Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanoso(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:

O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:

O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:

O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:

O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:

De acordo com as regras deontológicas estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº1.171/ 1994), é correto afirmar que:

A Lei 8.112/90 traz, em seu bojo, os direitos e vantagens do servidor público federal. A lei estabelece, pois, regras a respeito do vencimento e da remuneração dos servidores públicos, ao tempo em que elenca as vantagens ao tratar das indenizações, gratificações e adicionais. De acordo com o previsto na lei a esse respeito, é INCORRETO afirmar que:

Investido no cargo, o servidor público federal poderá ser submetido a processo administrativo disciplinar. A lei que estabelece o regime jurídico do servidor público federal traz, em seu arcabouço elementos que definem o estabelecimento e o desenvolvimento do processo disciplinar. A este respeito, é INCORRETO afirmar que:

Uma das competências exclusivas da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, conforme a Lei Orgânica, é criar a Comissão Parlamentar de:

Uma das competências exclusivas da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, conforme a Lei Orgânica, é criar a Comissão Parlamentar de:

Segundo as disposições do Art. 38 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o regime de dedicação exclusiva é privativo das funções técnicas de nível médio e superior, constantes dos cargos dos níveis 8 a 12, e outros definidos no mencionado artigo. Sendo assim, assinale a alternativa que contém o cargo NÃO abrangido por essa norma:

O Art. 26 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja estabelece que aos candidatos portadores de deficiência, aprovados em concurso público, serão reservados _______________ do número de vagas para cada cargo, na forma da lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei 8080 de 19 de setembro 1990, art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: II - participar na formulação e na implementação das políticas:

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei 8080 de 19 de setembro 1990, art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: II - participar na formulação e na implementação das políticas: Assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Subseção III Das Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, Art. 38. A operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências mencionadas no art. 32 e mais as seguintes:
Analise as afirmativas abaixo

1. realizar-se-á somente a partir do quinto dia do início do exercício.
2. deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano.
3. não será autorizada se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir.

Segundo a Constituição Estadual –MG, Art. 87 assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salvador das Missões (RPPS), o vencimento básico do cargo efetivo acrescido de todas as parcelas de caráter remuneratório e outras vantagens percebidas pelo servidor, conforme estabelecido em lei. De acordo com as disposições do RPPS, integram a remuneração de contribuição, entre outros, o valor do, EXCETO:

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade,de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de__________ pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade,de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, ao determinar as possibilidades para apuração das faltas e irregularidades funcionais dos servidores públicos municipais, estabelece os seguintes meios:

1. Sindicância.
2. Processo administrativo disciplinar.
3. CPI – Comissão de Inquérito Parlamentar.

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.