Conforme a Lei Orgânica, as práticas desportivas formais e não formais serão promovidas, dirigidas e disciplinadas:

De acordo com o Caderno de Atenção Básica nº 17,sobre os indicadores de saúde bucal do Pacto da Atenção Básica 2006, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Analise as seguintes assertivas sobre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de a:

1. Respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.
2. Respeito à dignidade da pessoa humana, aos que não houverem cometido crimes.
3. Atendimento humanizado e universalizado.
4. Considerar, no atendimento, a ausência do direito à convivência familiar e comunitária.

Marque a alternativa CORRETA:

No Agreste Paraibano, o município de Damião na Paraíba está localizado na Microrregião:

Durante a aula de Direito Constitucional da Universidade Kappa Gama, o professor Cleiton colocou na lousa o seguinte trecho:

“O Estado Democrático de Direito caracteriza-se por apresentar as seguintes premissas: (1) primazia da lei, (2) sistema hierárquico de normas que preserva a segurança jurídica e que se concretiza na diferente natureza das distintas normas e em seu correspondente âmbito de validade; (3) observância obrigatória da legalidade pela administração pública; (4) separação de poderes como garantia da liberdade ou controle de possíveis abusos; (5) reconhecimento da personalidade jurídica do Estado, que mantém relações jurídicas com os cidadãos; (6) reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais incorporados à ordem constitucional; (7) em alguns casos, a existência de controle de constitucionalidade das leis como garantia ante o despotismo do Legislativo. Este tipo de Estado não se rege por normas democráticas, não tem eleições livres, periódicas e realizadas pelo povo, também não há respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais.”

Após colocar tal conceito na lousa o professor pediu aos alunos que respondessem se tal afirmativa estava correta e explicassem o motivo. O aluno Caio levantou a mão e respondeu corretamente que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurando-lhes o direito de:

1. Ser respeitado por seus educadores.
2. Contestar critérios avaliativos.
3. Participar do corpo docente.

O Art. 134 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que será considerada(o) ____________, o atraso, a saída antecipada, a saída momentânea no meio do turno do servidor ao trabalho ou ainda o não comparecimento a um turno de trabalho inteiro quando o expediente for realizado em dois turnos, no dia determinado para o expediente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo as disposições do Art. 146 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, farão jus a determinada vantagem prevista no referido regime, os servidores municipais que tenham ingressado no serviço público municipal de Imbé até 31 de dezembro de 2019.
Qual é essa vantagem?

De acordo com as definições do Art. 134 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o não comparecimento do servidor ao trabalho no dia determinado para o expediente será considerado:

Posse, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sabendo que a posse de Lidiane ocorrerá no dia 19/03/2020, quando ocorrerá seu exercício?

Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada:

• Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa compareceu ao trabalho”.
• Maria: “Discordo, Aline. Há casos em que as pessoas não estão sujeitas ao ponto, então deve ser seguido o que diz no regulamento que esses servidores devem seguir”.
• Otávio: “Gurias, vocês duas estão certas. E ainda digo: de forma alguma é possível dispensar o servidor do registro do ponto e abonar faltas ao serviço”.

Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada:

• Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa compareceu ao trabalho”.
• Maria: “Discordo, Aline. Há casos em que as pessoas não estão sujeitas ao ponto, então deve ser seguido o que diz no regulamento que esses servidores devem seguir”.
• Otávio: “Gurias, vocês duas estão certas. E ainda digo: de forma alguma é possível dispensar o servidor do registro do ponto e abonar faltas ao serviço”.

Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada:

• Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa compareceu ao trabalho”.
• Maria: “Discordo, Aline. Há casos em que as pessoas não estão sujeitas ao ponto, então deve ser seguido o que diz no regulamento que esses servidores devem seguir”.
• Otávio: “Gurias, vocês duas estão certas. E ainda digo: de forma alguma é possível dispensar o servidor do registro do ponto e abonar faltas ao serviço”.

Que a ordem será obedecida para nomear os candidatos aprovados no concurso público, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS?

Segundo o Art. 46 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, a função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público ____________ poderá ocorrer sob a forma de função ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O mundo da brincadeira é uma antecipação do mundo das ocupações dos adultos. A criança que brinca procura interpretar o que está à sua volta e imitar o que vai fazer ou ser um dia. Em relação ao brincar, assinale a afirmativa INCORRETA.

Marque a alternativa CORRETA:

O Hino é um dos representantes fundamentais de qualquer cidade ou país... Todo cidadão precisa saber do hino da sua nação, o hino é representante da cultura de um povo, é como se fosse um cântico de um povo.

Fonte: https://exporr.wordpress.com/tag/importancia
do-hino. Acesso/07-19

A autoria da letra e melodia do Hino oficial do município de Damião-PB “És Damião nosso amor “foi de:

Marque a alternativa CORRETA:

O Hino é um dos representantes fundamentais de qualquer cidade ou país... Todo cidadão precisa saber do hino da sua nação, o hino é representante da cultura de um povo, é como se fosse um cântico de um povo.Fonte:

https://exporr.wordpress.com/tag/importancia
do-hino. Acesso/07-19

A autoria da letra e melodia do Hino oficial do município de Damião-PB “És Damião nosso amor “foi de:

Considerando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, qual dos itens abaixo não é um dos instrumentos da política urbana, considerando os institutos jurídicos e políticos:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“Dessa forma, inadmissível qualquer pretensão de separação de um Estado-membro, do Distrito Federal ou de qualquer Município da Federação, inexistindo em nosso ordenamento jurídico o denominado direito de secessão. A mera tentativa de secessão do Estado-membro permitirá a decretação de intervenção federal (CF, art. 34, I), devendo sempre a Constituição ser interpretada de sorte que não ameace a organização federal por ela instituída, ou ponha em risco a coexistência harmoniosa e solidária da União, Estados e Municípios”.

O trecho veicula ensinamento sobre:

De acordo com as disposições do Art. 137 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será concedida ao servidor a Gratificação:

1. Pela prestação de serviço extraordinário.
2. Pela execução ou colaboração em trabalhos fora das obrigações normais do cargo.
3. Pelo exercício do encargo de membro de banca ou comissão de concurso, ou seu auxiliar, ou por participação em órgãos de deliberação coletiva.

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que o salário família será pago a partir do mês em que o servidor apresentar à repartição competente a prova de filiação, ou de enteado, ou sob guarda, e, se for o caso, da invalidez. Segundo as disposições do Art. 149 do referido regime, o pagamento do salário-família é condicionado à apresentação __________de _____________________________________ do filho, ou do enteado, ou do menor sob guarda.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Art. 164 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, são deveres do servidor, além dos que lhe cabem em virtude de seu cargo e dos que decorrem, em geral, de sua condição de servidor público, EXCETO:

Acerca das definições para Cargo Público, estabelecidas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, qual das alternativas a seguir apresenta informação que NÃO se refere a ele?

Analise as afirmações a seguir sobre as diárias, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Qual está correta?

Vanessa tomou posse em seu cargo na prefeitura durante sua licença à gestante. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, qual documento ela apresentou para receber o exercício ficto?

Conforme exposto no Art. 54 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a quantas horas diárias e semanais?

Cuidar e educar são palavras que acarretam significados diferentes em nossa sociedade; porém, nas duas últimas décadas, vêm surgindo novos debates e questionamentos sobre o currículo das escolas de Educação Infantil e seu papel no desenvolvimento das crianças durante os primeiros anos de vida. Considerando cuidar e educar na Educação Infantil, pode-se afirmar que: