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Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P, para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.
| ( ) | Advertência. |
| ( ) | Suspensão. |
| ( ) | Demissão. |
| ( ) | Cassação de aposentadoria e disponibilidade. |
| ( ) | Destituição de cargo ou função de confiança. |
Analise as assertivas abaixo, que apresentam penalidades disciplinares, e assinale P,para aquelas que estão previstas no Regime Jurídico e, ou NP, para aquelas que não estão previstas.
| ( ) | Advertência. |
| ( ) | Suspensão. |
| ( ) | Demissão. |
| ( ) | Cassação de aposentadoria e disponibilidade. |
| ( ) | Destituição de cargo ou função de confiança. |
Analise as assertivas que seguem sobre penalidades, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | Entre as penalidades disciplinares está a destituição de cargo de direção, chefia ou assessoramento. |
| ( ) | A pena de suspensão, sem remuneração, será de até 90 (noventa) dias, sem possibilidade de conversão em multa. |
| ( ) | A ação disciplinar prescreve em três anos, quando se tratar de infrações puníveis com demissão. |
| ( ) | Configura o abandono do cargo a ausência intencional ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. |
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem sobre licenças e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | É assegurada ao servidor efetivo a licença remunerada para prestar exames para acesso a curso superior, durante o horário de expediente, durante lapso necessário de tempo, mediante comprovação. |
| ( ) | Será concedida à servidora gestante licença maternidade (gestação) por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, mediante laudo médico atestando a gestação e o respectivo lapso temporal. |
| ( ) | O servidor convocado para prestação de serviço militar receberá licença remunerada, mediante apresentação de documento convocatório oficial. |
| ( ) | A servidora lactante, que cumprir jornada laboral de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para amamentar o filho, até a idade de 6 (seis) meses, tem direito à licença amamentação de 4 (quatro) períodos diários de 30 (trinta) minutos cada. |
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito municipal será efetivada através de Portaria quando se tratar dos seguintes casos, EXCETO:
Analise as assertivas que seguem sobre penalidades, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | Entre as penalidades disciplinares está a destituição de cargo de direção, chefia ou assessoramento. |
| ( ) | A pena de suspensão, sem remuneração, será de até 90 (noventa) dias, sem possibilidade de conversão em multa. |
| ( ) | A ação disciplinar prescreve em três anos, quando se tratar de infrações puníveis com demissão. |
| ( ) | Configura o abandono do cargo a ausência intencional ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. |
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem sobre licenças e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | É assegurada ao servidor efetivo a licença remunerada para prestar exames para acesso a curso superior, durante o horário de expediente, durante lapso necessário de tempo, mediante comprovação. |
| ( ) | Será concedida à servidora gestante licença maternidade (gestação) por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, mediante laudo médico atestando a gestação e o respectivo lapso temporal. |
| ( ) | O servidor convocado para prestação de serviço militar receberá licença remunerada, mediante apresentação de documento convocatório oficial. |
| ( ) | A servidora lactante, que cumprir jornada laboral de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para amamentar o filho, até a idade de 6 (seis) meses, tem direito à licença amamentação de 4 (quatro) períodos diários de 30 (trinta) minutos cada. |
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, são eleitos para o exercício de cargos do Poder Executivo:
Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.
Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.
Coluna 2
| ( ) | Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo. |
| ( ) | Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária. |
| ( ) | Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas. |
| ( ) | Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral. |
Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.
Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.
Coluna 2
| ( ) | Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo. |
| ( ) | Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária. |
| ( ) | Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas. |
| ( ) | Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral. |
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, as escolas brasileiras, para exercerem a função social, precisam possibilitar o cultivo dos bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades dos alunos, dos pais, dos membros da comunidade, dos professores, enfim, dos envolvidos diretamente no processo educativo. É nesse universo que o aluno vivencia situações diversificadas que favorecem o aprendizado, para:
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, a escola deve ser um espaço de formação e informação, em que a aprendizagem dos conteúdos deve necessariamente:
A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:
Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.
Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.
Coluna 2
| ( ) | Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo. |
| ( ) | Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária. |
| ( ) | Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas. |
| ( ) | Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral. |
Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.
Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.
Coluna 2
| ( ) | Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo. |
| ( ) | Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária. |
| ( ) | Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas. |
| ( ) | Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral. |
A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:
Sobre o sistema carcerário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa incorreta:
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitassem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seusdirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):



























