O Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, ao determinar as possibilidades para apuração das faltas e irregularidades funcionais dos servidores públicos municipais, estabelece os seguintes meios:

1. Sindicância.
2. Processo administrativo disciplinar.
3. CPI – Comissão de Inquérito Parlamentar.

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade,de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de__________ pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade,de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de __________pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de __________pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de __________ pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade,de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de__________pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acercados casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acercados casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acercados casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acercados casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acercados casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acercados casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acercados casos em que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o ECA, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de:

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de__________pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Paulo é servidor da Prefeitura Municipal de Campo Bom e solicitou licença para dar assistência direta à cônjuge que se encontra enferma e para a qual é indispensável sua presença. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 76 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, poderá ser concedida a Paulo uma licença de assistência familiar de _______ dias, sem prejuízo remuneratório, por, no máximo, duas vezes por ano, observado um intervalo mínimo de ________ dias entre uma licença e a outra.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o art. 12 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os servidores efetivos ficam obrigatoriamente vinculados ao Regime Próprio de Previdência, instituído e mantido pelo Município de Campo Bom, e sofrerão desconto ______________ de contribuição para o referido Regime, em percentual definido em Lei Municipal específica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de Campo Bom define que leis de iniciativa do Prefeito Municipal estabelecerão:

1. O Plano Plurianual.
2. As Diretrizes Orçamentárias.
3. Os Orçamentos Anuais.

Segundo o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, entre outras, é da competência exclusiva da Câmara de Vereadores, EXCETO:

No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. União.
2. Estado.
3. Município.

Coluna 2

No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. União.
2. Estado.
3. Município.

Coluna 2

Em relação à Educação de Jovens e Adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Esses exames serão realizados:

1. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
2. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
3. Em qualquer nível em que o aluno se encontra.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campo Bom, além de outros criados por Lei, são símbolos do Município:

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de _____________, ______________ a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento:

1. Realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência.
2. Criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa.
3. Formação profissional com abrangência dos diversos direitos da criança e do adolescente que favoreça a intersetorialidade no atendimento da criança e do adolescente e seu desenvolvimento integral.

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de _____, ________ a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de ________, __________ a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, o concurso público terá validade de até:

O Estatuto do Idoso estabelece que é