Sobre o sistema legislativo municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

“Para o cumprimento do estágio probatório será computado todo o tempo de efetivo exercício do servidor, inclusive no exercício de cargo em comissão, função gratificada ou agente político, sendo, nestes casos, avaliado pelo seu superior hierárquico.” Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, o trecho apresentado está:

“A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG define a_________________ como o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio, e receita própria, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestões administrativa e financeira descentralizadas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

“A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG define a_________________ como o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio, e receita própria,para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestões administrativa e financeira descentralizadas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

“A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG define a_________________________________ como o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio, e receita própria, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestões administrativa e financeira descentralizadas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Mariana é concursada desde 2015 no cargo de professorado Município do Formiga/MG e, recentemente, foia provada no concurso público para o cargo efetivo de pedagoga no mesmo ente federativo. Nos termos da Lei Municipal nº 44/2011, é correto afirmar que a servidora:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

Mariana é concursada desde 2015 no cargo de professorado Município do Formiga/MG e, recentemente, foi aprovada no concurso público para o cargo efetivo de pedagoga no mesmo ente federativo. Nos termos da Lei Municipal nº 44/2011, é correto afirmar que a servidora:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende ,EXCETO:

Sobre o sistema legislativo municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Considerando que as visões sobre a infância são social e historicamente construídas: a inserção concreta das crianças e os papéis que desempenham variam com as formas de organização social, analise as afirmativas a seguir.

1. Criança é sujeito histórico e de direitos que, nas interações,relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia,deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
2. Até o século XII, a criança era vista como substituível, como ser produtivo que tinha uma função utilitária para a sociedade, pois a partir dos sete anos de idade era inserida na vida adulta e tornava-se útil na economia familiar, realizando tarefas, imitando seus pais e suas mães, acompanhando-os em seus ofícios e cumprindo,assim, seu papel perante a coletividade.
3. No século XIII, atribuíram-se à criança modos de pensar e sentimentos anteriores à razão e aos bons costumes.Cabia aos adultos desenvolver nelas o caráter e a razão.
4. O sentimento da infância no século XVI vê a educação ou a institucionalização da criança como responsabilidade da família, percebendo que os filhos são frutos da possibilidade da ascensão social.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

No tocante a Lei Orgânica da Saúde são atribuições comuns dos entes federativos, em seu âmbito administrativo, EXCETO:

A inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser candidato e, consequentemente, poder ser votado, constituindo-se, portanto, em condição obstativa ao exercício passivo da cidadania. Sua finalidade é proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, conforme expressa previsão constitucional. Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“A ________________ consiste em impedimento eleitoral para qualquer cargo eletivo. O indivíduo que se encontrar em uma das situações descritas pela Constituição Federal como de ________________ não poderá concorrer à eleição alguma, ou seja, não poderá pleitear nenhum mandato eletivo. Refere-se, pois, à determinada característica da pessoa que pretende candidatar-se, e não ao pleito ou mesmo ao cargo pretendido. A __________________ é excepcional e somente pode ser estabelecida, taxativamente, pela própria Constituição Federal. São os seguintes casos: Inalistáveis: a elegibilidade tem como pressuposto a alistabilidade (capacidade eleitoral ativa); assim, todos aqueles que não podem ser eleitores, não poderão ser candidatos; Analfabetos: apesar da possibilidade de alistamento eleitoral e do exercício do direito de voto, o analfabeto não possui capacidade eleitoral passiva”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:

De acordo com o Art. 24 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Foz do Iguaçu, o sistema de avaliação de desempenho é instituído como instrumento da política de desenvolvimento de Recursos Humanos, no qual serão considerados os seguintes fatores aos profissionais do magistério:

1. Participação na elaboração e execução de projetos na área pedagógica da escola.
2. Gestão de classe com a participação dos alunos mantendo disciplina e responsabilidade.
3. Domínio dos conteúdos aplicados em sala de aula.
4. Interesse e cooperação nas atividades de articulação da escola com a comunidade.

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas ao funcionamento da Câmara Municipal, e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

Segundo o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o servidor será aposentado voluntariamente, em geral, com proventos integrais, aos _________ anos de serviço, se homem, e aos __________ anos se mulher.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo as disposições do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Vereador que não tomar posse na reunião solene de instalação, no dia primeiro de janeiro, no primeiro ano da legislatura, deverá fazê-lo no prazo de quantos dias sob pena de perda automática do mandato, salvo motivo justificável aceito pela Câmara?

De acordo com a Lei Orgânica, o Município de Santo Augusto, em esfera de governo local, objetiva, na sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, tendo como fundamentos, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica, o Município de Santo Augusto, em esfera de governo local, objetiva, na sua área territorial e componencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, tendo como fundamentos, EXCETO:

Considerando a Lei Orgânica, o que NÃO configura um bem do Município?

A Santo-augustense Helena viajou para o Rio de Janeiro e lá um carioca perguntou a ela onde está localizada a sede do município de Santo Augusto. A resposta correta dada por Helena é de que a sede está localizada na cidade de:

De acordo com o Art. 12º da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:

De acordo com o estabelecido no Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência exclusiva, cabe a qualquer Vereador, ao Prefeito ou ao eleitorado que a exercerá em forma de moção articulada, subscrita, por no mínimo quanto do eleitorado do Município?

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Autenticidade.
(2) Primariedade.
(3) Integridade.

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a _____________, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

De acordo com a Portaria nº 1.378/2013, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

1. Apoio e cooperação técnica junto aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o fortalecimento da gestão da Vigilância Sanitária.
2. Promoção e desenvolvimento de ações e estratégias que contribuam para a participação e o controle social em Vigilância Sanitária.
3. Participação na formulação de políticas e diretrizes em Vigilância Sanitária no âmbito nacional.

Segundo o Código de Ética Profissional, em relação aos deveres do Contador, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre os órgãos e as entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Sobre as vias auditivas centrais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Núcleos cocleares dorsal e ventral.
(2) Complexo olivar superior.
(3) Córtex auditivo.