Segundo as disposições do Art. 2º do Regulamento de Registro de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas, o registro profissional de pessoa física compreende:

1. Registro Profissional Principal.
2. Registro Profissional Secundário.
3. Registro Profissional de Estrangeiro.
4. Registro Profissional Jubileu.

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. A soberania estadual;
2. A autonomia municipal;
3. A cidadania;
4. A dignidade da pessoa humana;
5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
6. O pluralismo político.

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. A soberania estadual;
2. A autonomia municipal;
3. A cidadania;
4. A dignidade da pessoa humana;
5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
6. O pluralismo político.
   
   Assinale a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei.
( ) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei.
( ) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), entre as hipóteses previstas de aplicação da pena de demissão, está a caracterização de abandono de cargo. Nos termos da legislação mencionada e para os fins exclusivamente disciplinares, considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por:

Segundo o Art. 3º do Estatuto da Unioeste: São princípios fundamentais da organização da UNIOESTE:

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. A soberania estadual;
2. A autonomia municipal;
3. A cidadania;
4. A dignidade da pessoa humana;
5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
6. O pluralismo político

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de:

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Nesse sentido, qual município não possui campus que compõe a estrutura da universidade?

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Nesse sentido, qual município não possui campus que compõe a estrutura da universidade?

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar Cpara as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O direito de greve, assegurado aos servidores públicos municipais, não se aplica aos que exercem funções em serviços ou atividades essenciais, assim definidos em Lei.
(_) É assegurada a participação dos servidores públicos municipais, por eleição, nos colegiados da administração pública em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação na forma da Lei.
(_) Haverá uma só associação sindical para os servidores da administração direta, das autarquias e das funções.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece os requisitos que devem ser observados para o tratamento de dados pessoais, considerados como quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Nesse sentido, são considerados dados pessoais sensíveis aqueles relativos a(à):

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Diante do preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinale-a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Segundo o Art. 2º do Regimento Geral, a Unioeste é uma universidade: