A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. NÃO ensejaria a exoneração de um servidor público, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, quando:

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. NÃO ensejaria a exoneração de um servidor público, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, quando:

Conforme se depreende da Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, constituem objetivos fundamentais do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, contribuir para:

Extinto o cargo, o servidor estável será

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá évedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja,subvencioná-los, embaraçar-lhes ofuncionamento ou manter com eles ou comseus representantes, relações de dependênciaou de aliança, ressalvada, na forma da lei, acolaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros oupreferências entre si.

De acordo com a Lei Orgânica do município de Ibiá, são objetivos prioritários do município, EXCETO:

Quanto ao treinamento dos servidores, previsto pela Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, a Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando a:

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá é vedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes, relações de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá é vedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embarcar-lhes funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes, relações de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, colaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá é vedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes, relações de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.

Tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracicaba, é correto afirmar a respeito das comissões permanentes que

De acordo com o Decreto da Informação nº 45.969,de 24 de maio de 2012, o acesso à informação nos termos do Decreto orienta-se pelos princípios da Administração Pública, observadas as seguintes diretrizes:

1. Respeito à publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. Divulgação de informação de interesse público, independente de solicitação.
3. Utilização de meios de comunicação oferecidos pela tecnologia da informação.
4. Incentivo ao controle social da administração pública. 

Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados ela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços. Sobre os bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92), constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no Art. 1º da mencionada Lei. Corresponde a ato de improbidade administrativa:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92), constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no Art. 1º da mencionada Lei. Corresponde a ato de improbidade administrativa:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92), constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no Art. 1º da mencionada Lei. Corresponde a ato de improbidade administrativa:

Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços. Sobre os bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços. Sobre os bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

Prevê a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, que o Município, juntamente com o Estado e com a comunidade, instituirá a política municipal de turismo, definindo as normas a serem observadas pelo Poder Público e pela iniciativa, objetivando:

Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços. Sobre os bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.^o 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação são:

De acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 2.466, de 26 de outubro de 2020, são despesas por categoria econômica, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, analisar os itens abaixo:

1. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, apenas os públicos e não os privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
2. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
3. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.

As políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias em relação à população afrodescendente, adotadas nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do Município, conforme prevê, expressamente, a Lei Orgânica do Município, são efetivadas por meio

De acordo com o Decreto da Informação nº 45.969,de 24 de maio de 2012, o acesso à informação nos termos do Decreto orienta-se pelos princípios da Administração Pública, observadas as seguintes diretrizes:

1. Respeito à publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. Divulgação de informação de interesse público, independente de solicitação.
3. Utilização de meios de comunicação oferecidos pela tecnologia da informação.
4. Incentivo ao controle social da administração pública.

Estabelece a Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, que a promoção dos servidores será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante:.

De acordo com o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA), a Diretoria Executiva é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular do BASA em conformidade com a orientação geral traçada pelo

Estabelece a Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, que a promoção dos servidores será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante:.

De acordo com o Decreto da Informação nº 45.969,de 24 de maio de 2012, o acesso à informação nos termos do Decreto orienta-se pelos princípios da Administração Pública, observadas as seguintes diretrizes:

1. Respeito à publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. Divulgação de informação de interesse público, independente de solicitação.
3. Utilização de meios de comunicação oferecidos pela tecnologia da informação.
4. Incentivo ao controle social da administração pública.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92), constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no Art. 1º da mencionada Lei. Corresponde a ato de improbidade administrativa: