Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federalde 1988:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: Página 6 de 7

O Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul define que na estrutura básica do CRA-RS, entre os órgãos executivos, estão:

1. Plenário e Assessorias.
2. Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Financeiro.
3. Vice-Presidente de Relações Externas e Grupos de Trabalho.
4. Vice-Presidente Institucional e Vice-Presidente de Fiscalização e Registros.

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná, publicado em31/05/2021, o Paraná já tinha recebido, para vacinação da Covid-19, um total de 5.257.750 doses. Porém, desse total, haviam sido aplicadas somente quantas doses nas duas etapas da vacinação, aproximadamente?
Fonte: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-05/informe_epidemiologico_31_05_2021.pdf

De acordo com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, além dos requisitos previstos no art. 134 do Código Civil e na Lei no 7.433, de 18 de dezembro de 1985, os serviços notariais são obrigados a mencionar nas escrituras os seguintes dados do CCIR:

1. Código do imóvel;
2. Nome do detentor;
3. Nacionalidade do detentor;
4. Denominação do imóvel;
5. Localização do imóvel.

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:

1. Alimentação.
2. Segurança.
3. Assistência aos desamparados.

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão.

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.