Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale à alternativa INCORRETA.

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Marque a alternativa incorreta, de acordo com a lei orgânica do município de Santa Helena/SC:

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:

Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei nº13.146/15:

O Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul define que na estrutura básica do CRA-RS, entre os órgãos executivos, estão:

1. Plenário e Assessorias.
2. Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Financeiro.
3. Vice-Presidente de Relações Externas e Grupos de Trabalho.
4. Vice-Presidente Institucional e Vice-Presidente de Fiscalização e Registros.

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei nº 13.146/15:

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Disponível em: 900-ppootcca-nncionaldde-eeducacao-espeeca-naperspctva-daeducaccao&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei nº 13.146/15:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:

1. Alimentação.
2. Segurança.
3. Assistência aos desamparados.

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão.

1. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.
2. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
3. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: Página 6 de 7

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:

1. Alimentação.
2. Segurança.
3. Assistência aos desamparados.