A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens ___________________________ que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade como que preceitua o Plano Nacional de Educação.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens ___________________________ que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade como que preceitua o Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal. Assinale a alternativa que NÃO se refere a essas ações:

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Municipal nº 1.692/2003:

Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por vezes, perigosas, por esse motivo, ela faz jus a um adicional que incide sobre o valor do ___________________ no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A declaração de necessidade pública de desapropriação declaradas pelo Lei Orgânica do Município de Chuí é uma competência privativa.

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, a intervenção do Município, no domínio econômico, dar-se-á por meios previstos em Lei, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos

Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por vezes, perigosas, por esse motivo, ela faz jus a um adicional que incide sobre o valor do ___________________ no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por vezes, perigosas, por esse motivo, ela faz jus a um adicional que incide sobre o valor do ___________________ no quadro de servidores da Prefeitura Municipal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, o Município adotará política de desenvolvimento industrial e empresarial, com objetivo de melhorar as condições socioeconômicas e da:

A parte da Lei Orgânica do Município de Chuí que trata das finanças públicas e orçamentárias veda expressamente a realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os ______________ orçamentários ou adicionais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo coma 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Discriminação racial ou étnico-racial.
(2) Desigualdade racial.
(3) Desigualdade de gênero e raça.

O Art. 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que, além do vencimento, poderão ser deferidos aos funcionários determinadas gratificações. Sendo assim, com base no referido artigo, analise as assertivas que seguem, relativas a essas gratificações, assinalando C, se corretas, e I, se incorretas.

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé estabelece que o funcionário poderá obter licença por motivo de doença em pessoa da família, compreendendo o ascendente e o descendente colateral consanguíneo ou afim, até o segundo grau civil, e o cônjuge do qual não esteja legalmente separado, desde que prove ser indispensável a sua assistência, e esta não possa ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo. Segundo as disposições do Art. 162 do mencionado Estatuto, a referida licença será concedida por um prazo de __________ dias com remuneração integral, podendo ser renovada até _____________ dias a critério do chefe de biometria médica.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que, além do vencimento, poderão ser deferidos aos funcionários determinadas gratificações. Sendo assim, com base no referido artigo, analise as assertivas que seguem, relativas a essas gratificações, assinalando C, se corretas, e I, se incorretas.

Entre os pré-requisitos para inscrição em concurso público para cargos no Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal de Bagé NÃO está o de:

A Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como foco o atendimento ao público de que faixa etária?

Sobre a organização da Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que:

Sobre o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que reproduz corretamente as regras sobre-elevadores.

Quanto às competências atribuídas ao município de Catas Altas por sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança,ao adolescente, ao jovem e ao idoso.
No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.

O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso.No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.

O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança,ao adolescente, ao jovem e ao idoso.No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.

O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança,ao adolescente, ao jovem e ao idoso.

No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.

Os valores dos vencimentos previstos na Lei Complementar no 85/2011 serão revistos:

A Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do direito à vida, dentre outros, à segurança e à propriedade, assegurando ainda a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedando a de caráter:

A Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do direito à vida, dentre outros, à segurança e à propriedade, assegurando ainda a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedando a de caráter:

A Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do direito à vida, dentre outros, à segurança e à propriedade, assegurando ainda a plena liberdade de associação para fins lícitos,vedando a de caráter:

Visando incentivar a política agrícola e fundiária no Município de Sananduva, a Lei Orgânica Municipal determina que o Município, nos termos da Lei, preste assistência aos trabalhadores rurais, aos pequenos agricultores e as suas organizações e ainda prevê que nos currículos das escolas municipais tenha a disciplina de: