De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

Segundo o Art. 2º do Regimento Geral, a Unioeste é uma universidade:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Guarujá do Sul – SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, na forma da lei federal:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ªcoluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Proibido ao servidor.
(2) Dever do servidor.

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece os requisitos que devem ser observados para o tratamento de dados pessoais, considerados como quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Nesse sentido, são considerados dados pessoais sensíveis aqueles relativos a(à):

Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:

Em relação aos cursos de formação de docentes, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional diz que:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Guarujá do Sul – SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, na forma da lei federal:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ªcoluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Proibido ao servidor.
(2) Dever do servidor.

15. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

) Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre vencimento e remuneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A título de vencimento, os servidores de nível fundamental receberão vencimento base, o qual poderá ser menor do que um salário-mínimo nacional.
(_) O servidor perderá a remuneração do dia em que faltarão serviço sem motivo justificado.
(_) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como tempo de serviço.

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Disponível em: 900-ppootcca-nncionaldde-eeducacao-espeeca-naperspctva-daeducaccao&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Disponível em: 900-ppootcca-nncionaldde-eeducacao-espeeca-naperspctva-daeducaccao&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Entre os direitos garantidos à criança e ao adolescente, na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no âmbito da educação NÃO consta:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ªcoluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Proibido ao servidor.
(2) Dever do servidor.

( ) Guardar sigilo sobre assunto da repartição.
( ) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso dê poder.
( ) Promover manifestação de apreço no recinto de repartição.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

Assinale a alternativa correta, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal de 1988:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que asuplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que o númerode Vereadores é fixado pela Câmara Municipal na Sessão Legislativa: