Segundo o Art. 46 do Regime Jurídico do Município de Imbé, o exercício deve ser dado pelo _________________ para onde o Servidor for designado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei nº 1.692/2003, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, se evidenciando pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina, no período da avaliação para aquisição da promoção, é denominada:

Segundo a Lei Municipal nº 1.692/2003, _________ é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída(o) de padrões e classes e _________ é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo a Lei Municipal nº 1.692/2003, _________ é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída(o) de padrões e classes e _________ é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Na Lei nº 1.692/2003, classe A é a mais baixa e classe F é a mais alta. Então, o servidor que passou da classe B para a classe C foi:

Segundo o Art. 20 da Lei Municipal nº 1.787/2017, a promoção terá vigência a partir de qual período, sabendo que o servidor precisa ter o tempo do exercício exigido?

Conforme expõe o Art. 164 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, as penalidades aplicadas ao servidor serão registradas no(a)?

Os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana são fundamentais para instituir no Brasil a Lei No. 10436/2002, devidamente regulamentada pelo Decreto No. 5626/2005. Ao considerar os regulatórios em referência, o conceito da Língua Brasileira de Sinais – Libras para o ordenamento jurídico pátrio é:

O Decreto Nº 9.057/2017 atualizou a regulamentação da educação à distância em todo o território nacional, inclusive a oferta de cursos à distância para a educação profissional técnica de nível médio, cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre as principais mudanças, estão a criação de polos de EaD pelas próprias instituições e o credenciamento de instituições na modalidade Ea Dsem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial. Para fins deste Decreto é correto afirmar:

Ao considerar a Lei No. 11645/2008 que altera a Lei no 9.394/1996, modificada ela Lei no 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, é correto afirmar:

Penny é estudante de Letras, com curso de especialização em línguas latinas. Durante o curso de graduação, participou de estágio remunerado no município T pelo período de um ano. Já integrando os quadros de servidores municipais, tem necessidade de comprovar o período de estágio para fins profissionais e previdenciários. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003 de Cuiabá, a servidora terá seu requerimento de certidão submetida à regrade:

Assinale a alternativa correta no que se refere à correção gramatical e à adequação da linguagem do trecho apresentado à correspondência oficial.

Muita complexidade envolve as relações étnico-raciais na sociedade brasileira, nos ambientes escolares e universitários. Certo é que as políticas públicas estabelecidas pelas Leis 10639/2003 e 11645/2008 criam condições para que discriminações e racismos possam ser superados em escolas e universidades. A primeira foi regulamentada, pelo Conselho Nacional de Educação, respectivamente, por meio do Parecer CNE/ CP 3/2004, bem como pela Resolução CNE/CP1/2004 que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A segunda foi regulamentada por meio do Parecer CNE/CEB 14/2015que trata de Diretrizes Operacionais para Implementação da História e das Culturas dos Povos Indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei11645/2008. Com essa compreensão, podemos afirmar que:

Raj é aprovado em concurso público para ingresso nos quadros de servidores municipais. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003 de Cuiabá, como condição para aquisição da estabilidade, bem como para avaliação de desempenho do servidor estável, deve ser constituída comissão especial de avaliação de desempenho composta por, no mínimo, três servidores estáveis, sob a fiscalização da Corregedoria Geral do Município, indicados pela autoridade pública responsável pelo órgão ou entidade, para a finalidade de aferir os critérios legais. referido processo poderá também ser fiscalizado por:

Raj é aprovado em concurso público para ingresso nos quadros de servidores municipais. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003 de Cuiabá, como condição para aquisição da estabilidade, bem como para avaliação de desempenho do servidor estável, deve ser constituída comissão especial de avaliação de desempenho composta por, no mínimo, três servidores estáveis, sob a fiscalização da Corregedoria Geral do Município, indicados pelaautoridade pública responsável pelo órgão ou entidade, para a finalidade de aferir os critérios legais. O referido processo poderá também ser fiscalizado por:

De acordo com a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014, Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 71 - Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 22:00 horas e aos sábados até às 18:00 horas, independente de licença, nas seguintes datas especiais: Assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cataguases- MG seção IV do Exame Público das Contas Municipais, Art. 14 As contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público. Com base nessa informação assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cataguases –MG, Art. 64. O funcionário poderá ser transferido:

1. De uma para outra carreira.
2. De um cargo isolado, de provimento efetivo, para outro de carreira.
3. De um cargo de carreira para outro isolado, de provimento efetivo.
4. De um cargo isolado de provimento efetivo, para outro de mesma natureza.

Segundo as disposições do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, ocorrerá, no dia 1º de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, a Sessão de Instalação na Câmara Municipal, quando então serão empossados os detentores dos seguintes cargos, eleitos para o Poder Legislativo Municipal:

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de _________ anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, as contratações tratadas no capítulo que dá conta da contratação temporária de excepcional interesse público terão dotações orçamentárias específicas e não poderão ultrapassar o prazo de:

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de _________ anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de________ anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de_________anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de _________anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de_________ anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos princípios que servem de base ao ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos princípios que servem de base ao ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos princípios que servem de base ao ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos princípios que servem de base ao ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).