Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federalde 1988:

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

1. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
2. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
3. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

1. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
2. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
3. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT), dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: Página 6 de 7

Marque a alternativa incorreta, de acordo com a lei orgânica do município de Santa Helena/SC:

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei nº 13.146/15:

Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da LeiMunicipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Várzea Grande-MT),dentre os documentos necessários para a posse consta, dentre outros, declaração de não:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

1. O registro civil de nascimento.
2. A certidão de óbito.
3. A certidão de casamento.

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:

1. Alimentação.
2. Segurança.
3. Assistência aos desamparados.

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Disponível em: 900-ppootcca-nncionaldde-eeducacao-espeeca-naperspctva-daeducaccao&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, além dos requisitos previstos no art. 134 do Código Civil e na Lei no 7.433, de 18 de dezembro de 1985, os serviços notariais são obrigados a mencionar nas escrituras os seguintes dados do CCIR:

1. Código do imóvel;
2. Nome do detentor;
3. Nacionalidade do detentor;
4. Denominação do imóvel;
5. Localização do imóvel.