A CF estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS)

A CF estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS)

A CF estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS)

A CF estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS)

A CF estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS)

A CF estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Daniela, ocupante do cargo efetivo de Professor do Instituto Federal do Pará, encontra-se em estágio probatório e pretende acompanhar seu companheiro Marcos, que foi deslocado para outro ponto do território nacional para atender aos interesses da empresa privada X, da qual ele compõe o quadro de empregados. De acordo com a Lei nº 8.112/90, Daniela:

Adeobaldo Regis Peixoto foi aprovado em concurso público para cargo junto ao governo federal. No dia da posse, Adeobaldo não pode comparecer e enviou um primo com uma procuração específica para representá-lo no ato de posse. Nesse caso, é possível afirmar que Adeobaldo

A Lei 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. O art. 5º da lei traz os requisitos básicos para investidura em cargo público. Observando o mencionado artigo, podemos dizer que está INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica, são competências do Município de Maçambará, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica, são competências do Município de Maçambará, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

Em relação à Comissão Especial que processará a avaliação para fins de promoção de servidor, de que trata a Seção VII, do Capítulo II, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, para fins de apuração do mérito do servidor na avaliação de desempenho anual, de que trata o Art. 20 do referido Plano, serão observados os seguintes quesitos, entre outros, EXCETO:

Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 97 - Poderão ser comercializados em feira livre:

I - gêneros alimentícios.
II - flores, plantas ornamentais e pequenos acessórios para jardinagem.
III - confecções e artefatos de uso pessoal e doméstico;
IV - artesanato.

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 97 - Poderão ser comercializados em feira livre:

I - gêneros alimentícios.
II - flores, plantas ornamentais e pequenos acessórios para jardinagem.
III - confecções e artefatos de uso pessoal e doméstico;
IV - artesanato.

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a a Lei Orgânica do Município de Cataguases- MG, Art. 98 Os Projetos de Lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos créditos adicionais suplementares e especiais serão apreciados pela Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno. § 6º Os Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual serão enviados pelo Prefeito Municipal até as seguintes datas:
Relacione as colunas abaixo:

1. Plano Plurianual:
2. Lei Diretrizes Orçamentárias:
3. Lei Orçamentária Anual:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cataguases- MG da Execução Orçamentária, art. 99 assinale a alternativa CORRETA.

O Art. 9º da Lei Municipal nº 492/2005 estabelece que a perda da qualidade de dependente do segurado, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salvado das Missões, ocorre para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem ______________ anos de idade, salvo se inválidos, ou pela emancipação, ainda que inválido, exceto, neste caso, se a emancipação for decorrente de colação de grau em curso de ensino superior

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos dependentes dos servidores municipais, ele prevê:

1. Pensão por morte.
2. Auxílio-funeral.
3. Auxílio-reclusão.

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos dependentes dos servidores municipais,ele prevê:

1. Pensão por morte.
2. Auxílio-funeral.
3. Auxílio-reclusão.

O processo administrativo, de acordo com Regime Jurídico do Município do Salto de Jacuí, será o instrumento legal para apurar denúncias e irregularidades dos servidores públicos municipais e, de acordo com a referida Lei, o processo administrativo será ______________,assegurada ampla defesa ao acusado com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos dependentes dos servidores municipais,ele prevê:

1. Pensão por morte.
2. Auxílio-funeral.
3. Auxílio-reclusão.

O processo administrativo, de acordo com Regime Jurídico do Município do Salto de Jacuí, será o instrumento legal para apurar denúncias e irregularidades dos servidores públicos municipais e, de acordo com a referida Lei, o processo administrativo será ______________,assegurada ampla defesa ao acusado com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O processo administrativo, de acordo com Regime Jurídico do Município do Salto de Jacuí, será o instrumento legal para apurar denúncias e irregularidades dos servidores públicos municipais e, de acordo com a referida Lei, o processo administrativo será _____________,assegurada ampla defesa ao acusado com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos dependentes dos servidores municipais, ele prevê:

1. Pensão por morte.
2. Auxílio-funeral.
3. Auxílio-reclusão.

De acordo com a LDBEN, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

1. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
2. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
3. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencial idades desse aluno.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com____________________________ matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencial idades desse aluno.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Art. 57 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor, após cada período de 12 (doze) meses ininterruptos de serviços prestados ao município, que contar com 15 (quinze) dias de faltas injustificadas, terá direito a férias de _________ dias corridos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.