Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas:

– Entre as alternativas abaixo, qual NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente?

Entre as alternativas abaixo, qual NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente?

– De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí,a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata por meio dos meios previstos pela referida Lei, ressaltando que quando o fato narrado, de modo evidente, não configurar infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por:

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P, para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P, para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P, para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

Analise as assertivas que seguem sobre penalidades, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem sobre licenças e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito municipal será efetivada através de Portaria quando se tratar dos seguintes casos, EXCETO:

Analise as assertivas que seguem sobre penalidades, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem sobre licenças e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a permissão que poderá incidir sobre qualquer bem público será feita mediante Licitação, a título precário e por:

Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de:

1. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes que deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
2. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
3. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, são eleitos para o exercício de cargos do Poder Executivo:

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.

Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.

Coluna 2

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.

Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.

Coluna 2

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, as escolas brasileiras, para exercerem a função social, precisam possibilitar o cultivo dos bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades dos alunos, dos pais, dos membros da comunidade, dos professores, enfim, dos envolvidos diretamente no processo educativo. É nesse universo que o aluno vivencia situações diversificadas que favorecem o aprendizado, para:

1. Dialogar de maneira competente com a comunidade.
2. Aprender a respeitar e a ser respeitado.
3. Participar ativamente da vida científica, cultural, social e política do País e do mundo.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, a escola deve ser um espaço de formação e informação, em que a aprendizagem dos conteúdos deve necessariamente:

1. Favorecer a inserção do aluno no dia a dia das questões sociais marcantes e em um universo cultural maior.
2. Propiciar o desenvolvimento de capacidades, de modo a favorecer a compreensão e a intervenção nos fenômenos sociais e culturais.
3. Possibilitar aos alunos usufruir das manifestações culturais nacionais e universais.

A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:

1. De Vereador.
2. Do Prefeito.
3. De eleitores do Município.

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.

Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.

Coluna 2

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.

Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.

Coluna 2

A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:

1. De Vereador.
2. Do Prefeito.
3. De eleitores do Município.