Rita foi demitida sem justa causa da empresa em que trabalhou por mais de dez anos, teve sua rescisão homologada e auditada pelo sindicado ao qual foi associada por igual período. Por entender que a empresa foi justa no averbamento dos direitos trabalhista, Rita não recorrerá à justiça do trabalho. De acordo com a Consolidação do Trabalho, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de:

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Férias compulsória.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, é vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Sananduva, o Regime de previdência social dos ocupantes, exclusivamente, de cargo de provimento em comissão e dos servidores contratados temporariamente é o estabelecido pela Constituição e pela Legislação _______ pertinente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, está organizado e regido pela Lei Orgânica:

1. Na forma da constituição Federal.
2. Na forma da Constituição Estadual.
3. Pelo sufrágio do Distrito Municipal.

Conforme a Lei Orgânica do Município o Poder Legislativo do Município de Chuí,compreendido pelo corpo de vereadores da Câmara Municipal, objetivando determinar a ordem, o andamento da casa, e o rito da administração pública, dentre outras ações que competem ao Poder Legislativo, funciona de acordo com o(a):

Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de lazer e recreação em bairros populares ou com locais que sejam acessíveis:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Férias compulsória.

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante
3. Férias compulsória.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, permitir, conceder e autorizar serviços públicos de interesse local, bem como os que lhe sejam concernentes, como, por exemplo, transporte coletivo, táxis, serviços de aplicativos e outros, é uma competência:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao):

1. Pleno desenvolvimento de sua pessoa.
2. Desenvolvimento para vida empreendedora e política.
3. Educação financeira.

Conforme a Lei Orgânica do município de Xaxim, legislar sobre assuntos de interesse local e preservar a fauna, a flora e os recursos hídricos são, respectivamente:

João é servidor no município de Sananduva e solicitou licença para tratar de assuntos particulares. De acordo com o Regime Jurídico do Município, a licença poderá ser concedida a critério da Administração, pelo prazo de _______ anos consecutivos, sem remuneração, prorrogáveis uma vez, pôr período de até dois anos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Férias compulsória.

Sobre a utilização do ensino a distância no Ensino Fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê:

Sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:

Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:

1. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração.
2. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.
3. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.
4. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada, respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.

Em relação às definições para efeito do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. Operário comum.
2. Operário especializado.
3. Funcionário administrativo.
4. Funcionário especializado.

Coluna 2

Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:

1. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração.
2. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.
3. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.
4. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada,respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração,recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração, recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público.
A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração,recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público.A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em Lei, acaba de ser naturalizado brasileiro. De acordo com a nossa Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa, apenas idoneidade moral e:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração,recondução, aproveitamento, reversão e promoção como formas de provimento de cargo público.A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as formas de provimento a suas respectivas definições, características ou situações de incidência.

COLUNA I

1. Nomeação
2. Reintegração
3. Recondução
4. Reversão

Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, está organizado e regido pela Lei Orgânica:

1. Na forma da constituição Federal.
2. Na forma da Constituição Estadual.
3. Pelo sufrágio do Distrito Municipal.

Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em Lei, acaba de ser naturalizado brasileiro. De acordo com a nossa Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os que, na formada lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa, apenas idoneidade moral e:

Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:

1. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração.
2. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.
3. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.
4. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada, respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.