A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atribuições está a de zelar pelas prerrogativas do Poder:

O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa, mediante manifestação favorável de______________ dos Vereadores e _________________, dispensada esta nos casos de doação e permuta.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Art. 70 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, que correspondente ao padrão fixado em lei, denomina-se:

Segundo a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:
Relacione as colunas abaixo :

1. dívida pública consolidada ou fundada:
2. dívida pública mobiliária:
3. concessão de garantia:

Segundo a Constituição Estadual –MG , Art. 118 – São partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:

1. o Governador do Estado.
2. a Mesa da Assembleia.
3. o Procurador-Geral de Justiça.
4. o Prefeito ou a Mesa da Câmara Municipal.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições,deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de __________ ,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ___________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições,deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de _______________,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de ___________ ,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de ___________,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições,deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de___________,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico Municipal, do exercício de encargos ou serviços diferentes dos definidos em Lei ou____________, como próprios de seu cargo ou função gratificada,não decorre nenhum direito ao servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é:

1. Orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional.
2. Socializar discussões, pesquisas e recomendações.
3. Subsidiar a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições,deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de___________,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições,deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de ,formalizada com a assinatura de ___________termo pela autoridade competente e pelo ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de _______________,formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, NÃO é assegurado:

Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:

Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Gramado:

• Marcelo é brasileiro, tem 24 anos e está quite com as obrigações militares e eleitorais.
• Tamara é brasileira, tem 17 anos e votou nas eleições de 2018.
• Janaína é brasileira, tem 24 anos, não votou nas eleições de 2018, mas já justificou a sua ausência ao TSE.

Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, até o final da vigência do PNE, no mínimo ________________ das crianças de até _________ anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), uma das estratégias para o cumprimento da Meta 1 (universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE) é estimular o acesso à educação infantil, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em tempo:

A GRAMADOTUR é uma _______, que tem por objetivo o planejamento e a execução das atividades vinculadas direta ou indiretamente ao ____________ do Município, dirigida pelo ____________ e pela ____________, com as atribuições estabelecidas na legislação pertinente e em Regimento Interno.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.