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Questão 211 de 3686 Q3118092 Q14 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  1. A soberania estadual;
  2. A autonomia municipal;
  3. A cidadania;
  4. A dignidade da pessoa humana;
  5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  6. O pluralismo político.

Assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 212 de 3686 Q3105401 Q14 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 213 de 3686 Q3117409 Q14 da prova
UNIOESTE • UNIOESTE • 2021

Segundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Nesse sentido, qual município não possui campus que compõe a estrutura da universidade?

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Questão 214 de 3686 Q3105530 Q14 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 215 de 3686 Q3105027 Q14 da prova
CRA/RS • FUNDATEC • 2021

Segundo as disposições do Art. 2º do Regulamento de Registro de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas, o registro profissional de pessoa física compreende:

  1. Registro Profissional Principal.
  2. Registro Profissional Secundário.
  3. Registro Profissional de Estrangeiro.
  4. Registro Profissional Jubileu.

Quais estão corretas?

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Questão 216 de 3686 Q3118077 Q14 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  1. A soberania estadual;
  2. A autonomia municipal;
  3. A cidadania;
  4. A dignidade da pessoa humana;
  5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  6. O pluralismo político

Assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 217 de 3686 Q3104064 Q14 da prova
Pref. Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar Cpara as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei.
(_) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei.
(_) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.

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Questão 218 de 3686 Q3117376 Q14 da prova
UNIOESTE • UNIOESTE • 2021

Segundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Nesse sentido, qual município não possui campus que compõe a estrutura da universidade?

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Questão 219 de 3686 Q3123020 Q14 da prova
UERJ • CEPUERJ/UERJ • 2021

Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a:

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Questão 220 de 3686 Q3105572 Q14 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 221 de 3686 Q3104138 Q14 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(--)O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei.
(--)É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei.
(--)Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.

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Questão 222 de 3686 Q3117953 Q14 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  1. A soberania estadual;
  2. A autonomia municipal;
  3. A cidadania;
  4. A dignidade da pessoa humana;
  5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  6. O pluralismo político

Assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 223 de 3686 Q3104093 Q14 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei.
( ) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei.
( ) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.

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Questão 224 de 3686 Q3105211 Q14 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 225 de 3686 Q3117908 Q14 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  1. A soberania estadual;
  2. A autonomia municipal;
  3. A cidadania;
  4. A dignidade da pessoa humana;
  5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  6. O pluralismo político.

    Assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 226 de 3686 Q3104033 Q14 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de:

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Questão 227 de 3686 Q3105264 Q14 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale-a alternativa INCORRETA.

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Questão 228 de 3686 Q3104237 Q14 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(--)O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei.
(--)É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei.
(--)Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.

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Questão 229 de 3686 Q3105615 Q14 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 230 de 3686 Q3104213 Q14 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(--)O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei.
(--)É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei.
(--)Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.

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Questão 231 de 3686 Q3118002 Q14 da prova
Pref. de Turvo/SC • PS CONCURSOS • 2021

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  1. A soberania estadual;
  2. A autonomia municipal;
  3. A cidadania;
  4. A dignidade da pessoa humana;
  5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  6. O pluralismo político

Assinale a alternativa CORRETA:

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Questão 232 de 3686 Q3105487 Q14 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 233 de 3686 Q3102813 Q15 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

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Questão 234 de 3686 Q3102720 Q15 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

15. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de competência:

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Questão 235 de 3686 Q3105265 Q15 da prova
Pref. Porto Alegre/RS • FUNDATEC • 2021

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 236 de 3686 Q3123045 Q15 da prova
UERJ • CEPUERJ/UERJ • 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece os requisitos que devem ser observados para o tratamento de dados pessoais, considerados como quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Nesse sentido, são considerados dados pessoais sensíveis aqueles relativos a(à):

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Questão 237 de 3686 Q3104034 Q15 da prova
Pref. de Itaberaba • OBJETIVA CONCURSOS • 2021

) Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre vencimento e remuneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A título de vencimento, os servidores de nível fundamental receberão vencimento base, o qual poderá ser menor do que um salário-mínimo nacional.
(_) O servidor perderá a remuneração do dia em que faltarão serviço sem motivo justificado.
(_) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como tempo de serviço.

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Questão 238 de 3686 Q3102631 Q15 da prova
Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que o número de Vereadores é fixado pela Câmara Municipal na Sessão Legislativa:

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Questão 239 de 3686 Q3103826 Q15 da prova
Pref. de Guarujá do Sul/SC • AMEOSC • 2021

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Guarujá do Sul – SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, na forma da lei federal:

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Questão 240 de 3686 Q3103080 Q15 da prova
Pref. de Santa Helena/SC • AMEOSC • 2021

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Disponível em: 900-ppootcca-nncionaldde-eeducacao-espeeca-naperspctva-daeducaccao&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

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