Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará.
Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade em conformidade com o que é estabelecido na legislação:

O piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à:

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de desemprego:

Segundo as disposições do Art. 128 da Lei Orgânica do Município de São Borja, a Lei Orçamentária Anual, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, compreenderá:

1. Orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
2. Orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social, com direito a voto.
3. Orçamento de Seguridade Social.

Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade:

1. O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de cinquenta, quarenta e trinta por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, na forma da lei.
2. O adicional de periculosidade ou penosidade será de trinta por cento sobre o vencimento básico.
3. Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.

Segundo a Constituição Estadual –MG ,Art. 73 – A sociedade tem direito a governo honesto, obediente à lei e eficaz. § 1º – Os atos das unidades administrativas dos Poderes do Estado e de entidade da administração indireta se sujeitarão a:
Marque verdadeiro ou falso.

( ) controles externos exercidos, de forma integrada, pelo próprio Poder e a entidade envolvida.
( ) controle interno, a cargo da Assembleia Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas.
( ) controle direto, pelo cidadão e associações representativas da comunidade, mediante amplo e irrestrito exercício do direito de petição e representação perante órgão de qualquer Poder e entidade da administração indireta.

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Meta, Art. 8, assinale a alternativa CORRETA.

Marília é servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões e solicitou licença para dar assistência direta a sua filha que se encontra com doença grave, pelo período de trinta (30) dias corridos, mediante comprovação médica de que é indispensável sua presença. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 104 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, poderá ser deferida à Marília licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30)dias corridos:

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica, deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais, regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica,deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais,regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de um estudo técnico elaborado por equipe:

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica,deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais, regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade

Os benefícios do Plano de Seguridade Social, estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, no que se refere aos servidores municipais, dentre outros,compreendem:

1. Salário-família
2. Auxílio educação.
3. Auxílio-natalidade.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), em relação ao que compete às instâncias reguladoras (Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação e Ministério da Educação), analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), em relação ao que compete às instâncias reguladoras (Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação e Ministério da Educação), analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre quais instâncias devem realizar o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas em relação à execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais auxiliam o professor na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica, a serem transformados continuamente pelo professor. Algumas possibilidades para sua utilização são:

1. Preparar um planejamento que possa de fato orientar o trabalho em sala de aula.
2. Identificar, produzir ou solicitar novos materiais que possibilitem contextos mais significativos de aprendizagem.
3. Subsidiar as discussões de temas educacionais com os pais e responsáveis.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Sua função é:

1. Orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional.
2. Socializar discussões, pesquisas e recomendações.
3. Subsidiar a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.
4. Por sua natureza aberta, configurar uma proposta sólida, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores.

A Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto.

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto.

Em relação ao Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, analise as assertivas abaixo referente às gratificações por encargo oferecidas aos membros que compõem as Comissões de Licitações, Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares, Administrativos Especiais e de Análise de Prestação de Contas.

1. O valor da gratificação é devido enquanto permanecer a designação do encargo e, quando membro da Comissão, será incorporado aos vencimentos do cargo em que ocupa.
2. O servidor efetivo designado em caráter de substituição para atuar nas atividades de Comissão terá direito ao pagamento proporcional do valor referente à gratificação, conforme o tempo da respectiva atuação.
3. É vedado o pagamento em duplicidade da gratificação por encargo, mesmo que, excepcionalmente, o servidor seja designado para desempenhar duas atividades simultaneamente.
4. As gratificações previstas serão remuneradas conforme disposto na lei que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Gramado.