Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante
3. Férias compulsória.

Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em Lei, acaba de ser naturalizado brasileiro. De acordo com a nossa Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os que, na formada lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa, apenas idoneidade moral e:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, é vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei:

Conforme a Lei Orgânica do Município o Poder Legislativo do Município de Chuí,compreendido pelo corpo de vereadores da Câmara Municipal, objetivando determinar a ordem, o andamento da casa, e o rito da administração pública, dentre outras ações que competem ao Poder Legislativo, funciona de acordo com o(a):

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Férias compulsória.

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração,recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público.A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Férias compulsória.

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração,recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público.A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração, recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público.
A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração,recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Férias compulsória.

A respeito dos direitos sociais previstos em capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:

1. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração.
2. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.
3. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.
4. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada, respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.

Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:

1. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração.
2. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.
3. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.
4. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada, respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.

Segundo o Art. 6º da Lei Orgânica de Bagé, são símbolos naturais do Município, entre outros, a árvore:

Conforme a Lei Orgânica do município de Xaxim, legislar sobre assuntos de interesse local e preservar a fauna, a flora e os recursos hídricos são, respectivamente:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao):

1. Pleno desenvolvimento de sua pessoa.
2. Desenvolvimento para vida empreendedora e política.
3. Educação financeira.

Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em Lei, acaba de ser naturalizado brasileiro. De acordo com a nossa Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os que, na formada lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa,apenas idoneidade moral e:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil deverá ter uma carga horária mínima anual de quantas horas?

Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:

1. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração.
2. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.
3. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.
4. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada,respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:

Sobre a utilização do ensino a distância no Ensino Fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:

Em relação às definições para efeito do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. Operário comum.
2. Operário especializado.
3. Funcionário administrativo.
4. Funcionário especializado.

Coluna 2

Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, está organizado e regido pela Lei Orgânica:

1. Na forma da constituição Federal.
2. Na forma da Constituição Estadual.
3. Pelo sufrágio do Distrito Municipal.

João é servidor no município de Sananduva e solicitou licença para tratar de assuntos particulares. De acordo com o Regime Jurídico do Município, a licença poderá ser concedida a critério da Administração, pelo prazo de _______ anos consecutivos, sem remuneração, prorrogáveis uma vez, pôr período de até dois anos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, está organizado e regido pela Lei Orgânica:

1. Na forma da constituição Federal.
2. Na forma da Constituição Estadual.
3. Pelo sufrágio do Distrito Municipal.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração,recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público.
A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão