De acordo com a Constituição Brasileira, todos sãoiguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aosestrangeiros residentes no país a inviolabilidade dodireito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança eà propriedade, nos seguintes termos:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

De acordo com a Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança eà propriedade, nos seguintes termos:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. NÃO ensejaria a exoneração de um servidor público, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, quando:

Z, gerente de agência de uma renomada instituição financeira nacional bancária, foi surpreendida com a comunicação de um depósito de cinquenta milhões de reais na conta de um cliente cuja movimentação normal nunca atingiu dez mil reais por mês. Diante do ocorrido, contatou o cliente para que este esclarecesse o volumoso valor depositado em sua conta corrente, bem como para orientá-lo na aplicação desses valores. Sobre ocorrências dessa natureza e de acordo com o Código de Ética do Banco da Amazônia (BASA), deve o empregado do BASA estar atento às situações relacionadas à prevenção e combate à(s)

Tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracicaba, é correto afirmar a respeito das comissões permanentes que

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

Quanto ao treinamento dos servidores, previsto pela Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, a Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando a:

Servidor público são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades governamentais. A Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, considera que servidor público é:

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá é vedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embarcar-lhes funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes, relações de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, colaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.

Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os processos que, em virtude da vacância do cargo, ficarem sem o respectivo relator, ou aqueles que lhe deveriam caber por compensação, serão distribuídos, independentemente de sorteio, ao desembargador

A função pública diz respeito a um conjunto de atribuições que podem ser desempenhadas por agentes públicos, sendo temporária ou de confiança. Embasado na Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, é possível afirmar que função pública é:

De acordo com a Lei Orgânica do município de Ibiá, são objetivos prioritários do município, EXCETO:

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. NÃO ensejaria a exoneração de um servidor público, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, quando:

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. NÃO ensejaria a exoneração de um servidor público, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, quando:

Quanto ao treinamento dos servidores, previsto pela Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, a Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando a:

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá é vedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes, relações de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.

A função pública diz respeito a um conjunto de atribuições que podem ser desempenhadas por agentes públicos, sendo temporária ou de confiança. Embasado na Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, é possível afirmar que função pública é:

Conforme se depreende da Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, constituem objetivos fundamentais do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, contribuir para:

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá évedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja,subvencioná-los, embaraçar-lhes ofuncionamento ou manter com eles ou comseus representantes, relações de dependênciaou de aliança, ressalvada, na forma da lei, acolaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros oupreferências entre si.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. NÃO ensejaria a exoneração de um servidor público, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, quando:

A função pública diz respeito a um conjunto de atribuições que podem ser desempenhadas por agentes públicos, sendo temporária ou de confiança. Embasado na Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, é possível afirmar que função pública é:

De acordo a Lei Orgânica do município de Ibiá é vedado ao município:

1. Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes, relações de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de comprovado interesse.
2. Recusar a fé a documento público.
3. Criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si.

De acordo com o Decreto da Informação nº 45.969,de 24 de maio de 2012, o acesso à informação nos termos do Decreto orienta-se pelos princípios da Administração Pública, observadas as seguintes diretrizes:

1. Respeito à publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. Divulgação de informação de interesse público, independente de solicitação.
3. Utilização de meios de comunicação oferecidos pela tecnologia da informação.
4. Incentivo ao controle social da administração pública. 

Segundo a Lei n.^o 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação são:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92), constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no Art. 1º da mencionada Lei. Corresponde a ato de improbidade administrativa:

Estabelece a Lei Municipal 2.717/90 de Sant’Ana do Livramento/RS, que a promoção dos servidores será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante:.

De acordo com o Decreto da Informação nº 45.969,de 24 de maio de 2012, o acesso à informação nos termos do Decreto orienta-se pelos princípios da Administração Pública, observadas as seguintes diretrizes:

1. Respeito à publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. Divulgação de informação de interesse público, independente de solicitação.
3. Utilização de meios de comunicação oferecidos pela tecnologia da informação.
4. Incentivo ao controle social da administração pública.

De acordo com o Decreto da Informação nº 45.969,de 24 de maio de 2012, o acesso à informação nos termos do Decreto orienta-se pelos princípios da Administração Pública, observadas as seguintes diretrizes:

1. Respeito à publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. Divulgação de informação de interesse público, independente de solicitação.
3. Utilização de meios de comunicação oferecidos pela tecnologia da informação.
4. Incentivo ao controle social da administração pública.

Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços. Sobre os bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA), a Diretoria Executiva é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular do BASA em conformidade com a orientação geral traçada pelo