De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é (são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são)princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é (são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é (são) princípio(s) fundamental (is) da República brasileira

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

Mário, 14 anos, pretende obter vaga para o 7º ano na escola de Ensino Fundamental e Médio Y, da rede pública, a mesma que seu irmão Júlio, 16 anos, obteve vaga para o 1º ano do Ensino Médio. A referida escola fica próxima à residência dos irmãos, entretanto, Mário foi informado de que não teria a vaga garantida no mesmo estabelecimento de seu irmão Júlio. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

A Lei 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. De acordo com a lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Diante destas premissas e de acordo com a Lei 8.112/90, é CORRETO afirmar que:

O servidor público federal tem direito à licença assegurado pela Lei 8.112/90. De acordo com a previsão legal posta na lei, está INCORRETO afirmar que se concederá ao servidor licença:

De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição

De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição

O Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o serviço público do Poder Executivo Municipal é integrado pelos Quadros de:

1. Cargos de Provimento Efetivo.
2. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
3. Funções Especializadas Extraquadro.

Com base no Capítulo II do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem relativas à carreira do servidor:

1. A progressão na carreira mediante promoções alternadas por tempo e merecimento, realizadas anualmente, é um dos princípios básicos da carreira do servidor.
2. A carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta do Poder Executivo é estruturada em 07 (sete) faixas, dispostas gradualmente.
3. Os níveis que correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme natureza e complexidade do cargo ao qual o servidor estiver investido, de acordo com carga horária exigida, são designados pelos algarismos de “1” a “12”.