O Estatuto do Idoso estabelece que é

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O Estatuto do Idoso estabelece que é

O Estatuto do Idoso estabelece que é

O Estatuto do Idoso estabelece que é

O Estatuto do Idoso estabelece que é

Em relação à rede de atenção às urgências no SUS, assinale a alternativa correta.

Em relação à rede de atenção às urgências no SUS, assinale a alternativa correta.

Em relação à rede de atenção às urgências no SUS, assinale aalternativa correta.

Em relação à rede de atenção às urgências no SUS, assinale aalternativa correta.

Em relação à rede de atenção às urgências no SUS, assinale a alternativa correta.

Em relação à rede de atenção às urgências no SUS, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à remuneração, ao regime de trabalho e ao estágio probatório dos servidores do plano de carreiras e cargos de magistério federal, prevista na lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, é correto afirmar que:

Crisaldina Rosa da Silva, servidora pública federal estável, foi demitida em razão de processo administrativo disciplinar. Não se conformando com a decisão administrativa, Crisaldina recorreu ao Poder Judiciário. Quatro (4) anos após sua demissão, Crisaldina obteve na Justiça decisão definitiva de invalidação de sua demissão e, portanto, favorável a sua reinvesti dura no cargo que ocupava no serviço público. Nesse caso, a Lei 8.112/90:

Adoniel Protássio Pessoa, 32 anos, formado em administração, foi aprovado em concurso público junto ao governo federal. Depois de tomar posse e entrar em exercício, Adoniel estará submetido ao regime da Lei 8.112/90 que assegura que:

É atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, em conformidade com a Lei Orgânica, entre outras, a atribuição de eleger e destituir sua Mesa, naforma:

É atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, em conformidade com a Lei Orgânica, entre outras, a atribuição de eleger e destituir sua Mesa, naforma:

O Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Borja define as normas para expedição de atos administrativos de competência do Prefeito Municipal, decretos e portarias. Nesse sentido, será expedido decreto numerado em ordem cronológica no seguinte caso:

Lauro é servidor estável da Prefeitura Municipal de São Borja e foi aprovado em concurso público para cargo superior ao que ocupava. Ao finalizar os dois anos do período de estágio no novo cargo, foi constatado que Lauro, nas três últimas avaliações, recebeu conceito insatisfatório. Dessa forma, não obteve aprovação no referido estágio probatório. Nesse caso, sendo Lauro servidor estável municipal e existindo vaga no seu cargo de origem, Lauro poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado, após o devido processo administrativo. Essa modalidade de provimento, segundo o Art. 39 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, denomina-se:

Conforme a lei 8080 Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete: IV - coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços: Assinale a alternativa INCORRETA

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente a Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende:
Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 sobre a Escrituração e Consolidação das Contas, Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:
Assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Constituição Estadual –MG, Art. 93 leia o trecho abaixo e complete a lacuna:

O Secretário de Estado será escolhido entre brasileiros maiores de _____________de idade, no exercício dos direitos políticos, vedada a nomeação daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal.

Suzana, servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, obteve aguarda judicial para fins de adoção de uma criança com dois (2) anos de idade. Segundo o Art. 32 do RPPS do Município de Salvador das Missões, à Suzana, como segurada, é devido salário maternidade pelo seguinte período:

De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí,a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata por meio dos meios previstos pela referida Lei, ressaltando que quando o fato narrado, de modo evidente, não configurar infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por:

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.

De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata por meio dos meios previstos pela referida Lei, ressaltando que quando o fato narrado, de modo evidente, não configurar infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por:

Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.