmar que:

A cura instantânea da cegueira de um homem de cerca de 50 anos foi o milagre ratificado pelo Vaticano para a canonização da religiosa baiana. Ela teve o seu segundo milagre reconhecido pelo Vaticano e deverá ser canonizada pelo papa Francisco como a primeira mulher brasileira declaradas anta, o texto refere-se a :

A contratação de serviços e compras pelo Hospital Municipal Getúlio Vargas

A contratação de serviços e compras pelo Hospital Municipal Getúlio Vargas

A contratação de serviços e compras pelo Hospital Municipal

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Quando aborda e trata do processo administrativo disciplinar, a Lei 8.112/90 estabelece que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa e que o inquérito administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito. Diante do que está posto a este respeito na mencionada lei, é INCORRETO afirmar que:

Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará. Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade em conformidade com o que é estabelecido na legislação:

Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará.
Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade em conformidade com o que é estabelecido na legislação:

O piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à:

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de desemprego:

Segundo as disposições do Art. 128 da Lei Orgânica do Município de São Borja, a Lei Orçamentária Anual, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, compreenderá:

1. Orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
2. Orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social, com direito a voto.
3. Orçamento de Seguridade Social.

Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade:

1. O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de cinquenta, quarenta e trinta por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, na forma da lei.
2. O adicional de periculosidade ou penosidade será de trinta por cento sobre o vencimento básico.
3. Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.

Segundo a Constituição Estadual –MG ,Art. 73 – A sociedade tem direito a governo honesto, obediente à lei e eficaz. § 1º – Os atos das unidades administrativas dos Poderes do Estado e de entidade da administração indireta se sujeitarão a:
Marque verdadeiro ou falso.

( ) controles externos exercidos, de forma integrada, pelo próprio Poder e a entidade envolvida.
( ) controle interno, a cargo da Assembleia Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas.
( ) controle direto, pelo cidadão e associações representativas da comunidade, mediante amplo e irrestrito exercício do direito de petição e representação perante órgão de qualquer Poder e entidade da administração indireta.

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Meta, Art. 8, assinale a alternativa CORRETA.

Marília é servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões e solicitou licença para dar assistência direta a sua filha que se encontra com doença grave, pelo período de trinta (30) dias corridos, mediante comprovação médica de que é indispensável sua presença. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 104 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, poderá ser deferida à Marília licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30)dias corridos:

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica, deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais, regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica,deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais,regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de um estudo técnico elaborado por equipe:

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica,deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais, regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade

Os benefícios do Plano de Seguridade Social, estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, no que se refere aos servidores municipais, dentre outros,compreendem:

1. Salário-família
2. Auxílio educação.
3. Auxílio-natalidade.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), em relação ao que compete às instâncias reguladoras (Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação e Ministério da Educação), analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), em relação ao que compete às instâncias reguladoras (Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação e Ministério da Educação), analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.